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CL
SDI-1 do TST condena Carrefour a pagar adicional de transferência para gerente
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Apesar de algumas transferências terem ocorrido por mais de dois anos, o relator, ministro Cláudio Brandão, as considerou como provisórias, porque elas foram sucessivas.
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Mantida indenização a filhos de mecânico vítima de acidente com retroescavadeira
Artigo de Conteúdo Web
Uma peça da máquina caiu na cabeça do empregado, causando traumatismo craniano.
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Amizade entre gerente e superior afasta condenação de empresa por assédio moral
Artigo de Conteúdo Web
Eles frequentavam a casa um do outro e chegaram a viajar juntos.
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CL
Cipa não instalada não retira garantia de emprego de trabalhador eleito para direção
Artigo de Conteúdo Web
A garantia é assegurada constitucionalmente ao trabalhador eleito membro de Cipa.
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CL
Empresa é isenta de depositar FGTS em afastamento por doença não relacionada ao trabalho
Artigo de Conteúdo Web
Como foi afastado o nexo de causalidade entre a doença e o trabalho, os depósitos são indevidos.
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CL
TST reconhece estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez
Artigo de Conteúdo Web
A rescisão foi homologada sem assistência sindical.
estabilidade
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CL
Enquadramento como bancário não se aplica a analista de sistema da Cielo
Artigo de Conteúdo Web
A empresa não é instituição financeira, e o enquadramento depende da atividade do empregador.
bancário
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CL
Aposentadoria especial de eletricitário extingue contrato de trabalho com empregadora
Artigo de Conteúdo Web
A aposentadoria especial decorre do trabalho em condições prejudiciais à saúde.
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eletricitário
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aposentadoria especial
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CL
Construtora é multada por pagar verbas rescisórias com cheque de outra praça
Artigo de Conteúdo Web
Embora depositado no prazo, o cheque só pôde ser sacado 20 dias depois.
multa
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verbas rescisórias
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CL
Aposentada por invalidez consegue reparação por dano moral após banco cancelar-lhe plano de saúde
Artigo de Conteúdo Web
Não foi necessário comprovar o dano em si, mas apenas o ato ilícito e a relação de causa.
invalidez
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cancelamento de plano de saúde
plano de saúde dano moral
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CL
Inscrições para audiências públicas sobre adicionais para agentes da Fundação Casa vão até 25/5
Artigo de Conteúdo Web
As audiências serão no dia 15/6.
periculosidade
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CL
Bancário reclama de falta de isonomia e recebe gratificação por demissão
Artigo de Conteúdo Web
A gratificação apenas para alguns dos dispensados afrontou o princípio da isonomia.
isonomia
liberalidade
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CL
Ministro divulga lista de expositores das audiências públicas sobre adicionais da Fundação Casa
Artigo de Conteúdo Web
Os dois temas são tratados em recursos afetados à SDI-1 dentro da sistemática dos recursos repetitivos.
fundação casa
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adicional de insalubridade
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recurso repetitivo
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CL
Vendedor receberá em dobro pagamento de férias supostamente concedidas no fim de ano e no Carnaval
Artigo de Conteúdo Web
O empregado nunca recebeu o pagamento das férias, mas era obrigado a assinar recibos. A empresa não comprovou a quitação.
férias
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pagamento em dobro de férias
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CL
Técnico bancário da CEF poderá acumular cargo de professor
Artigo de Conteúdo Web
O cargo não envolve funções meramente burocráticas.
professor
acumulação
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cargos
técnico bancário
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CL
Expositores discutem nesta sexta-feira (15) no TST adicionais para agentes da Fundação Casa
Artigo de Conteúdo Web
Para cada audiência pública, o relator, ministro Hugo Carlos Scheuermann, admitiu nove expositores.
fundação casa
hugo carlos scheuermann
audiência pública
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CL
Audiências públicas discutirão adicionais para agentes socioeducativos da Fundação Casa
Artigo de Conteúdo Web
Os adicionais de periculosidade e de insalubridade são objeto de recursos repetitivos.
fundação casa
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adicional de insalubridade
adicional de periculosidade
audiência pública
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CL
Baixo valor da causa não impede recurso em matéria constitucional
Artigo de Conteúdo Web
A discussão envolve o reconhecimento de norma coletiva sobre trabalho aos domingos.
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matéria
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constitucional
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CL
Entidade filantrópica baiana é responsabilizada por morte de motorista de ambulância
Artigo de Conteúdo Web
A decisão, da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, leva em conta que o empregado exercia atividade de risco.
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CL
Acordo firmado perante comissão de conciliação prévia fora de seus limites territoriais é inválido
Artigo de Conteúdo Web
A atuação das comissões deve ficar restrita à localidade em que foram instituídas.
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