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Cláusula de acordo que alterou pagamento para décimo dia do mês é considerada nula
Artigo de Conteúdo Web
Não havia contrapartida ou condição grave de crise econômica que justificasse a mudança.
acordo
walmir
pagamento
cláusula
alteração
nulidade
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contrapartida
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CL
Operadora intimada por advogado para audiência consegue anulação de sentença
Artigo de Conteúdo Web
Intimada por meio de seu advogado, ela não compareceu à audiência de instrução.
calsing
intimação
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advogado
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ricardo reis
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CL
Cláusula que prevê dois anos de experiência em caso de promoção é nula
Artigo de Conteúdo Web
Durante esse período, o empregado continuaria recebendo o salário da função inferior.
cláusula
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lourdes tavares
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CL
Intimação de sentença que não foi feita a advogado expressamente indicado é nula
Artigo de Conteúdo Web
A empresa não pôde interpor recurso nem apresentar contrarrazões.
intimação
nulidade
advogado
lourdes tavares
eizo ono
indicado
expressamente
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CL
Mantida nulidade de cláusula que restringia pagamento de substituição de supervisor
Artigo de Conteúdo Web
A cláusula permitia o pagamento apenas a partir do 31º dia de substituição.
cláusula
restrição
nulidade
diferença
substituição
lelio bentes
diferenças salariais
guilherme santos
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CL
Trabalhadora não consegue anular pedido demissão feito quando já tinha ciência da gravidez
Artigo de Conteúdo Web
O entendimento foi o de que sua conduta feriu a boa-fé na relação de trabalho.
estabilidade
demissão
gestante
nulidade
vieira de mello
má-fé
dirceu arcoverde
pedido
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CL
TST mantém sentença que homologou ação coletiva sem a participação do MPT
Artigo de Conteúdo Web
O sindicato atuou como substituto processual, mas foi substituído posteriormente pelos próprios empregados.
acordo
intimação
nulidade
mpt
homologação
alessandro jacó
maria helena mallmann
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Notícias
CL
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Embora o o requerimento de substituição de advogados tenha sido deferido, a indicação não foi observada na intimação para o julgamento e na publicação do acórdão.
renúncia
nulidade
advogado
executivo
substituição
indicação
cristina gimenes
lelio bentes
jovem pan
Notícias:
Notícias
CL
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Segundo o relator, o juiz não está obrigado a produzir prova para constatar o mesmo fato sobre o qual já firmou sua convicção.
audiência
nulidade
vieira de mello
lourdes tavares
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex, 14 jun 2013 12:39:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a anulação, pela Justiça do Trabalho, de ato da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)...
professor
nulidade
acumulação
ect
cargos
carteiro
ricardo reis
lelio bentes
Notícias:
Notícias
CL
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Caso envolve operadora de telemarketing terceirizada que prestava serviços para o Sebrae na Bahia
delaíde
nulidade
advogado
oab
fernanda loureiro
suspenso
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 29 mai 2013 17:49:00 +0000) Havendo divergência do teor da sentença dos autos físicos em relação àquela divulgada na internet, deve ser declarada a sua nulidade, e a de todos os atos...
congresso internacional sobre gestão de informação e documentos corporativos
nulidade
sentença
diferente
demétrius crispim
walmir oliveira
autos físicos
Notícias:
Notícias
AS
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(Dom, 01 set 2013 09:15:00 +0000) Se há requerimento expresso para que as intimações de um processo sejam feitas em nome de um único advogado, ainda que haja vários advogados constituídos, é nula a...
nulidade
cerceamento de defesa
intimações
mais de um advogado
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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Como a CLT é omissa em relação ao tema, a Turma aplicou o CPC, que restringe a possibilidade de mudança no rol das testemunhas
audiência
nulidade
processo
testemunha
substituição
lourdes tavares
adiamento
Notícias:
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CL
Restrição de acesso ao local de assembleia invalida criação de novo sindicato
Artigo de Conteúdo Web
A direção do hotel onde foi realizado o evento impediu a entrada de pessoas.
acesso
sindicato
restrição
nulidade
criação
desmembramento
assembleia
Notícias:
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CL
Acordo é anulado após grupo ser coagido a aceitar redução das verbas rescisórias
Artigo de Conteúdo Web
Sob a ameaça de não receber créditos trabalhistas, ex-empregados optaram pela redução.
acordo
fraude
nulidade
coação
verbas rescisórias
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CL
Cláusula que exigia prova de quitação com sindicato para homologar rescisão é nula
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a SDC, não há previsão em lei para a exigência.
sindicato
cláusula
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exigência
quitação
homologação de rescisão
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CL
Gestante consegue anular pedido de demissão e obtém direito à estabilidade provisória
Artigo de Conteúdo Web
Ela descobriu que estava grávida quatro meses depois de pedir demissão.
estabilidade
gestante
nulidade
pedido de demissão
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CL
Citação do BB entregue em Brasília é inválida em processo ajuizado no RJ
Artigo de Conteúdo Web
O banco foi julgado à revelia porque não foi à audiência.
aloysio
bb
nulidade
citação
lourdes tavares
veiga
corrêa
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CL
Turma nega pedido de anulação de audiência porque advogado estava com o filho no colo
Artigo de Conteúdo Web
Para o relator, buscar filho na escola não é motivo para o advogado deixar de comparecer a audiência previamente consignada.
revelia
nulidade
advogado
ricardo reis
márcio eurico
adiamento de audiência
bebê
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