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CL
Declaração de abusividade de greve de vigilantes não autoriza demissão em massa
Artigo de Conteúdo Web
O sindicato patronal insistiu na declaração de abusividade da greve
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CL
TST anula cláusula que previa mesmo tempo de serviço para equiparação salarial
Artigo de Conteúdo Web
A exigência é mais restrita que a da CLT.
cláusula
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direitos
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CL
JT não reconhece vínculo de emprego de Lombardi com empresas do Grupo Silvio Santos
Artigo de Conteúdo Web
As provas testemunhais demonstraram a ausência de subordinação jurídica.
vínculo de emprego
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Hemobrás só poderá manter comissionados em cargos de direção, chefia e assessoramento
Artigo de Conteúdo Web
A 6ª Turma proveu parcialmente recurso da empresa e da União.
ricardo reis
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kátia magalhães arruda
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CL
Operadora de telemarketing de multinacional de computadores consegue jornada reduzida
Artigo de Conteúdo Web
A decisão equiparou os atendentes aos telefonistas.
jornada
equiparação
reduzida
teleatendimento
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CL
Faculdade indenizará professora que teve salário reduzido por alegada diminuição do número de alunos
Artigo de Conteúdo Web
A indenização foi fixada em R$ 20 mil.
redução salarial
professora
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número de alunos
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CL
Tecelagem indenizará empregada que fraturou cotovelo ao tropeçar em remendo do piso
Artigo de Conteúdo Web
A 6ª Turma afastou a tese de que se trataria de fato imprevisível.
acidente
cotovelo
fratura
piso
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CL
Acordo que prevê desconto de vale-alimentação como punição viola programa alimentar
Artigo de Conteúdo Web
O vale era descontado por falta ao serviço ou por reclamação na Justiça sobre intervalo.
acordo
desconto
vale-alimentação
desvirtuamento
pat
punição
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CL
TST mantém indeferimento de inscrição de candidato com deficiência que apresentou laudo antigo
Artigo de Conteúdo Web
O edital exigia laudo médico expedido no máximo 12 meses antes da inscrição.
concurso
laudo
candidato
edital
deficiência
inscrição
kátia magalhães arruda
antigo
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CL
Empregada aposentada da Oi receberá benefício garantido em norma coletiva da Telepar
Artigo de Conteúdo Web
O entendimento é de que se trata de direito adquirido.
complementação de aposentadoria
auxílio alimentação
oi
kátia magalhães arruda
telepar
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CL
Proprietário rural deve conceder intervalo intermitente previsto em norma do Ministério do Trabalho
Artigo de Conteúdo Web
A não concessão resulta no pagamento do período como hora extra.
horas extras
cortador de cana
kátia magalhães arruda
pausas
intervalos intermitentes
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CL
Tempestividade de recurso deve considerar data de consulta no sistema do PJe
Artigo de Conteúdo Web
O TRT da 3ª Região deve reexaminar recurso que havia considerado tempestivo.
prazo
pje
tempestividade
intimação
recurso
consulta
kátia magalhães arruda
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CL
Loja de departamentos consegue afastar dano moral em revista visual de bolsas e pertences de empregada
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a decisão, não há irregularidade nesse tipo de inspeção.
dano moral
revista
bolsas
visual
inspeção
kátia magalhães
riachuelo
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CL
Sindicato dos Metroviários de SP tem legitimidade para representar empregados da Linha 4
Artigo de Conteúdo Web
A atividade é a mesma desenvolvida pelos empregados do Metrô-SP.
sindicato
metroviários
metrô
representatividade
sp
kátia magalhães arruda
linha 4
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CL
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Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Segundo a relatora, a Prosegur cumpriu com obrigações trabalhistas pactuadas em norma coletiva para o chamado regime SDF.
horas extras
vigilante
kátia arruda
lourdes tavares
prosegur
kátia magalhães arruda
tempo parcial
regime sdf
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CL
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Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Para o trabalhador, as vantagens passaram a integrar o salário, devendo ser contabilizadas para fins rescisórios. No entanto, a ação só foi ajuizada oito anos após o fim do contrato.
prescrição
trabalhador rural
salário in natura
alessandro jacó
sexta turma
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