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Bancário dispensado próximo da aquisição da estabilidade pré-aposentadoria será reintegrado

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Para a 2ª Turma, a dispensa violou a função social do contrato e da empresa.

estabilidade freire pimenta reintegração pré-aposentadoria mario correia Notícias: Notícias
CL

Uso de imagem de empregado em informativo interno não gera pagamento de indenização por dano moral

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Não houve exploração econômica da imagem do empregado.

indenização calsing informativo motorista uso de imagem mario correia manual interno Notícias: Notícias
CL

Agente terceirizado de presídio de segurança máxima consegue adicional de periculosidade

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As atividades dos agentes de disciplina estão no rol do Ministério do Trabalho.

adicional de insalubridade presídio terceirizado mario correia mauricio godinho delgado agente de disciplina segurança máxima Notícias: Notícias
CL

Cipa não instalada não retira garantia de emprego de trabalhador eleito para direção

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A garantia é assegurada constitucionalmente ao trabalhador eleito membro de Cipa.

cipa hugo carlos scheuermann mario correia garantia de emprego não instalada Notícias: Notícias
CL

Relação da VW com fornecedora de peças é comercial, e não terceirização

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A natureza da relação impediu o reconhecimento de vínculo de um pintor de autopeças.

terceirização comercial volkswagen vínculo de emprego márcio eurico mario correia relação fabricante autopeças Notícias: Notícias
CL

Petroleiro consegue adesão ao PDV negada antes do pedido de demissão

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Seu pedido foi rejeitado por atraso do INSS em processo de aposentadoria.

calsing petrobras pdv mario correia Notícias: Notícias
CL

Bancário tem período de estágio reconhecido como de emprego

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Antes de ser efetivado, ele já desempenhava atividades bancárias.

estagiário reconhecimento de vínculo hsbc cláudio brandão mario correia Notícias: Notícias
CL

8ª Turma mantém vínculo de professora de pós-graduação com Faculdade Anhanguera (SP)

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Ela dava aulas práticas e teóricas de implantodontia uma vez por semana.

reconhecimento de vínculo dora professora faculdade costa mario correia maria anhanguera pós-graduação Notícias: Notícias
CL

Construtora compensará herdeiros de motorista baleado ao transportar dinheiro de pagamento

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Ele realizava o transporte de valores sem a proteção exigida por lei.

transporte motorista valores assalto construtora caputo bastos mario correia Notícias: Notícias
CL

Empresas do grupo Júlio Bogoricin (RJ) devem registrar corretor de imóveis como empregado

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Ele trabalhava de forma subordinada, e era responsável por lojas das empresas.

vínculo emprego corretor de imóveis mario correia júlio bogoricin Notícias: Notícias
CL

Petrobrás restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde

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A jurisprudência do TST entende ser possível a dispensa mesmo que o fato motivador tenha ocorrido antes do afastamento.

justa causa petrobras improbidade mario correia licença-saúde Notícias: Notícias
CL

Empregada que vendia cartão de crédito de loja de departamentos não obtém enquadramento como bancária

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Segundo o relator, “a venda de cartões de crédito, com a marca da loja, ainda que administrados por banco, serve preponderantemente aos objetivos comerciais da loja”.

bancária cartão bresciani abalo enquadramento crédito mario correia departamentos Notícias: Notícias
CL

Turma ajusta indenização a metalúrgico que perdeu os dedos da mão em acidente de trabalho

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O valor de R$ 700 mil fixado inicialmente foi considerado elevado.

indenização acidente dedos bresciani valor mão amputação alberto mario correia siderúrgica Notícias: Notícias
CL

Analista de controle da Vale vítima de assédio moral vai receber indenização

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A empregada passou por constrangimentos e ficou trabalhando sozinha em uma sala.

moral indenização analista assédio vale mario correia Notícias: Notícias
CL

Sócio oculto terá de responder por verbas trabalhistas devidas a ex- empregada

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Apesar de ter se retirado da sociedade, o empresário continua como responsável legal pela empresa.

execução sócio vieira filho mario correia mello oculto Notícias: Notícias
CL

Bradesco vai indenizar bancário atingido por tiro na cabeça em assalto a posto de atendimento

