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    TST mantém estabilidade e reintegração de empregado durante processo de criação de sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    Ficou comprovado que o propagandista atuou ativamente para a criação do SINPROVEVALES e foi eleito presidente com mandato até maio de 2018.
    estabilidade sindicato reintegração bresciani segurança sindical dirigente formação mandado alessandro jacó Notícias: Notícias
  • CL
    Nova decisão libera Riascos de depósito judicial para jogar por outro clube
    Artigo de Conteúdo Web
    A ministra Maria Helena Mallmann extinguiu mandado de segurança impetrado pelo Cruzeiro.
    liminar depósito segurança mandado maria helena mallmann alessandro jacó riascos caução Notícias: Notícias
  • CL
    Podcast "Trabalho em Pauta" debate saúde e segurança no trabalho em tempos de pandemia
    Artigo de Conteúdo Web
    A ministra Delaíde Arantes e gestores do Programa Trabalho Seguro sugerem ações de apoio a empresas e empregados.
    delaíde segurança podcast pandemia trabalho em pauta Notícias: Notícias » Notícias Trabalho Seguro - Site Notícias
  • CL
    Medidas administrativas permitem ao TST manter funcionamento a distância durante a pandemia
    Artigo de Conteúdo Web
    O foco foi a manutenção da prestação jurisdicional e a garantia da saúde de todos.
    tst segurança prestação jurisdicional proteção medidas pandemia covid-19 Notícias: Notícias Covid-19 Sala de impresa Notícias
  • CL
    Pandemia reforça importância da saúde e da segurança no trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    27 de julho é o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
    trabalho seguro saúde segurança prevenção dia mundial da segurança e da saúde no trabalho importância pandemia covid-19 Matérias Especiais: Saúde e Segurança do Trabalho Notícias: Notícias Covid-19 Notícias
  • CL
    “Saúde e segurança nas relações trabalhistas” é o tema do mês da Biblioteca do TST
    Artigo de Conteúdo Web
    A seleção de artigos inclui temas como doenças ocupacionais, violência e assédio moral e sexual.
    trabalho saúde segurança biblioteca tema do mês Notícias: Notícias
  • CL
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    Os sócios de um laboratório pretendiam suspender penhora de contas, mas ajuizaram duas outras medidas com a mesma finalidade.
    execução segurança cumulação emmanoel pereira embargos fernanda loureiro mandado Notícias: Notícias
  • CL
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    O entendimento foi o de que a empresa, ao manter armas irregulares, deu ensejo à prisão, atingindo o direito de personalidade do empregado.
    fiscalização segurança vieira de mello prisão carmem feijó lourdes cortes polícia federal armas irregulares superintendente Notícias: Notícias
  • CL
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    A jurisprudência do TST considera legítimo o reconhecimento de relação de emprego entre policial militar e empresa privada
    calsing vínculo emprego bombeiro segurança militar lourdes tavares posto gasolina Notícias: Notícias
  • CL
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    Não ficou configurada ameaça na cobrança nem na exposição de erros, e os depoimentos confirmaram que o supervisor não fazia distinção entre os empregados.
    norma moral dano hugo hugo carlos scheuermann segurança cobrança elaine rocha cumprimento regra Notícias: Notícias
  • CL
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    Segundo a relatora, a pretensão do processo é de cunho trabalhista, pois o objetivo é garantir a segurança de trabalhadores que lidam com menores infratores nos centros de atendimento.
    competência kátia arruda segurança menor infrator lourdes tavares monitor ong Notícias: Notícias
  • CL
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    No mandado de segurança, a prova é exclusivamente documental, e cabe ao impetrante apresentar todos os documentos com as cópias devidamente autenticadas,
    scheuermann hugo segurança fernanda loureiro mandado cópia autenticada Notícias: Notícias
  • CL
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    O não atendimento de dois ofícios foi considerado ato atentatório ao exercício da jurisdição.
    multa paraná sdi-2 segurança recurso oab jurisdição augusto fontenele mandado a caminho do trabalho alencar atentatório douglas rodrigues exercício Notícias: Notícias
  • CL
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    Ele foi condenado criminalmente a dois anos de reclusão por porte ilegal de arma porque empresa não renovou licença.
    dalazen licença vigilante negligência vale segurança arma condenado empresa taciana giesel criminal porte vencido Notícias: Notícias
  • CL
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    De acordo com a Súmula 366, o reconhecimento é legítimo, independentemente de cabimento de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do Policial Militar.
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  • CL
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    Segundo o processo, a empresa não propiciou condições seguras de trabalho aos empregados nem reduziu os riscos inerentes ao serviço.
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  • CL
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    Embora o alvo dos assaltos fosse uma agência bancária, o hospital deveria ter tomado medidas de segurança para proteger os empregados.
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    A SDI-2 considerou incabível o mandado de segurança impetrado pela empresa, por haver recurso próprio para questionar a decisão.
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  • CL
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    A Sexta Turma já afirmou, nos autos de uma ação civil pública, a necessidade de o banco postal adotar medidas de segurança inerentes ao setor bancário.
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  • CL
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    A Turma seguiu entendimento do TST de que a devolução dos valores recebidos indevidamente deve ser pleiteada em ação de repetição de indébito.
    calsing ação segurança valor lourdes côrtes juízo erro repetição indébito arcelormittal maior Notícias: Notícias
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