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    Corregedor-geral da Justiça do Trabalho realiza correição ordinária no TRT-RN
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Seg, 4 de abril de 2016) O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, iniciou nesta segunda-feira (4) correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª...
    renato paiva lacerda correição trt21 Notícias: Notícias
  • CL
    Cadastramento de contas únicas no BACEN JUD será feito eletronicamente
    Artigo de Conteúdo Web
    A medida atende à crescente solicitação de cadastros e, por consequência, o aumento de autos físicos.
    renato paiva lacerda cadastro corregedoria-geral bacenjud conta única bacen-jud Notícias: Notícias
  • CL
    TST reafirma entendimento de que pernoite em caminhão não garante horas de sobreaviso a motorista
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a SDI-1, a função de vigiar o caminhão e descansar são incompatíveis.
    sobreaviso renato paiva motorista caminhão lacerda pernoite dirceu arcoverde Notícias: Notícias
  • CL
    Viação mantém percentual legal e não reintegrará cobrador com deficiência
    Artigo de Conteúdo Web
    Mesmo com a dispensa, a empresa manteve empregados reabilitados e com deficiência nos limites fixados pela lei.
    renato paiva reintegração cobrador lacerda cota deficiência ônibus lourdes tavares percentual Notícias: Notícias
  • CL
    Liminar suspende leilão do Hospital Espanhol de Salvador (BA)
    Artigo de Conteúdo Web
    A medida atende pedido da CEF, que, em 2013, adquiriu parte do imóvel penhorado.
    cef renato paiva leilão penhora liminar lacerda hospital espanhol carmem feijó salvador Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qua, 21 ago 2013 07:06:00 +0000) A Viação São Gabriel Ltda. foi condenada, por responsabilidade objetiva, ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil, aos herdeiros de um...
    indenização acidente dano moral renato motorista família lacerda ônibus mário correia Notícias: Notícias
  • CL
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    (Seg, 26 ago 2013 13:04:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Arcelormittal Inox Brasil Serviços Ltda. e confirmou a validade de notificação feita...
    renato validade lacerda advogado notificação diverso mário correia Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qua, 01 ago 2012 10:50:00 +0000) Demitida um dia após denunciar um gerente por comentários desrespeitosos e de conotação sexual e vítima de humilhação devido a acusação infundada de furto pela...
    moral indenização assédio fontenele sexual vendedora lacerda Notícias: Notícias
  • CL
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    O bancário pretendia ainda a rescisão indireta do contrato, mas a SDI-1 do TST negou provimento a seu agravo regimental.
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  • CL
    Ministro Renato de Lacerda Paiva faz correição ordinária no TRT do Mato Grosso do Sul
    Artigo de Conteúdo Web
    A correição ocorre ao longo da semana, terminando na sexta-feira (10).
    renato paiva lacerda correição trt-ms Notícias: Notícias
  • CL
    Correição ordinária chega ao TRT da 8ª Região (PA/AP) nesta segunda-feira (27)
    Artigo de Conteúdo Web
    As ações incluem reuniões com magistrados, servidores, advogados, partes e associações de classe.
    renato paiva lacerda correição Notícias: Notícias
  • CL
    Intervalo fracionado para café não pode ser computado na jornada de trabalho rural
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    A lei permite que o intervalo seja concedido conforme os usos e costumes da região.
    renato paiva lacerda usina intervalo café trabalhador rural dirceu arcoverde pausa horas extas Notícias: Notícias
  • CL
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    A decisão diz respeito a 21 empregados contratados para "empregos em comissão" sem a aprovação por concurso público e sem previsão legal. A empresa também não poderá contratar pessoal sem concurso,...
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  • CL
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    Segundo o relator, só haveria dano moral se a atividade não justificasse a exigência, o que não é o caso do operador, que tem acesso a dados sigilosos de clientes.
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  • CL
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    A auxiliar de produção desenvolveu osteoartrose da coluna lombar e teve sua capacidade de trabalho reduzida em 25%.
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  • CL
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    Segundo a decisão, subordinar o contrato de trabalho à manutenção do peso ideal “fere a intimidade e a dignidade da pessoa humana”.
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    O entendimento que prevaleceu foi o de que, cessada a confiança entre as partes, compromete-se importante pilar da contratação.
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    Embora o serviço tenha de ser executado por empresa especializada, não há previsão para o pagamento do adicional no caso do descumprimento dessa norma.
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    A empresa destinou parte do seu lucro líquido no período à conta de reserva de lucros, e, ao reincorporar a quantia aos dividendos, dividiu-a apenas entre os acionistas.
    renato paiva lacerda lucros lourdes tavares participação csn resultados dividendos Notícias: Notícias
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    A correição vai até sexta-feira, dia 29.
    renato paiva lacerda correição trt17 Notícias: Notícias
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