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Ajudante ganha adicional por ingressar durante poucos minutos em almoxarifado perigoso

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Ambiente continha produtos químicos, e o ingresso, apesar de rápido, ocorria várias vezes.

adicional de periculosidade mário correia alexandre agra belmonte terceira turma periculosidade critérios periculosidade contato habitual periculosidade almoxarifado Notícias: Notícias
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Bancária obtém indenização de R$ 80 mil por dispensa discriminatória devido à idade

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Resolução interna previa dispensa de quem completasse 30 anos de serviço.

agra belmonte dispensa discriminatória ricardo reis banestes alexandre agra belmonte terceira turma dispensa discriminatória idade Matérias Especiais: Dispensa discriminatória Notícias: Notícias
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Professor universitário dispensado no início do semestre letivo será indenizado

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Para a 3ª Turma, a medida impossibilita a recolocação no mercado de trabalho.

professor ricardo reis alberto bresciani professor universitário terceira turma Notícias: Notícias
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Empresa de manutenção é responsabilizada por danos à família de empregado acidentado

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Atropelado enquanto trabalhava em rodovia, ele faleceu no acidente.

responsabilidade objetiva mauricio godinho terceira turma mário correa acidente indenização família Notícias: Notícias
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Candidato reprovado em teste físico para o cargo de leiturista não reverte resultado na JT

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Para registrar o consumo de energia elétrica, é razoável a necessidade de preparo físico.

concurso público mário correia alexandre agra belmonte terceira turma teste físico Notícias: Notícias
CL

Engenheiro que atuava como parceiro de empresa não tem vínculo de emprego reconhecido

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Inexistia subordinação, e o salário era alto e incompatível com o de engenheiros empregados.

engenheiro vínculo de emprego mário correia godinho delgado terceira turma reconhecimento de vínculo de emprego parceiro de empresa mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
CL

JT considera concorrente a culpa por acidente que vitimou tratorista

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Falta de uso de segurança e ausência de fiscalização justificaram a culpa recíproca.

acidente acidente de trabalho culpa recíproca dirceu arcoverde alexandre agra belmonte terceira turma culpa recíproca acidente culpa recíproca acidente de trabalho Notícias: Notícias
CL

Empregado público recebe valores relativos às progressões horizontais do cargo para o qual foi desviado

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Ele tem direito ao salário do outro cargo, o que não significa reenquadramento.

empregado público desvio de função alberto bresciani guilherme santos terceira turma desvio de função empregado público diferenças salariais empregados públicos Notícias: Notícias
CL

Turma retira penhora de salário de sócio de construtora feita para quitar dívida trabalhista

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A jurisprudência do TST não autoriza penhora de salário.

lourdes côrtes alberto bresciani terceira turma penhora salário penhora sócio Notícias: Notícias
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Turma condena empresa que mantinha empregados no setor de estoque como punição por atrasos

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Houve dano moral coletivo na prática de assédio contra vendedores.

assédio moral ricardo reis terceira turma dano moral coletivo assédio moral Notícias: Notícias
CL

Agente penitenciário receberá pagamento em dobro de feriados trabalhados na jornada 12x36

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A decisão foi nesse sentido, porque a jornada não estava prevista em acordo coletivo. Não foi aceito o argumento de que o feriado era compensado com folga.

jornada 12x36 12x36 alessandro jacó alexandre agra belmonte terceira turma feriado em dobro Notícias: Notícias
CL

Conselho profissional demonstra validade de laudo pericial emitido por fisioterapeuta

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Para a Terceira Turma, no caso, a perícia não precisaria ter sido feita por médico.

perito dirceu arcoverde laudo pericial terceira turma mauricio godinho delgado conselho profissional Notícias: Notícias
CL

Justiça reconhece estabilidade a vendedora demitida a um ano da aposentadoria

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Direito está previsto em norma coletiva, e empregada vai receber indenização substitutiva.

estabilidade mário correia alberto bresciani terceira turma concessão de estabilidade estabilidade pré aposentadoria Notícias: Notícias
CL

Zelador é isento de multa por litigância de má-fé por dar versões diferentes na ação

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As informações da petição inicial não coincidiram com as declarações do depoimento.

