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CL
Ajudante ganha adicional por ingressar durante poucos minutos em almoxarifado perigoso
Artigo de Conteúdo Web
Ambiente continha produtos químicos, e o ingresso, apesar de rápido, ocorria várias vezes.
adicional de periculosidade
mário correia
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periculosidade contato habitual
periculosidade almoxarifado
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CL
Bancária obtém indenização de R$ 80 mil por dispensa discriminatória devido à idade
Artigo de Conteúdo Web
Resolução interna previa dispensa de quem completasse 30 anos de serviço.
agra belmonte
dispensa discriminatória
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dispensa discriminatória idade
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Dispensa discriminatória
Notícias:
Notícias
CL
Professor universitário dispensado no início do semestre letivo será indenizado
Artigo de Conteúdo Web
Para a 3ª Turma, a medida impossibilita a recolocação no mercado de trabalho.
professor
ricardo reis
alberto bresciani
professor universitário
terceira turma
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Notícias
CL
Empresa de manutenção é responsabilizada por danos à família de empregado acidentado
Artigo de Conteúdo Web
Atropelado enquanto trabalhava em rodovia, ele faleceu no acidente.
responsabilidade objetiva
mauricio godinho
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mário correa
acidente indenização família
Notícias:
Notícias
CL
Candidato reprovado em teste físico para o cargo de leiturista não reverte resultado na JT
Artigo de Conteúdo Web
Para registrar o consumo de energia elétrica, é razoável a necessidade de preparo físico.
concurso público
mário correia
alexandre agra belmonte
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teste físico
Notícias:
Notícias
CL
Engenheiro que atuava como parceiro de empresa não tem vínculo de emprego reconhecido
Artigo de Conteúdo Web
Inexistia subordinação, e o salário era alto e incompatível com o de engenheiros empregados.
engenheiro
vínculo de emprego
mário correia
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reconhecimento de vínculo de emprego
parceiro de empresa
mauricio godinho delgado
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Notícias
CL
JT considera concorrente a culpa por acidente que vitimou tratorista
Artigo de Conteúdo Web
Falta de uso de segurança e ausência de fiscalização justificaram a culpa recíproca.
acidente
acidente de trabalho
culpa recíproca
dirceu arcoverde
alexandre agra belmonte
terceira turma
culpa recíproca acidente
culpa recíproca acidente de trabalho
Notícias:
Notícias
CL
Empregado público recebe valores relativos às progressões horizontais do cargo para o qual foi desviado
Artigo de Conteúdo Web
Ele tem direito ao salário do outro cargo, o que não significa reenquadramento.
empregado público
desvio de função
alberto bresciani
guilherme santos
terceira turma
desvio de função empregado público
diferenças salariais empregados públicos
Notícias:
Notícias
CL
Turma retira penhora de salário de sócio de construtora feita para quitar dívida trabalhista
Artigo de Conteúdo Web
A jurisprudência do TST não autoriza penhora de salário.
lourdes côrtes
alberto bresciani
terceira turma
penhora salário
penhora sócio
Notícias:
Notícias
CL
Turma condena empresa que mantinha empregados no setor de estoque como punição por atrasos
Artigo de Conteúdo Web
Houve dano moral coletivo na prática de assédio contra vendedores.
assédio moral
ricardo reis
terceira turma
dano moral coletivo assédio moral
Notícias:
Notícias
CL
Agente penitenciário receberá pagamento em dobro de feriados trabalhados na jornada 12x36
Artigo de Conteúdo Web
A decisão foi nesse sentido, porque a jornada não estava prevista em acordo coletivo. Não foi aceito o argumento de que o feriado era compensado com folga.
jornada 12x36
12x36
alessandro jacó
alexandre agra belmonte
terceira turma
feriado em dobro
Notícias:
Notícias
CL
Conselho profissional demonstra validade de laudo pericial emitido por fisioterapeuta
Artigo de Conteúdo Web
Para a Terceira Turma, no caso, a perícia não precisaria ter sido feita por médico.
perito
dirceu arcoverde
laudo pericial
terceira turma
mauricio godinho delgado
conselho profissional
Notícias:
Notícias
CL
Justiça reconhece estabilidade a vendedora demitida a um ano da aposentadoria
Artigo de Conteúdo Web
Direito está previsto em norma coletiva, e empregada vai receber indenização substitutiva.
estabilidade
mário correia
alberto bresciani
terceira turma
concessão de estabilidade
estabilidade pré aposentadoria
Notícias:
Notícias
CL
Zelador é isento de multa por litigância de má-fé por dar versões diferentes na ação
Artigo de Conteúdo Web
As informações da petição inicial não coincidiram com as declarações do depoimento.
má fé
litigância de ma fé
lourdes tavares
godinho delgado
depoimento
terceira turma
petição inicial
Notícias:
Notícias
CL
Pais de motorista morto em assalto na estrada vão receber reparação
Artigo de Conteúdo Web
O empregado retornava de viagens de entrega de mercadorias trazendo valores em espécie.
mário correia
terceira turma
indenização morte
indenização assalto
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Notícias
CL
Atendente com câncer dispensada após contrato de experiência consegue reintegração
Artigo de Conteúdo Web
Presumiu-se que o contrato não foi prorrogado por causa da doença.
agra belmonte
mário correia
terceira turma
câncer reintegração
Matérias Especiais:
Outubro Rosa
Notícias:
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CL
Supervisor de estágio não é remunerado como docente antes da Lei do Estágio
Artigo de Conteúdo Web
A legislação anterior não reconhecia o trabalho de supervisor como atividade de docência.
estágio
breno medeiros
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lei do estágio
glauco luz
Notícias:
Notícias
CL
Empresa vai entregar carta de referência a motorista que teve dispensa por justa causa anulada
Artigo de Conteúdo Web
Não se comprovou que a conduta ilegal foi do motorista, e a carta está prevista em CCT.
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justa causa motorista
reversão de justa causa motorista
Notícias:
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CL
Banco é condenado por dispor de vaga de gerente que ainda não havia sido demitida
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a decisão, a gerente foi exposta a situação humilhante.
ricardo reis
terceira turma
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dano moral banco
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