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  • CL
    Supressão de comissão fixa ajustada na admissão é considerada redução salarial
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa alegava que a parcela era uma garantia por prazo determinado.
    comissão redução salarial supressão lourdes tavares mauricio godinho delgado fixa Notícias: Notícias
  • CL
    Banco mantém cobrança de metas após corte em equipe e é condenado por assédio moral
    Artigo de Conteúdo Web
    Uma gerente teve quadro depressivo agravado pela cobrança excessiva do supervisor.
    banco metas cobrança corte equipe excessiva guilherme santos mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Agente terceirizado de presídio de segurança máxima consegue adicional de periculosidade
    Artigo de Conteúdo Web
    As atividades dos agentes de disciplina estão no rol do Ministério do Trabalho.
    adicional de insalubridade presídio terceirizado mario correia mauricio godinho delgado agente de disciplina segurança máxima Notícias: Notícias
  • CL
    Empregador doméstico é condenado por tratamento ofensivo a babá
    Artigo de Conteúdo Web
    Ficou comprovado que ela era tratada com xingamentos, ameaças e humilhações.
    babá dirceu arcoverde direito à indenização mauricio godinho delgado empregador doméstico tratamento ofensivo Notícias: Notícias
  • CL
    Ligação gravada por trabalhadora é lícita para comprovar que gerente dava referências desabonadoras
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele fez declarações desabonadoras em ligação que pedia referências profissionais.
    gravação prova informações ricardo reis difamação unilateral gravação de conversa gravação telefônica mauricio godinho delgado meio lícito desabonadoras Notícias: Notícias
  • CL
    Lanchonete é condenada por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela foi acusada de furto numa das lojas da rede Mc Donald’s no RJ.
    indenização dirceu arcoverde atendente mcdonalds acusação de furto mauricio godinho delgado nua Notícias: Notícias
  • CL
    Turma reconhece incêndios em fábrica de móveis como causa de estresse pós-traumático
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 3ª Turma, a doença é de caráter ocupacional.
    lourdes tavares direito à indenização incêndio transtorno do estresse pós-traumático mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Bancário incorpora gratificação recebida por mais de nove anos
    Artigo de Conteúdo Web
    O TST admite a incorporação se o afastamento for obstativo ao direito.
    incorporação gratificação supressão lourdes cortes mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    TST anula norma que condiciona estabilidade da gestante à data de apresentação de atestado
    Artigo de Conteúdo Web
    O entendimento é o de que o direito à estabilidade não pode ser objeto de negociação coletiva.
    estabilidade cláusula comprovação anulação gestante lourdes tavares mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Cartório é absolvido de indenizar herdeiros de auxiliar morto em assalto
    Artigo de Conteúdo Web
    Câmeras de segurança não inibiram a ação dos bandidos.
    assalto responsabilidade cartório mário correia mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Esposa de bancário interditado demonstra que não há prescrição contra o absolutamente incapaz
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele sofria de esquizofrenia de origem laboral.
    bancário prescrição esquizofrenia mário correia mauricio godinho delgado interditado absolutamente incapaz Notícias: Notícias
  • CL
    Engenheiro que atuava como parceiro de empresa não tem vínculo de emprego reconhecido
    Artigo de Conteúdo Web
    Inexistia subordinação, e o salário era alto e incompatível com o de engenheiros empregados.
    engenheiro vínculo de emprego mário correia godinho delgado terceira turma reconhecimento de vínculo de emprego parceiro de empresa mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    CPC de 2015 garante a sindicato prazo para apresentar registros que comprovem sua legitimidade
    Artigo de Conteúdo Web
    O sindicato não juntou aos autos seu registro no Ministério do Trabalho.
    prazo sindicato registro cpc mauricio godinho delgado regularização legitimidade processual Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém cláusula coletiva que garante estabilidade a empregados da CPTM com HIV e câncer
    Artigo de Conteúdo Web
    A SDC apenas limitou sua vigência ao prazo máximo de quatro anos.
    estabilidade sdc câncer norma coletiva hiv validade cptm mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Drogaria é condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo por não recolher FGTS
    Artigo de Conteúdo Web
    O montante da condenação será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
    fgts dano moral coletivo drogaria mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Trabalhadores do setor elétrico devem manter 75% do efetivo durante greve
    Artigo de Conteúdo Web
    Ministro Mauricio Godinho Delgado considera legítimo o direito de greve da categoria.
    greve eletrobras mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Auxiliar de enfermagem com qualificação profissional tem direito a equiparação com técnico
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele tinha formação como técnico de enfermagem.
    técnico salarial equiparação enfermagem auxiliar qualificação habilitação mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém norma que restringiu quitação de horas extras antes da mudança de jornada na Sabesp
    Artigo de Conteúdo Web
    Em troca de benefícios para os empregados, ajustou-se o pagamento de 50% das horas extras.
    norma coletiva validade quitação sabesp horas extas mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Costureira não terá de fazer exame anual para provar que está incapacitada para o trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    A 3ª Turma não achou razoável decisão que exigiu o exame.
    comprovação atestado pensão mensal incapacidade mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Demora em ajuizar ação não retira de membro da Cipa direito a indenização estabilitária
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, a lei não exige o ajuizamento antes de terminado o período.
    cipeiro estabilidade indenização atraso ajuizamento mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
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    CEP: 70.070-943

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