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CL
Bancário dispensado próximo da aquisição da estabilidade pré-aposentadoria será reintegrado
Artigo de Conteúdo Web
Para a 2ª Turma, a dispensa violou a função social do contrato e da empresa.
estabilidade
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reintegração
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CL
Uso de imagem de empregado em informativo interno não gera pagamento de indenização por dano moral
Artigo de Conteúdo Web
Não houve exploração econômica da imagem do empregado.
indenização
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CL
Agente terceirizado de presídio de segurança máxima consegue adicional de periculosidade
Artigo de Conteúdo Web
As atividades dos agentes de disciplina estão no rol do Ministério do Trabalho.
adicional de insalubridade
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CL
Cipa não instalada não retira garantia de emprego de trabalhador eleito para direção
Artigo de Conteúdo Web
A garantia é assegurada constitucionalmente ao trabalhador eleito membro de Cipa.
cipa
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CL
Relação da VW com fornecedora de peças é comercial, e não terceirização
Artigo de Conteúdo Web
A natureza da relação impediu o reconhecimento de vínculo de um pintor de autopeças.
terceirização
comercial
volkswagen
vínculo de emprego
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relação
fabricante
autopeças
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CL
Petroleiro consegue adesão ao PDV negada antes do pedido de demissão
Artigo de Conteúdo Web
Seu pedido foi rejeitado por atraso do INSS em processo de aposentadoria.
calsing
petrobras
pdv
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CL
Bancário tem período de estágio reconhecido como de emprego
Artigo de Conteúdo Web
Antes de ser efetivado, ele já desempenhava atividades bancárias.
estagiário
reconhecimento de vínculo
hsbc
cláudio
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CL
8ª Turma mantém vínculo de professora de pós-graduação com Faculdade Anhanguera (SP)
Artigo de Conteúdo Web
Ela dava aulas práticas e teóricas de implantodontia uma vez por semana.
reconhecimento de vínculo
dora
professora
faculdade
costa
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anhanguera
pós-graduação
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CL
Construtora compensará herdeiros de motorista baleado ao transportar dinheiro de pagamento
Artigo de Conteúdo Web
Ele realizava o transporte de valores sem a proteção exigida por lei.
transporte
motorista
valores
assalto
construtora
caputo bastos
mario correia
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CL
Empresas do grupo Júlio Bogoricin (RJ) devem registrar corretor de imóveis como empregado
Artigo de Conteúdo Web
Ele trabalhava de forma subordinada, e era responsável por lojas das empresas.
vínculo
emprego
corretor de imóveis
mario correia
júlio
bogoricin
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CL
Petrobrás restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde
Artigo de Conteúdo Web
A jurisprudência do TST entende ser possível a dispensa mesmo que o fato motivador tenha ocorrido antes do afastamento.
justa causa
petrobras
improbidade
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CL
Empregada que vendia cartão de crédito de loja de departamentos não obtém enquadramento como bancária
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o relator, “a venda de cartões de crédito, com a marca da loja, ainda que administrados por banco, serve preponderantemente aos objetivos comerciais da loja”.
bancária
cartão
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enquadramento
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CL
Turma ajusta indenização a metalúrgico que perdeu os dedos da mão em acidente de trabalho
Artigo de Conteúdo Web
O valor de R$ 700 mil fixado inicialmente foi considerado elevado.
indenização
acidente
dedos
bresciani
valor
mão
amputação
alberto
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siderúrgica
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CL
Analista de controle da Vale vítima de assédio moral vai receber indenização
Artigo de Conteúdo Web
A empregada passou por constrangimentos e ficou trabalhando sozinha em uma sala.
moral
indenização
analista
assédio
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CL
Sócio oculto terá de responder por verbas trabalhistas devidas a ex- empregada
Artigo de Conteúdo Web
Apesar de ter se retirado da sociedade, o empresário continua como responsável legal pela empresa.
execução
sócio
vieira
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CL
Bradesco vai indenizar bancário atingido por tiro na cabeça em assalto a posto de atendimento
Artigo de Conteúdo Web
Ele ficou com sequelas incapacitantes e sem possibilidade de reabilitação.
indenização
bradesco
assalto
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CL
Turma afasta penhora de imóvel de família ofertado como garantia do juízo
Artigo de Conteúdo Web
O fato de o imóvel ter sido oferecido não caracteriza renúncia à impenhorabilidade.
renúncia
bem
impenhorabilidade
bem de família
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CL
Hering obtém redução de indenização em ação civil pública por descumprimento de normas
Artigo de Conteúdo Web
Os ilícitos foram identificados na filial da empresa em Santa Helena (GO) pelo fiscal do trabalho.
dano moral coletivo
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CL
Empregado que trabalhava externamente com jornada sujeita a controle vai receber horas extras
Artigo de Conteúdo Web
O empregado trabalhava sujeito ao controle de jornada por meio de rádio, conexão a sistema informatizado e acompanhamento presencial.
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CL
Laboratório não consegue provar veracidade de e-mail com pedido de demissão de gerente
Artigo de Conteúdo Web
A empregada, em licença médica, não foi procurada pela empresa para confirmar o envio de e-mail em que teria pedido seu desligamento da empresa.
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