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Corregedor-geral da Justiça do Trabalho realiza correição ordinária no TRT-RN
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(Seg, 4 de abril de 2016) O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, iniciou nesta segunda-feira (4) correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª...
renato
paiva
lacerda
correição
trt21
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Cadastramento de contas únicas no BACEN JUD será feito eletronicamente
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A medida atende à crescente solicitação de cadastros e, por consequência, o aumento de autos físicos.
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TST reafirma entendimento de que pernoite em caminhão não garante horas de sobreaviso a motorista
Artigo de Conteúdo Web
Para a SDI-1, a função de vigiar o caminhão e descansar são incompatíveis.
sobreaviso
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caminhão
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Viação mantém percentual legal e não reintegrará cobrador com deficiência
Artigo de Conteúdo Web
Mesmo com a dispensa, a empresa manteve empregados reabilitados e com deficiência nos limites fixados pela lei.
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percentual
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CL
Liminar suspende leilão do Hospital Espanhol de Salvador (BA)
Artigo de Conteúdo Web
A medida atende pedido da CEF, que, em 2013, adquiriu parte do imóvel penhorado.
cef
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(Qua, 21 ago 2013 07:06:00 +0000) A Viação São Gabriel Ltda. foi condenada, por responsabilidade objetiva, ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil, aos herdeiros de um...
indenização
acidente
dano moral
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(Seg, 26 ago 2013 13:04:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Arcelormittal Inox Brasil Serviços Ltda. e confirmou a validade de notificação feita...
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diverso
mário correia
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(Qua, 01 ago 2012 10:50:00 +0000) Demitida um dia após denunciar um gerente por comentários desrespeitosos e de conotação sexual e vítima de humilhação devido a acusação infundada de furto pela...
moral
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O bancário pretendia ainda a rescisão indireta do contrato, mas a SDI-1 do TST negou provimento a seu agravo regimental.
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Ministro Renato de Lacerda Paiva faz correição ordinária no TRT do Mato Grosso do Sul
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A correição ocorre ao longo da semana, terminando na sexta-feira (10).
renato
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trt-ms
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Correição ordinária chega ao TRT da 8ª Região (PA/AP) nesta segunda-feira (27)
Artigo de Conteúdo Web
As ações incluem reuniões com magistrados, servidores, advogados, partes e associações de classe.
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Intervalo fracionado para café não pode ser computado na jornada de trabalho rural
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A lei permite que o intervalo seja concedido conforme os usos e costumes da região.
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A decisão diz respeito a 21 empregados contratados para "empregos em comissão" sem a aprovação por concurso público e sem previsão legal. A empresa também não poderá contratar pessoal sem concurso,...
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nula
contratação
lourdes tavares
comissionado
ceb
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Segundo o relator, só haveria dano moral se a atividade não justificasse a exigência, o que não é o caso do operador, que tem acesso a dados sigilosos de clientes.
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antecedentes
criminais
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A auxiliar de produção desenvolveu osteoartrose da coluna lombar e teve sua capacidade de trabalho reduzida em 25%.
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fernanda loureiro
de pé
avícola
osteoartrose
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Segundo a decisão, subordinar o contrato de trabalho à manutenção do peso ideal “fere a intimidade e a dignidade da pessoa humana”.
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paiva
justa
causa
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engordou
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peso
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O entendimento que prevaleceu foi o de que, cessada a confiança entre as partes, compromete-se importante pilar da contratação.
cef
renato
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justa causa
auxílio-doença
lacerda
lourdes cortes
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Embora o serviço tenha de ser executado por empresa especializada, não há previsão para o pagamento do adicional no caso do descumprimento dessa norma.
transporte
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valores
adicional
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irregular
augusto fontenele
adicional de risco
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A empresa destinou parte do seu lucro líquido no período à conta de reserva de lucros, e, ao reincorporar a quantia aos dividendos, dividiu-a apenas entre os acionistas.
renato
paiva
lacerda
lucros
lourdes tavares
participação
csn
resultados
dividendos
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A correição vai até sexta-feira, dia 29.
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lacerda
correição
trt17
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