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Corregedor-geral da Justiça do Trabalho realiza correição ordinária no TRT-RN

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(Seg, 4 de abril de 2016) O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, iniciou nesta segunda-feira (4) correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª...

renato paiva lacerda correição trt21 Notícias: Notícias
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Cadastramento de contas únicas no BACEN JUD será feito eletronicamente

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A medida atende à crescente solicitação de cadastros e, por consequência, o aumento de autos físicos.

renato paiva lacerda cadastro corregedoria-geral bacenjud conta única bacen-jud Notícias: Notícias
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TST reafirma entendimento de que pernoite em caminhão não garante horas de sobreaviso a motorista

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Para a SDI-1, a função de vigiar o caminhão e descansar são incompatíveis.

sobreaviso renato paiva motorista caminhão lacerda pernoite dirceu arcoverde Notícias: Notícias
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Viação mantém percentual legal e não reintegrará cobrador com deficiência

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Mesmo com a dispensa, a empresa manteve empregados reabilitados e com deficiência nos limites fixados pela lei.

renato paiva reintegração cobrador lacerda cota deficiência ônibus lourdes tavares percentual Notícias: Notícias
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Liminar suspende leilão do Hospital Espanhol de Salvador (BA)

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A medida atende pedido da CEF, que, em 2013, adquiriu parte do imóvel penhorado.

cef renato paiva leilão penhora liminar lacerda hospital espanhol carmem feijó salvador Notícias: Notícias
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(Qua, 21 ago 2013 07:06:00 +0000) A Viação São Gabriel Ltda. foi condenada, por responsabilidade objetiva, ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil, aos herdeiros de um...

indenização acidente dano moral renato motorista família lacerda ônibus mário correia Notícias: Notícias
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(Seg, 26 ago 2013 13:04:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Arcelormittal Inox Brasil Serviços Ltda. e confirmou a validade de notificação feita...

renato validade lacerda advogado notificação diverso mário correia Notícias: Notícias
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(Qua, 01 ago 2012 10:50:00 +0000) Demitida um dia após denunciar um gerente por comentários desrespeitosos e de conotação sexual e vítima de humilhação devido a acusação infundada de furto pela...

moral indenização assédio fontenele sexual vendedora lacerda Notícias: Notícias
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O bancário pretendia ainda a rescisão indireta do contrato, mas a SDI-1 do TST negou provimento a seu agravo regimental.

indenização bancário renato paiva rescisão fraude lacerda indireta lourdes tavares denúncia Notícias: Notícias
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Ministro Renato de Lacerda Paiva faz correição ordinária no TRT do Mato Grosso do Sul

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A correição ocorre ao longo da semana, terminando na sexta-feira (10).

renato paiva lacerda correição trt-ms Notícias: Notícias
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Correição ordinária chega ao TRT da 8ª Região (PA/AP) nesta segunda-feira (27)

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As ações incluem reuniões com magistrados, servidores, advogados, partes e associações de classe.

renato paiva lacerda correição Notícias: Notícias
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Intervalo fracionado para café não pode ser computado na jornada de trabalho rural

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A lei permite que o intervalo seja concedido conforme os usos e costumes da região.

renato paiva lacerda usina intervalo café trabalhador rural dirceu arcoverde pausa horas extas Notícias: Notícias
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A decisão diz respeito a 21 empregados contratados para "empregos em comissão" sem a aprovação por concurso público e sem previsão legal. A empresa também não poderá contratar pessoal sem concurso,...

comissão renato paiva invalidade lacerda cargo nula contratação lourdes tavares comissionado ceb Notícias: Notícias
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Segundo o relator, só haveria dano moral se a atividade não justificasse a exigência, o que não é o caso do operador, que tem acesso a dados sigilosos de clientes.

moral dano renato paiva lacerda telemarketing operador fernanda loureiro antecedentes criminais Notícias: Notícias
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A auxiliar de produção desenvolveu osteoartrose da coluna lombar e teve sua capacidade de trabalho reduzida em 25%.

renato paiva doença lacerda auxiliar fernanda loureiro de pé avícola osteoartrose Notícias: Notícias
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Segundo a decisão, subordinar o contrato de trabalho à manutenção do peso ideal “fere a intimidade e a dignidade da pessoa humana”.

renato paiva justa causa lacerda engordou lourdes côrtes peso vigilantes Notícias: Notícias
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O entendimento que prevaleceu foi o de que, cessada a confiança entre as partes, compromete-se importante pilar da contratação.

cef renato paiva justa causa auxílio-doença lacerda lourdes cortes Notícias: Notícias
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Embora o serviço tenha de ser executado por empresa especializada, não há previsão para o pagamento do adicional no caso do descumprimento dessa norma.

transporte renato paiva valores adicional lacerda irregular augusto fontenele adicional de risco Notícias: Notícias
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A empresa destinou parte do seu lucro líquido no período à conta de reserva de lucros, e, ao reincorporar a quantia aos dividendos, dividiu-a apenas entre os acionistas.

renato paiva lacerda lucros lourdes tavares participação csn resultados dividendos Notícias: Notícias
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A correição vai até sexta-feira, dia 29.

renato paiva lacerda correição trt17 Notícias: Notícias

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(Seg, 4 de abril de 2016) O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, iniciou nesta segunda-feira (4) correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª...

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A medida atende à crescente solicitação de cadastros e, por consequência, o aumento de autos físicos.

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Para a SDI-1, a função de vigiar o caminhão e descansar são incompatíveis.

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Mesmo com a dispensa, a empresa manteve empregados reabilitados e com deficiência nos limites fixados pela lei.

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A medida atende pedido da CEF, que, em 2013, adquiriu parte do imóvel penhorado.

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(Qua, 21 ago 2013 07:06:00 +0000) A Viação São Gabriel Ltda. foi condenada, por responsabilidade objetiva, ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil, aos herdeiros de um...

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(Seg, 26 ago 2013 13:04:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Arcelormittal Inox Brasil Serviços Ltda. e confirmou a validade de notificação feita...

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A correição ocorre ao longo da semana, terminando na sexta-feira (10).

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A decisão diz respeito a 21 empregados contratados para "empregos em comissão" sem a aprovação por concurso público e sem previsão legal. A empresa também não poderá contratar pessoal sem concurso,...

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Segundo o relator, só haveria dano moral se a atividade não justificasse a exigência, o que não é o caso do operador, que tem acesso a dados sigilosos de clientes.

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Embora o serviço tenha de ser executado por empresa especializada, não há previsão para o pagamento do adicional no caso do descumprimento dessa norma.

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A empresa destinou parte do seu lucro líquido no período à conta de reserva de lucros, e, ao reincorporar a quantia aos dividendos, dividiu-a apenas entre os acionistas.

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A correição vai até sexta-feira, dia 29.

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