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  • CL
    Dirigente sindical não consegue interromper suspensão aplicada por empregador
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    A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu mandado de segurança impetrado pela Novartis Biociências S. A. e garantiu à empresa o...
    suspensão sindicalista mário correia falta grave caputo bastos inquérito Notícias: Notícias
  • CL
    TST nega provimento a recurso de sócio de empresa contra penhora de imóvel
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    Com o entendimento que o prazo de dois anos para ajuizamento da ação rescisória conta-se a partir do trânsito em julgado da decisão que se pretende rescindir, a Subseção II Especializada em...
    scheuermann rescisória mário correia decadência Notícias: Notícias
  • CL
    OAS é condenada em ação sobre acidente fatal com empregado em gasoduto
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    Segundo o relator, as empresas nada fizeram para minorar ou evitar o acidente com o trabalhador, que exercia a função de supervisor operacional.
    acidente morte gasoduto oas mário correia cláudio brandão Notícias: Notícias
  • CL
    Motoristas de empresa sucroalcooleira são enquadrados como trabalhadores rurais
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    Segundo a jurisprudência do TST, é a atividade preponderante da empresa que determina o enquadramento sindical.
    rurícola enquadramento sindical mário correia indenização a motorista Notícias: Notícias
  • CL
    Atendente da Pizza Hut baleada durante tiroteio será indenizada
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    Segundo o relator, a atividade da empresa – lanchonete do tipo fast food – é alvo comum de assaltos, sobretudo à noite, devido ao dinheiro em caixa.
    indenização agra belmonte mário correia atendente tiroteio pizza hut drive-thru Notícias: Notícias
  • CL
    Empregada de laboratório de análises não receberá insalubridade em grau máximo
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    Não ficou evidenciado que a empregada tivesse contato permanente com pacientes em isolamento, apenas com material coletado desses pacientes.
    insalubridade kátia arruda clínica mário correia laboratório análise Notícias: Notícias
  • CL
    Repositor de rede de supermercados assediado sexualmente por chefe receberá indenização
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    A Segunda Turma entendeu que o fato de o assediador ter sido demitido não afasta a responsabilidade da empresa pelo dano causado ao empregado.
    indenização responsabilidade dispensa assédio sexual supermercado mário correia maria helena mallmann repositor assediador Notícias: Notícias
  • CL
    Microempresa de reciclagem vai indenizar empregado contaminado por seringa descartável
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    O fornecimento de luvas de proteção não foi suficiente para evitar o acidente, no qual ele contraiu hepatite.
    indenização contaminação vieira filho recicláveis mário correia mello seringa hepatite descartável separador Notícias: Notícias
  • CL
    Turma reduz valor de indenização por considerá-lo desproporcional
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    O empregado entrou com ação contra a empresa devido ao envio à nova empregadora de cópia de notificação extrajudicial.
    indenização redução cláusula kátia arruda notificação mário correia confidencialidade Notícias: Notícias
  • CL
    Flamengo é absolvido de indenizar fisiologista por rescisão fora do prazo
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    A situação, por si só, não justifica a indenização quando não demonstrada efetiva repercussão na esfera íntima do empregado.
    indenização atraso emmanoel mário correia verbas rescisórias pereira flamengo fisiologista Notícias: Notícias
  • CL
    TST mantém deserção de recurso por falta de recolhimento de R$ 20 de custas processuais
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    Ele teve negado o pedido de assistência judiciária gratuita e já tinha recolhido depósito recursal em valor bem superior.
    deserção advogado recolhimento mário correia emmanoel pereira custas Notícias: Notícias
  • CL
    Fazendeiro terá que indenizar empregado que perdeu parte dos dedos da mão ao laçar boi
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele teve a capacidade de trabalho reduzida permanentemente em 50%
    indenização dedos pimenta mário correia freire gado fazendeiro vaqueiro josé roberto cuidador Notícias: Notícias
  • CL
    1ª Turma considera válida alteração de turnos ininterruptos para turnos fixos em metalúrgica
    Artigo de Conteúdo Web
    O turno fixo de trabalho é considerado mais benéfico para os trabalhadores.
    walmir alteração turno mário correia costa documento sem validadede oliveira turno fixo turno ininterrupto de revezamento Notícias: Notícias
  • CL
    Auxiliar de fábrica de ração vai receber adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele trabalhava em contato constante com restos de animais potencialmente contaminados.
    fábrica adicional de insalubridade grau máximo mário correia mallmann rações Notícias: Notícias
  • CL
    Adicional de periculosidade para vigilantes é devido somente após publicação de portaria do MT
    Artigo de Conteúdo Web
    O sindicato queria o pagamento de diferenças do adicional.
    adicional de periculosidade mário correia vigilantes fernando eizo ono Notícias: Notícias
  • CL
    Rejeição de terceirizada para contratação direta é considerada conduta antijurídica
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa anunciou a contratação e depois voltou atrás.
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  • CL
    Procuração com prazo de validade expirado leva ao desprovimento de agravo de empresa
    Artigo de Conteúdo Web
    O prazo de validade da procuração já estava expirado quando a ação trabalhista foi ajuizada.
    prazo validade augusto césar vale mário correia procuração vencido irregularidade de representação Notícias: Notícias
  • CL
    Nomeação tardia de professora aprovada em concurso público não caracteriza dano material
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a relatora, a indenização sem a prestação de serviços configura enriquecimento ilícito.
    nomeação dano material professora mário correia tardia dora maria da costa Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida indenização a filhos de mecânico vítima de acidente com retroescavadeira
    Artigo de Conteúdo Web
    Uma peça da máquina caiu na cabeça do empregado, causando traumatismo craniano.
    acidente hugo carlos scheuermann traumatismo mário correia retroescavadeira Notícias: Notícias
  • CL
    Instrutor que teve veículo furtado em estacionamento para empregados receberá reparação
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    O estacionamento não tinha segurança nem controle de acesso.
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