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Dirigente sindical não consegue interromper suspensão aplicada por empregador
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Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu mandado de segurança impetrado pela Novartis Biociências S. A. e garantiu à empresa o...
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TST nega provimento a recurso de sócio de empresa contra penhora de imóvel
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Com o entendimento que o prazo de dois anos para ajuizamento da ação rescisória conta-se a partir do trânsito em julgado da decisão que se pretende rescindir, a Subseção II Especializada em...
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CL
OAS é condenada em ação sobre acidente fatal com empregado em gasoduto
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Segundo o relator, as empresas nada fizeram para minorar ou evitar o acidente com o trabalhador, que exercia a função de supervisor operacional.
acidente
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CL
Motoristas de empresa sucroalcooleira são enquadrados como trabalhadores rurais
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Segundo a jurisprudência do TST, é a atividade preponderante da empresa que determina o enquadramento sindical.
rurícola
enquadramento
sindical
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indenização a motorista
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CL
Atendente da Pizza Hut baleada durante tiroteio será indenizada
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Segundo o relator, a atividade da empresa – lanchonete do tipo fast food – é alvo comum de assaltos, sobretudo à noite, devido ao dinheiro em caixa.
indenização
agra
belmonte
mário correia
atendente
tiroteio
pizza hut
drive-thru
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CL
Empregada de laboratório de análises não receberá insalubridade em grau máximo
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Não ficou evidenciado que a empregada tivesse contato permanente com pacientes em isolamento, apenas com material coletado desses pacientes.
insalubridade
kátia
arruda
clínica
mário correia
laboratório
análise
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CL
Repositor de rede de supermercados assediado sexualmente por chefe receberá indenização
Artigo de Conteúdo Web
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A Segunda Turma entendeu que o fato de o assediador ter sido demitido não afasta a responsabilidade da empresa pelo dano causado ao empregado.
indenização
responsabilidade
dispensa
assédio
sexual
supermercado
mário correia
maria
helena
mallmann
repositor
assediador
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CL
Microempresa de reciclagem vai indenizar empregado contaminado por seringa descartável
Artigo de Conteúdo Web
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O fornecimento de luvas de proteção não foi suficiente para evitar o acidente, no qual ele contraiu hepatite.
indenização
contaminação
vieira
filho
recicláveis
mário correia
mello
seringa
hepatite
descartável
separador
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CL
Turma reduz valor de indenização por considerá-lo desproporcional
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O empregado entrou com ação contra a empresa devido ao envio à nova empregadora de cópia de notificação extrajudicial.
indenização
redução
cláusula
kátia
arruda
notificação
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confidencialidade
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CL
Flamengo é absolvido de indenizar fisiologista por rescisão fora do prazo
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A situação, por si só, não justifica a indenização quando não demonstrada efetiva repercussão na esfera íntima do empregado.
indenização
atraso
emmanoel
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verbas
rescisórias
pereira
flamengo
fisiologista
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CL
TST mantém deserção de recurso por falta de recolhimento de R$ 20 de custas processuais
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Ele teve negado o pedido de assistência judiciária gratuita e já tinha recolhido depósito recursal em valor bem superior.
deserção
advogado
recolhimento
mário correia
emmanoel pereira
custas
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CL
Fazendeiro terá que indenizar empregado que perdeu parte dos dedos da mão ao laçar boi
Artigo de Conteúdo Web
Ele teve a capacidade de trabalho reduzida permanentemente em 50%
indenização
dedos
pimenta
mário correia
freire
gado
fazendeiro
vaqueiro
josé roberto
cuidador
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CL
1ª Turma considera válida alteração de turnos ininterruptos para turnos fixos em metalúrgica
Artigo de Conteúdo Web
O turno fixo de trabalho é considerado mais benéfico para os trabalhadores.
walmir
alteração
turno
mário correia
costa
documento sem validadede
oliveira
turno fixo
turno ininterrupto de revezamento
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CL
Auxiliar de fábrica de ração vai receber adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos
Artigo de Conteúdo Web
Ele trabalhava em contato constante com restos de animais potencialmente contaminados.
fábrica
adicional de insalubridade
grau máximo
mário correia
mallmann
rações
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CL
Adicional de periculosidade para vigilantes é devido somente após publicação de portaria do MT
Artigo de Conteúdo Web
O sindicato queria o pagamento de diferenças do adicional.
adicional de periculosidade
mário correia
vigilantes
fernando eizo ono
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CL
Rejeição de terceirizada para contratação direta é considerada conduta antijurídica
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A empresa anunciou a contratação e depois voltou atrás.
carmem feijó
mário correia
alexandre agra belmonte
conduta antijurídica
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CL
Procuração com prazo de validade expirado leva ao desprovimento de agravo de empresa
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O prazo de validade da procuração já estava expirado quando a ação trabalhista foi ajuizada.
prazo
validade
augusto césar
vale
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procuração
vencido
irregularidade de representação
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CL
Nomeação tardia de professora aprovada em concurso público não caracteriza dano material
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a relatora, a indenização sem a prestação de serviços configura enriquecimento ilícito.
nomeação
dano material
professora
mário correia
tardia
dora maria da costa
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CL
Mantida indenização a filhos de mecânico vítima de acidente com retroescavadeira
Artigo de Conteúdo Web
Uma peça da máquina caiu na cabeça do empregado, causando traumatismo craniano.
acidente
hugo carlos scheuermann
traumatismo
mário correia
retroescavadeira
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CL
Instrutor que teve veículo furtado em estacionamento para empregados receberá reparação
Artigo de Conteúdo Web
O estacionamento não tinha segurança nem controle de acesso.
indenização
furto
senai
estacionamento
veículo
mário correia
instrutor
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