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Ele ficou com sequelas incapacitantes e sem possibilidade de reabilitação.

indenização bradesco assalto tiro mario correia crânio Notícias: Notícias
CL

Turma afasta penhora de imóvel de família ofertado como garantia do juízo

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O fato de o imóvel ter sido oferecido não caracteriza renúncia à impenhorabilidade.

renúncia bem impenhorabilidade bem de família alencar douglas mario correia rodrigues Notícias: Notícias
CL

Hering obtém redução de indenização em ação civil pública por descumprimento de normas

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Os ilícitos foram identificados na filial da empresa em Santa Helena (GO) pelo fiscal do trabalho.

dano moral coletivo dora irregularidades costa mario correia hering Notícias: Notícias
CL

Empregado que trabalhava externamente com jornada sujeita a controle vai receber horas extras

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O empregado trabalhava sujeito ao controle de jornada por meio de rádio, conexão a sistema informatizado e acompanhamento presencial.

trabalho jornada horas extras controle externo caputo bastos mario correia Notícias: Notícias
CL

Laboratório não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente

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A empregada, em licença médica, não foi procurada pela empresa para confirmar o envio de e-mail em que teria pedido seu desligamento da empresa.

demissão augusto prova e-mail veracidade mario correia carvalho pedido cesar Notícias: Notícias

Exibindo 1 - 20 de 63 resultados.

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Para a 2ª Turma, a dispensa violou a função social do contrato e da empresa.

estabilidade freire pimenta reintegração pré-aposentadoria mario correia Notícias: Notícias

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Não houve exploração econômica da imagem do empregado.

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As atividades dos agentes de disciplina estão no rol do Ministério do Trabalho.

adicional de insalubridade presídio terceirizado mario correia mauricio godinho delgado agente de disciplina segurança máxima Notícias: Notícias

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A garantia é assegurada constitucionalmente ao trabalhador eleito membro de Cipa.

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A natureza da relação impediu o reconhecimento de vínculo de um pintor de autopeças.

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Seu pedido foi rejeitado por atraso do INSS em processo de aposentadoria.

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Antes de ser efetivado, ele já desempenhava atividades bancárias.

estagiário reconhecimento de vínculo hsbc cláudio brandão mario correia Notícias: Notícias

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Ela dava aulas práticas e teóricas de implantodontia uma vez por semana.

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Ele realizava o transporte de valores sem a proteção exigida por lei.

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Ele trabalhava de forma subordinada, e era responsável por lojas das empresas.

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A jurisprudência do TST entende ser possível a dispensa mesmo que o fato motivador tenha ocorrido antes do afastamento.

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Segundo o relator, “a venda de cartões de crédito, com a marca da loja, ainda que administrados por banco, serve preponderantemente aos objetivos comerciais da loja”.

bancária cartão bresciani abalo enquadramento crédito mario correia departamentos Notícias: Notícias

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O valor de R$ 700 mil fixado inicialmente foi considerado elevado.

indenização acidente dedos bresciani valor mão amputação alberto mario correia siderúrgica Notícias: Notícias

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A empregada passou por constrangimentos e ficou trabalhando sozinha em uma sala.

moral indenização analista assédio vale mario correia Notícias: Notícias

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Apesar de ter se retirado da sociedade, o empresário continua como responsável legal pela empresa.

execução sócio vieira filho mario correia mello oculto Notícias: Notícias

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Ele ficou com sequelas incapacitantes e sem possibilidade de reabilitação.

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O fato de o imóvel ter sido oferecido não caracteriza renúncia à impenhorabilidade.

renúncia bem impenhorabilidade bem de família alencar douglas mario correia rodrigues Notícias: Notícias

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Os ilícitos foram identificados na filial da empresa em Santa Helena (GO) pelo fiscal do trabalho.

dano moral coletivo dora irregularidades costa mario correia hering Notícias: Notícias

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O empregado trabalhava sujeito ao controle de jornada por meio de rádio, conexão a sistema informatizado e acompanhamento presencial.

trabalho jornada horas extras controle externo caputo bastos mario correia Notícias: Notícias

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A empregada, em licença médica, não foi procurada pela empresa para confirmar o envio de e-mail em que teria pedido seu desligamento da empresa.

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