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TST mantém estabilidade e reintegração de empregado durante processo de criação de sindicato
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Ficou comprovado que o propagandista atuou ativamente para a criação do SINPROVEVALES e foi eleito presidente com mandato até maio de 2018.
estabilidade
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Nova decisão libera Riascos de depósito judicial para jogar por outro clube
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A ministra Maria Helena Mallmann extinguiu mandado de segurança impetrado pelo Cruzeiro.
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Podcast "Trabalho em Pauta" debate saúde e segurança no trabalho em tempos de pandemia
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A ministra Delaíde Arantes e gestores do Programa Trabalho Seguro sugerem ações de apoio a empresas e empregados.
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Notícias » Notícias Trabalho Seguro - Site
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Medidas administrativas permitem ao TST manter funcionamento a distância durante a pandemia
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O foco foi a manutenção da prestação jurisdicional e a garantia da saúde de todos.
tst
segurança
prestação jurisdicional
proteção
medidas
pandemia
covid-19
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Pandemia reforça importância da saúde e da segurança no trabalho
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27 de julho é o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
trabalho
seguro
saúde
segurança
prevenção
dia mundial da segurança e da saúde no trabalho
importância
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Saúde e Segurança do Trabalho
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Notícias
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“Saúde e segurança nas relações trabalhistas” é o tema do mês da Biblioteca do TST
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A seleção de artigos inclui temas como doenças ocupacionais, violência e assédio moral e sexual.
trabalho
saúde
segurança
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tema do mês
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Os sócios de um laboratório pretendiam suspender penhora de contas, mas ajuizaram duas outras medidas com a mesma finalidade.
execução
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embargos
fernanda loureiro
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O entendimento foi o de que a empresa, ao manter armas irregulares, deu ensejo à prisão, atingindo o direito de personalidade do empregado.
fiscalização
segurança
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prisão
carmem feijó
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polícia
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armas
irregulares
superintendente
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A jurisprudência do TST considera legítimo o reconhecimento de relação de emprego entre policial militar e empresa privada
calsing
vínculo
emprego
bombeiro
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militar
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Não ficou configurada ameaça na cobrança nem na exposição de erros, e os depoimentos confirmaram que o supervisor não fazia distinção entre os empregados.
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Segundo a relatora, a pretensão do processo é de cunho trabalhista, pois o objetivo é garantir a segurança de trabalhadores que lidam com menores infratores nos centros de atendimento.
competência
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monitor
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No mandado de segurança, a prova é exclusivamente documental, e cabe ao impetrante apresentar todos os documentos com as cópias devidamente autenticadas,
scheuermann
hugo
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O não atendimento de dois ofícios foi considerado ato atentatório ao exercício da jurisdição.
multa
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Ele foi condenado criminalmente a dois anos de reclusão por porte ilegal de arma porque empresa não renovou licença.
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De acordo com a Súmula 366, o reconhecimento é legítimo, independentemente de cabimento de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do Policial Militar.
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Segundo o processo, a empresa não propiciou condições seguras de trabalho aos empregados nem reduziu os riscos inerentes ao serviço.
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Embora o alvo dos assaltos fosse uma agência bancária, o hospital deveria ter tomado medidas de segurança para proteger os empregados.
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agência
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paula andrade
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A SDI-2 considerou incabível o mandado de segurança impetrado pela empresa, por haver recurso próprio para questionar a decisão.
delaíde
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A Sexta Turma já afirmou, nos autos de uma ação civil pública, a necessidade de o banco postal adotar medidas de segurança inerentes ao setor bancário.
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banco
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assalto
risco
segurança
ect
mário correia
postal
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A Turma seguiu entendimento do TST de que a devolução dos valores recebidos indevidamente deve ser pleiteada em ação de repetição de indébito.
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