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    Corregedor-geral da Justiça do Trabalho realiza correição ordinária no TRT-RN
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    (Seg, 4 de abril de 2016) O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, iniciou nesta segunda-feira (4) correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª...
    renato paiva lacerda correição trt21 Notícias: Notícias
  • CL
    Cadastramento de contas únicas no BACEN JUD será feito eletronicamente
    Artigo de Conteúdo Web
    A medida atende à crescente solicitação de cadastros e, por consequência, o aumento de autos físicos.
    renato paiva lacerda cadastro corregedoria-geral bacenjud conta única bacen-jud Notícias: Notícias
  • CL
    TST reafirma entendimento de que pernoite em caminhão não garante horas de sobreaviso a motorista
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a SDI-1, a função de vigiar o caminhão e descansar são incompatíveis.
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    Viação mantém percentual legal e não reintegrará cobrador com deficiência
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    Mesmo com a dispensa, a empresa manteve empregados reabilitados e com deficiência nos limites fixados pela lei.
    renato paiva reintegração cobrador lacerda cota deficiência ônibus lourdes tavares percentual Notícias: Notícias
  • CL
    Liminar suspende leilão do Hospital Espanhol de Salvador (BA)
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    A medida atende pedido da CEF, que, em 2013, adquiriu parte do imóvel penhorado.
    cef renato paiva leilão penhora liminar lacerda hospital espanhol carmem feijó salvador Notícias: Notícias
  • CL
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    (Sex, 02 ago 2013 10:22:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 60 mil para R$ 120 mil a indenização a ser paga pela Empresa Brasil Central de Engenharia Ltda....
    indenização renato paiva choque morte eletricista lourdes cortes Notícias: Notícias
  • CL
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    O pedido havia sido rejeitado pelo TRT-SP, que presumiu que a médica teria condições de arcar com as despesas processuais.
    renato paiva médica justiça gratuita lourdes tavares declaração anestesista pobreza Notícias: Notícias
  • CL
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    A decisão levou em conta a especificidade do caso: o pagamento dos salários está vinculado ao repasses do SUS, e a mudança evita o colapso financeiro da entidade.
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  • CL
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    (Ter, 20 ago 2013 10:08:00 +0000) A Justiça do Trabalho determinou a reintegração de uma carteira da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), demitida por justa causa em outubro de...
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  • CL
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    O bancário pretendia ainda a rescisão indireta do contrato, mas a SDI-1 do TST negou provimento a seu agravo regimental.
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  • CL
    Ministro Renato de Lacerda Paiva faz correição ordinária no TRT do Mato Grosso do Sul
    Artigo de Conteúdo Web
    A correição ocorre ao longo da semana, terminando na sexta-feira (10).
    renato paiva lacerda correição trt-ms Notícias: Notícias
  • CL
    Correição ordinária chega ao TRT da 8ª Região (PA/AP) nesta segunda-feira (27)
    Artigo de Conteúdo Web
    As ações incluem reuniões com magistrados, servidores, advogados, partes e associações de classe.
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  • CL
    Intervalo fracionado para café não pode ser computado na jornada de trabalho rural
    Artigo de Conteúdo Web
    A lei permite que o intervalo seja concedido conforme os usos e costumes da região.
    renato paiva lacerda usina intervalo café trabalhador rural dirceu arcoverde pausa horas extas Notícias: Notícias
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    Redução de 50% das horas in itinere por acordo coletivo é inválida
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    (Sex, 25 Mai 2012 11:26:00) Negociação coletiva que prefixou o pagamento de apenas uma hora diária para o deslocamento de empregados que gastavam duas horas e 15 minutos no trajeto ao local de...
    acordo coletivo inválido cana horas in itinere renato paiva Notícias: Notícias
  • CL
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    A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta ao Fluminense Football Club de indenizar em R$ 600 mil o zagueiro Thiago Pimentel Gosling pela não celebração de seguro...
    indenização renato paiva cláusula seguro dirceu arcoverde fluminense thiago pimental desportivo penal Notícias: Notícias
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    O período de realização do curso, segundo o relator, não configurou mais uma etapa do concurso, mas sim, a própria relação de emprego, uma vez que o participante do curso obrigatório" encontra-se...
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    Segundo o laudo, o trabalhador era exposto aos hidrocarbonetos existentes na fuligem também por contato na pele, e não só por inalação. A substância está entre as listadas como insalubres na norma...
    renato paiva insalubridade cana-de-açúcar taciana giesel fuligem Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    A decisão diz respeito a 21 empregados contratados para "empregos em comissão" sem a aprovação por concurso público e sem previsão legal. A empresa também não poderá contratar pessoal sem concurso,...
    comissão renato paiva invalidade lacerda cargo nula contratação lourdes tavares comissionado ceb Notícias: Notícias
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    Segundo o relator, só haveria dano moral se a atividade não justificasse a exigência, o que não é o caso do operador, que tem acesso a dados sigilosos de clientes.
    moral dano renato paiva lacerda telemarketing operador fernanda loureiro antecedentes criminais Notícias: Notícias
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    A decisão considerou que a proibição do relacionamento afetuoso entre empregados fora do ambiente de trabalho caracterizou lesão moral, com ofensa do direito da personalidade.
    indenização renato paiva renner cristina gimenes namoro Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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