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CL
Escola Nacional de Magistrados do Trabalho completa dez anos de instalação e realiza seminário
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Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Instalada em 2006, a Enamat realiza, na próxima quinta-feira (22) seminário comemorativo de seus dez anos de atividades.
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seminário
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dez
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CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Segundo a relatora, na ausência de previsão específica, aplica-se à ação civil pública o prazo previsto na ação popular, instrumento processual com fins semelhantes.
pública
prazo
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ação
civil
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CL
Hospital não é responsabilizado por alergia causada pelo uso de luvas de látex
Artigo de Conteúdo Web
O auxiliar de enfermagem sofria de dermatite alérgica de contato.
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responsabilidade
hospital
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alergia
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Notícias:
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CL
TST fixa reajuste de 9,8% e jornada de 44 horas semanais para empregados da IMBEL
Artigo de Conteúdo Web
O reajuste é referente ao acordo coletivo 2016/2017
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dissídio coletivo
reajuste
dirceu arcoverde
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CL
Entidade filantrópica que não depositava FGTS vai pagar expurgos inflacionários
Artigo de Conteúdo Web
Até 1989, as entidades eram gestoras dos valores, e não a CEF.
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expurgos inflacionários
santa casa
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CL
Trabalhador que mora em Portugal consegue justificar ausência a audiência
Artigo de Conteúdo Web
A 8ª Turma admitiu que ele seja representado por outro trabalhador.
audiência
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portugal
lourdes côrtes
ausência
motivo
residente
ponderoso
Notícias:
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CL
Adesão a PDV afasta estabilidade provisória eleitoral de bancária
Artigo de Conteúdo Web
Ela pretendia receber indenização substitutiva.
estabilidade
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renúncia
eleitoral
pdv
mário correia
adesão
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CL
Médica pede rescisão de contrato por falta de segurança em UPA na Rocinha
Artigo de Conteúdo Web
A rescisão indireta foi negada por esse motivo, mas reconhecida devido ao não recolhimento do FGTS.
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CL
Multinacional reverte obrigação de fiscalizar jornada de caminhoneiros terceirizados
Artigo de Conteúdo Web
A legislação impõe apenas às transportadoras a responsabilidade por essa fiscalização.
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caminhoneiros
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Notícias:
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AM
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Sex, 22 fev 2013 09:17:00 +0000) A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi (foto), publicou despacho ontem (21) determinando que os representantes da...
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cautelar
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Notícias » Destaque
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 26 jul 2012 20:40:00 +0000) A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, no exercício da Presidência, deferiu pedido de efeito suspensivo de decisão...
coletivo
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efeito
suspensivo
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deferida
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Ter, 25 jun 2013 13:46:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não viola o princípio da unicidade sindical, garantida pela Constituição Federal, a existência de...
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augusto fontenele
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CL
Empresa consegue retirar 13º proporcional deferido a auxiliar despedido por justa causa
Artigo de Conteúdo Web
Apesar de súmula de TRT, o 13º proporcional é indevido se há falta grave do empregado.
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CL
Ação que discute se MT emitiu nota técnica para beneficiar empreiteiras será julgada pela Justiça Federal
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a 8ª Turma, a questão é de natureza administrativa.
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copa do mundo
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CL
Atendente que faltou à audiência não consegue horas extras
Artigo de Conteúdo Web
A confissão, mesmo que ficta, torna verdadeiros os fatos alegados pela parte contrária.
horas extras
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audiência
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CL
Presidente do TST fala sobre transformações nas relações de trabalho em palestra na Fiesp
Artigo de Conteúdo Web
Cristina Peduzzi tratou ainda da proteção ao trabalhador e da segurança jurídica.
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CL
Eletricista demitido por justa causa ao se recusar a dirigir carro depredado recebe indenização
Artigo de Conteúdo Web
Apesar de entender que a reversão da justa causa não gere, por si só, direito à indenização por dano moral, a relatora identificou abuso do empregador no caso.
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CL
Zelador que morava em escola pública consegue vínculo de emprego com o Estado do Paraná
Artigo de Conteúdo Web
O termo de permissão de uso de imóvel público pelo trabalhador previa a prestação de serviços, mas a relatora reconheceu a relação de emprego
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CL
Falta de provas sobre outros imóveis afasta penhora de bem de família de devedores
Artigo de Conteúdo Web
Cabe ao executor da penhora a comprovação de que os devedores possuíam outros imóveis.
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CL
TST anula convenção coletiva assinada após invasão de fazenda de dirigente patronal
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a entidade patronal, a convenção foi formalizada mediante coação
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