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Dirigente sindical não consegue interromper suspensão aplicada por empregador

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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu mandado de segurança impetrado pela Novartis Biociências S. A. e garantiu à empresa o...

suspensão sindicalista mário correia falta grave caputo bastos inquérito Notícias: Notícias
CL

TST nega provimento a recurso de sócio de empresa contra penhora de imóvel

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Com o entendimento que o prazo de dois anos para ajuizamento da ação rescisória conta-se a partir do trânsito em julgado da decisão que se pretende rescindir, a Subseção II Especializada em...

scheuermann rescisória mário correia decadência Notícias: Notícias
CL

OAS é condenada em ação sobre acidente fatal com empregado em gasoduto

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Segundo o relator, as empresas nada fizeram para minorar ou evitar o acidente com o trabalhador, que exercia a função de supervisor operacional.

acidente morte gasoduto oas mário correia cláudio brandão Notícias: Notícias
CL

Motoristas de empresa sucroalcooleira são enquadrados como trabalhadores rurais

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Segundo a jurisprudência do TST, é a atividade preponderante da empresa que determina o enquadramento sindical.

rurícola enquadramento sindical mário correia indenização a motorista Notícias: Notícias
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Atendente da Pizza Hut baleada durante tiroteio será indenizada

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Segundo o relator, a atividade da empresa – lanchonete do tipo fast food – é alvo comum de assaltos, sobretudo à noite, devido ao dinheiro em caixa.

indenização agra belmonte mário correia atendente tiroteio pizza hut drive-thru Notícias: Notícias
CL

Empregada de laboratório de análises não receberá insalubridade em grau máximo

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Não ficou evidenciado que a empregada tivesse contato permanente com pacientes em isolamento, apenas com material coletado desses pacientes.

insalubridade kátia arruda clínica mário correia laboratório análise Notícias: Notícias
CL

Repositor de rede de supermercados assediado sexualmente por chefe receberá indenização

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A Segunda Turma entendeu que o fato de o assediador ter sido demitido não afasta a responsabilidade da empresa pelo dano causado ao empregado.

indenização responsabilidade dispensa assédio sexual supermercado mário correia maria helena mallmann repositor assediador Notícias: Notícias
CL

Microempresa de reciclagem vai indenizar empregado contaminado por seringa descartável

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O fornecimento de luvas de proteção não foi suficiente para evitar o acidente, no qual ele contraiu hepatite.

indenização contaminação vieira filho recicláveis mário correia mello seringa hepatite descartável separador Notícias: Notícias
CL

Turma reduz valor de indenização por considerá-lo desproporcional

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O empregado entrou com ação contra a empresa devido ao envio à nova empregadora de cópia de notificação extrajudicial.

indenização redução cláusula kátia arruda notificação mário correia confidencialidade Notícias: Notícias
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Flamengo é absolvido de indenizar fisiologista por rescisão fora do prazo

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A situação, por si só, não justifica a indenização quando não demonstrada efetiva repercussão na esfera íntima do empregado.

indenização atraso emmanoel mário correia verbas rescisórias pereira flamengo fisiologista Notícias: Notícias
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TST mantém deserção de recurso por falta de recolhimento de R$ 20 de custas processuais

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Ele teve negado o pedido de assistência judiciária gratuita e já tinha recolhido depósito recursal em valor bem superior.

deserção advogado recolhimento mário correia emmanoel pereira custas Notícias: Notícias
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Fazendeiro terá que indenizar empregado que perdeu parte dos dedos da mão ao laçar boi

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Ele teve a capacidade de trabalho reduzida permanentemente em 50%

indenização dedos pimenta mário correia freire gado fazendeiro vaqueiro josé roberto cuidador Notícias: Notícias
CL

1ª Turma considera válida alteração de turnos ininterruptos para turnos fixos em metalúrgica

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O turno fixo de trabalho é considerado mais benéfico para os trabalhadores.

walmir alteração turno mário correia costa documento sem validadede oliveira turno fixo turno ininterrupto de revezamento Notícias: Notícias
CL

Auxiliar de fábrica de ração vai receber adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos

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Ele trabalhava em contato constante com restos de animais potencialmente contaminados.

fábrica adicional de insalubridade grau máximo mário correia mallmann rações Notícias: Notícias
CL

Adicional de periculosidade para vigilantes é devido somente após publicação de portaria do MT

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O sindicato queria o pagamento de diferenças do adicional.

adicional de periculosidade mário correia vigilantes fernando eizo ono Notícias: Notícias
CL

Rejeição de terceirizada para contratação direta é considerada conduta antijurídica

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A empresa anunciou a contratação e depois voltou atrás.

carmem feijó mário correia alexandre agra belmonte conduta antijurídica Notícias: Notícias
CL

Procuração com prazo de validade expirado leva ao desprovimento de agravo de empresa

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O prazo de validade da procuração já estava expirado quando a ação trabalhista foi ajuizada.

prazo validade augusto césar vale mário correia procuração vencido irregularidade de representação Notícias: Notícias
CL

Nomeação tardia de professora aprovada em concurso público não caracteriza dano material

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Segundo a relatora, a indenização sem a prestação de serviços configura enriquecimento ilícito.

nomeação dano material professora mário correia tardia dora maria da costa Notícias: Notícias
CL

Mantida indenização a filhos de mecânico vítima de acidente com retroescavadeira

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Uma peça da máquina caiu na cabeça do empregado, causando traumatismo craniano.

acidente hugo carlos scheuermann traumatismo mário correia retroescavadeira Notícias: Notícias
CL

Instrutor que teve veículo furtado em estacionamento para empregados receberá reparação

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O estacionamento não tinha segurança nem controle de acesso.

indenização furto senai estacionamento veículo mário correia instrutor breno medeiros Notícias: Notícias

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Ele teve a capacidade de trabalho reduzida permanentemente em 50%

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O turno fixo de trabalho é considerado mais benéfico para os trabalhadores.

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Ele trabalhava em contato constante com restos de animais potencialmente contaminados.

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Segundo a relatora, a indenização sem a prestação de serviços configura enriquecimento ilícito.

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