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Vendedor de roupas ofendido quanto à orientação sexual receberá indenização
Artigo de Conteúdo Web
Ausência injustificada da empresa à audiência implicou confissão sobre os fatos narrados.
dirceu arcoverde
márcio eurico
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ofensa sexual
discriminação sexual
opção sexual
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CL
Relação da VW com fornecedora de peças é comercial, e não terceirização
Artigo de Conteúdo Web
A natureza da relação impediu o reconhecimento de vínculo de um pintor de autopeças.
terceirização
comercial
volkswagen
vínculo de emprego
márcio eurico
mario correia
relação
fabricante
autopeças
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CL
Postura ativa para cumprir cota isenta empresa de condenação por dano moral coletivo
Artigo de Conteúdo Web
A empresa contratou 16 pessoas com deficiência em menos de um ano.
ativa
dano moral coletivo
cota
deficiência
lourdes tavares
márcio eurico
amaro
vitral
pessoas
postura
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CL
TST nega indenização a atendente de call center por exigência de certidão de antecedentes criminais
Artigo de Conteúdo Web
A função envolve acesso a informações sigilosas, o que justifica a exigência.
call center
lourdes tavares
atendente
márcio eurico
certidão de antecedentes criminais
exigência
vitral amaro
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CL
Gratificação suprimida por justo motivo depois de 11 anos não se incorpora a salário
Artigo de Conteúdo Web
O justo motivo para a retirada da função impediu o direito à estabilidade financeira.
incorporação
gratificação
supressão
márcio eurico
guilherme santos
justo motivo
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Notícias
CL
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(Qua, 17 jul 2013 12:07:00 +0000) Por reconhecer a necessidade de realização de avaliação de desempenho para a concessão de promoção por merecimento, conforme previsto no regulamento da Companhia...
conab
merecimento
promoção
márcio eurico
mauro burlamaqui
avaliação
Notícias:
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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Além de veicular gratuitamente a logomarca da empresa em seu caminhão, o motorista sofreu grave acidente de trabalho que deixou graves sequelas.
acidente
caminhão
paraplégico
dirceu arcoverde
márcio eurico
ricardo eletro
propaganda
não autorizada
sequelas
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CL
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A legislação só permite o funcionamento aos domingos se houver expressa autorização em norma coletiva.
norma
domingos
feriados
coletiva
autorização
cooperativa
funcionamento
mário correia
márcio eurico
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Seg, 17 jun 2013 10:30:00 +0000) Com o argumento de que a legislação vigente à época estipulava como condição para recebimento da aposentadoria o término da relação de emprego, os ministros da...
aposentadoria
inss
complementação
administrativa
petros
márcio eurico
mauro burlamaqui
Notícias:
Notícias
CL
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(Qua, 31 jul 2013 11:28:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a extinção de um processo de execução fiscal decretada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região...
execução
dívida
extinção
fiscal
cristina gimenes
márcio eurico
parcelamento
novação
Notícias:
Notícias
CL
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O manuseio exigia o uso de luvas impermeáveis ou creme, mas ele recebia da empresa apenas o creme, em quantidade insuficiente para a proteção.
insalubridade
adicional
mecânico
márcio eurico
fernanda loureiro
manuseio
óleo
gaxa
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CL
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(Qui, 15 ago 2013 08:20:00 +0000) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da ACF – Engenharia e Manutenção Industrial Ltda.,...
greve
inválida
dispensa
dirceu arcoverde
márcio eurico
não abusiva
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CL
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(Sex, 16 ago 2013 08:06:00 +0000) A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso da Closure Systems Internacional (Brasil), que...
sindicato
invalidade
negociação
dirceu arcoverde
márcio eurico
participação
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Notícias
CL
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(Qua, 29 mai 2013 15:14:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho examinou, na manhã de hoje, (29), diversos casos de irregularidade de representação declarada por Tribunais...
irregularidade
representação
cristina gimenes
márcio eurico
silvestrin
substabelecimento
Notícias:
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CL
Sindicato terá de restituir a empregado valores descontados na execução de sentença
Artigo de Conteúdo Web
SDI-1 afastou argumento de falta de competência da Justiça do Trabalho para julgar o caso.
honorários advocatícios
sdi-1
ricardo reis
márcio eurico
honorários advocatícios sindicato
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CL
Fabricante de elevadores indenizará técnico que sofreu perda auditiva em decorrência do trabalho
Artigo de Conteúdo Web
Houve, no entanto, redução do valor da reparação de R$ 60 mil para R$ 20 mil.
perda auditiva
dirceu arcoverde
márcio eurico
oitava turma
indenização perda auditiva
Notícias:
Notícias
CL
Empregada da Philip Morris dispensada após tratamento de câncer no estômago será readmitida
Artigo de Conteúdo Web
A sentença que determinou a reintegração sugeriu que a dispensa pode ter sido discriminatória.
câncer
reintegração
mário correia
márcio eurico
phillip morris
estômago
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CL
Vendedor externo não receberá por aluguel de cômodo por armazenar produtos em casa
Artigo de Conteúdo Web
A prova testemunhal não foi suficiente para comprovar a veracidade da tese do vendedor.
vendedor
aluguel
lourdes tavares
márcio eurico
produtos
farmacêuticos
cômodo
armazenamento
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CL
Turma reduz para R$ 100 mil indenização para trabalhador braçal que perdeu quatro dedos em acidente
Artigo de Conteúdo Web
Ficou mantida, no entanto, condenação em igual valor por danos estéticos.
indenização
acidente
redução
amputação
ricardo reis
márcio eurico
geosol
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CL
Fluminense é condenado por contratar atleta sem seguro por acidente de trabalho previsto na Lei Pelé
Artigo de Conteúdo Web
O ex-jogador do clube Thiago Gosling será indenizado em R$ 600 mil
indenização
acidente
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