má fé litigância de ma fé lourdes tavares godinho delgado depoimento terceira turma petição inicial Notícias: Notícias
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Pais de motorista morto em assalto na estrada vão receber reparação

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O empregado retornava de viagens de entrega de mercadorias trazendo valores em espécie.

mário correia terceira turma indenização morte indenização assalto Notícias: Notícias
CL

Atendente com câncer dispensada após contrato de experiência consegue reintegração

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Presumiu-se que o contrato não foi prorrogado por causa da doença.

agra belmonte mário correia terceira turma câncer reintegração Matérias Especiais: Outubro Rosa Notícias: Notícias
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Supervisor de estágio não é remunerado como docente antes da Lei do Estágio

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A legislação anterior não reconhecia o trabalho de supervisor como atividade de docência.

estágio breno medeiros terceira turma lei do estágio glauco luz Notícias: Notícias
CL

Empresa vai entregar carta de referência a motorista que teve dispensa por justa causa anulada

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Não se comprovou que a conduta ilegal foi do motorista, e a carta está prevista em CCT.

caminhoneiro ricardo reis godinho delgado terceira turma reversão de justa causa justa causa motorista reversão de justa causa motorista Notícias: Notícias
CL

Banco é condenado por dispor de vaga de gerente que ainda não havia sido demitida

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Segundo a decisão, a gerente foi exposta a situação humilhante.

ricardo reis terceira turma mauricio godinho delgado dano moral banco Notícias: Notícias

Exibindo 1 - 19 de 19 resultados.

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Ambiente continha produtos químicos, e o ingresso, apesar de rápido, ocorria várias vezes.

adicional de periculosidade mário correia alexandre agra belmonte terceira turma periculosidade critérios periculosidade contato habitual periculosidade almoxarifado Notícias: Notícias

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Resolução interna previa dispensa de quem completasse 30 anos de serviço.

agra belmonte dispensa discriminatória ricardo reis banestes alexandre agra belmonte terceira turma dispensa discriminatória idade Matérias Especiais: Dispensa discriminatória Notícias: Notícias

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Para a 3ª Turma, a medida impossibilita a recolocação no mercado de trabalho.

professor ricardo reis alberto bresciani professor universitário terceira turma Notícias: Notícias

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Atropelado enquanto trabalhava em rodovia, ele faleceu no acidente.

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Para registrar o consumo de energia elétrica, é razoável a necessidade de preparo físico.

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Inexistia subordinação, e o salário era alto e incompatível com o de engenheiros empregados.

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Falta de uso de segurança e ausência de fiscalização justificaram a culpa recíproca.

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Ele tem direito ao salário do outro cargo, o que não significa reenquadramento.

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A jurisprudência do TST não autoriza penhora de salário.

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Houve dano moral coletivo na prática de assédio contra vendedores.

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A decisão foi nesse sentido, porque a jornada não estava prevista em acordo coletivo. Não foi aceito o argumento de que o feriado era compensado com folga.

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Para a Terceira Turma, no caso, a perícia não precisaria ter sido feita por médico.

perito dirceu arcoverde laudo pericial terceira turma mauricio godinho delgado conselho profissional Notícias: Notícias

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Direito está previsto em norma coletiva, e empregada vai receber indenização substitutiva.

estabilidade mário correia alberto bresciani terceira turma concessão de estabilidade estabilidade pré aposentadoria Notícias: Notícias

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As informações da petição inicial não coincidiram com as declarações do depoimento.

má fé litigância de ma fé lourdes tavares godinho delgado depoimento terceira turma petição inicial Notícias: Notícias

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O empregado retornava de viagens de entrega de mercadorias trazendo valores em espécie.

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Presumiu-se que o contrato não foi prorrogado por causa da doença.

agra belmonte mário correia terceira turma câncer reintegração Matérias Especiais: Outubro Rosa Notícias: Notícias

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A legislação anterior não reconhecia o trabalho de supervisor como atividade de docência.

estágio breno medeiros terceira turma lei do estágio glauco luz Notícias: Notícias

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Não se comprovou que a conduta ilegal foi do motorista, e a carta está prevista em CCT.

caminhoneiro ricardo reis godinho delgado terceira turma reversão de justa causa justa causa motorista reversão de justa causa motorista Notícias: Notícias

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Segundo a decisão, a gerente foi exposta a situação humilhante.

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