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Empresa que contratou empreiteira tem responsabilidade subsidiária afastada
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(Qui, 23 Ago 2012, 10:00:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Arcelormittal Brasil S.A. dos débitos trabalhistas de um empregado da Famec Metal Mecânica Ltda.-ME,...
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subsidiária
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Globo poderá ser executada antes de sócios de empresa de vigilância por dívidas a terceirizado
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O chamado benefício de ordem na execução é assegurado em relação à devedora principal, não alcançando os sócios.
execução
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benefício
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(Ter, 25 jun 2013 13:30:00 +0000) A Petróleo Brasileiro S. A. – Petrobras foi condenada subsidiariamente pelo pagamento das verbas trabalhistas de uma engenheira terceirizada, contratada pela...
dalazen
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(Qui, 17 out 2013 12:51:00 +0000) Não tem possibilidade jurídica a pretensão de sindicato profissional de atribuir responsabilidade solidária, por meio de dissídio coletivo de greve, ao Município...
dissídio coletivo
responsabilidade
subsidiária
município
lourdes tavares
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CL
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A cordo coletivo previa a responsabilidade subsidiária da empresa pública, que gerencia o sistema de transporte do Município de São Paulo.
acordo
freire pimenta
responsabilidade
subsidiária
lourdes tavares
sptrans
concessionária
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CL
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Documentação demonstrou que ECT fiscalizou e aplicou multa a empresa de vigilância por descumprir obrigações trabalhistas.
fiscalização
responsabilidade
ect
subsidiária
lourdes tavares
eizo ono
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AS
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(Ter, 17 set 2013 08:11:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o vínculo de emprego de um gerente operacional da Oracle do Brasil Sistemas Ltda. e...
subsidiária
vínculo de emprego
verbas indenizatórias
herdeira
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CL
Unifesp é condenada por reter pagamento de prestadora de serviços e não quitar dívida com terceirizado
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Segundo a decisão, a entidade foi negligente no cumprimento dos deveres contratuais.
terceirização
responsabilidade
retenção
subsidiária
lourdes tavares
cláudio brandão
unifesp
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CL
GDF responderá subsidiariamente por verba devida a trabalhador contratado por meio de convênio
Artigo de Conteúdo Web
A condenação decorreu da falta de fiscalização do governo no cumprimento de suas obrigações
convênio
scheuermann
hugo
responsabilidade
subsidiária
mário correia
gdf
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CL
Nelson Piquet é responsável solidário por indenizar família de operário morto em explosão em iate de luxo
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O trabalhador fazia um “bico” na reforma do iate Pilar Rossi, de propriedade do ex-piloto.
responsabilidade
vieira
subsidiária
filho
explosão
lourdes tavares
luxo
pintor
mello
nelson
piquet
iate
estaleiro
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RB
Goodyear não terá de pagar verbas trabalhistas a mecânico de revendedora
Artigo de Conteúdo Web
(Sex, 24 Ago 2012, 6:05:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por um ajustador mecânico que pretendia a responsabilização solidária da...
goodyear
subsidiária
revendedor
Notícias:
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RB
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Desembargadora convocada Maria Laura relata processo na Oitava Turma (Sex, 19 Out 2012, 11:20) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária do município...
tst
justiça do trabalho
ministros
responsabilidade
subsidiária
responsabilidade subsidiária
ente público
Notícias:
Notícias
RB
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(Sex, 26 Out 2012, 06:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Energia Sustentável do Brasil S.A. pelos créditos devidos pela WPG...
ministro
tst
justiça do trabalho
subsidiária
jirau
neo energia
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CL
Detran-RS não é responsável por parcelas devidas a vigilante por prestadora de serviços
Artigo de Conteúdo Web
Não houve comprovação de que o órgão foi responsável pelos atrasos salariais.
terceirização
vigilante
responsabilidade
subsidiária
detran-rs
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RB
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(Qua, 5 Dez 2012, 06:32) A Quarta Turma do TST decidiu por unanimidade que o estado da Bahia não tem de responder subsidiariamente por obrigações trabalhistas devidas pela empreiteira Técnica...
ministro
tst
justiça do trabalho
responsabilidade
subsidiária
empreiteira
dona da obra
estado
empreitada
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RB
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(Seg, 26 Nov 2012, 10:57) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais manteve condenação imposta à Kowalski Alimentos Ltda, do Paraná, a responder solidariamente pela indenização devida a...
dano moral
solidária
acidente de trabalho
subsidiária
dona da obra
Notícias:
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RB
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(Sex, 30 Nov 2012, 15:18) A conhecida marca de calçados femininos Arezzo foi absolvida de pagar os débitos trabalhistas de uma trabalhadora, caso haja inadimplência da empresa Calçados Siboney...
ministro
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responsabilidade
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calçados
arezzo
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(Ter, 4 Dez 2012, 14:01) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade subsidiária de dez empresas beneficiárias dos serviços prestados pelo autor de uma ação...
ministro
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A Sétima Turma afastou a condição de “dona de obra” das empresas integrantes do consórcio, criado para a construção da Usina Hidrelétrica de Mauá (PR).
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obra
vieira
subsidiária
empreiteira
filho
construtora
hidrelétrica
mello
consórcio
marla lacerda
dona
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O entendimento é o de que o empreendimento também atua no ramo da construção, o que afasta a aplicação da jurisprudência do TST relativa ao dono da obra.
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obra
eurico
subsidiária
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construtora
jirau
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concessionária
márcio
dono
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