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Turma afasta equiparação salarial de empregado público com base em decisão judicial

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

O entendimento é de que é inconstitucional equiparar a remuneração de pessoal do serviço público, inclusive os regidos pela CLT.

público equiparação fundação rs inconstitucional empregado maria helena mallmann fase guilherme santos Notícias: Notícias
CL

Ford e prestadora de serviço são condenadas por acidente fatal entre pilotos de testes

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A colisão frontal aconteceu quando um dos pilotos invadiu, na contramão, pista da montadora.

indenização acidente scheuermann hugo ford piloto guilherme santos colisão testes Notícias: Notícias
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Fair play e execução de sentenças trabalhistas encerram debates do Congresso de Direito Desportivo

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Os temas foram tratados em dois painéis realizados na parte da tarde.

congresso direito desportivo guilherme santos fair play execução concentrada Notícias: Notícias
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PJe chega às oito Turmas do TST nessa terça-feira (24)

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O envio de RR e AIRR por meio do PJe ocorrerá de forma gradual.

pje turmas guilherme santos gradual Notícias: Notícias
CL

Imbel e representantes dos empregados assinam acordo coletivo no TST

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O acordo, mediado pelo ministro Emmanoel Pereira, prevê reajuste salarial, plano de saúde e outros benefícios.

acordo homologação emmanoel pereira imbel guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
CL

EBC e sindicatos recebem proposta de acordo coletivo feita pelo vice-presidente do TST

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A proposta prevê manutenção dos auxílios-alimentação extras e compensação dos dias parados.

proposta emmanoel pereira ebc guilherme santos Notícias: Notícias
CL

Recurso repetitivo sobre regras do Walmart para dispensa tem prazo para manifestação de interessados

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As manifestações serão recebidas até 15 dias após a data de publicação do edital, 9/2.

walmart edital guilherme santos recurso repetitivo josé roberto freire pimental Notícias: Notícias
CL

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga apresenta proposta sobre plano de saúde da ECT

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Sugestão abrange alternativa para pais dos empregados e divisão no custeio.

dissídio coletivo ect proposta plano de saúde audiência de conciliação guilherme santos aloysio corrêa da veiga Notícias: Notícias
CL

Vice-Presidência do TST propõe prorrogação de acordo coletivo dos Correios

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Objetivo é negociar o plano de saúde para depois tratar do próximo acordo.

audiência prorrogação ect acordo coletivo proposta plano de saúde emmanoel pereira mediação guilherme santos pré-processual Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
CL

Banco mantém cobrança de metas após corte em equipe e é condenado por assédio moral

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Uma gerente teve quadro depressivo agravado pela cobrança excessiva do supervisor.

banco metas cobrança corte equipe excessiva guilherme santos mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
CL

Audiência pública traz ao TST pontos de vista diversos sobre riscos de aparelhos de raio-x móvel

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Os debates subsidiarão julgamento de recurso repetitivo sobre o tema.

periculosidade augusto césar raio x audiência pública brito pereira dirceu arcoverde guilherme santos recurso repetitivo raios-x móvel glauco luz raio-x Notícias: Notícias
CL

Município interventor não é responsável por depósitos do FGTS de Santa Casa

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Não há previsão legal ou acordo para responsabilizar a prefeitura pelos créditos trabalhistas.

fgts responsabilidade município brito pereira intervenção santa casa guilherme santos Notícias: Notícias
CL

Desconto no salário de férias pagas indevidamente não gera reparação a promotor de vendas

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Para o relator, o desconto em três parcelas foi ato lícito da empresa.

indenização férias alexandre agra desconto belmonte pepsico guilherme santos indevidas Notícias: Notícias
CL

Vice-presidente do TST defende no Palácio do Planalto proposta sobre plano de saúde dos Correios

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Ministro participou de reunião com Michel Temer para detalhar as negociações.

ect proposta plano de saúde reunião emmanoel pereira guilherme santos planalto michel temer Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
CL

Empregados da EBC aceitam acordo coletivo proposto pela Vice-Presidência do TST

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A proposta resultou de mediação conduzida pelo ministro Emmanoel Pereira.

acordo coletivo proposta emmanoel pereira ebc guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
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Empresa consegue reabertura de instrução processual após indeferimento de testemunhas

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O indeferimento foi considerado cerceamento do direito de defesa.

processual testemunha indeferimento instrução guilherme santos maria de assis calsing reabertura Notícias: Notícias
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Ministro Fernando Eizo Ono anuncia aposentadoria

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O magistrado priorizará os cuidados com a saúde.

aposentado guilherme santos fernando eizo ono Notícias: Notícias
CL

Empregada de cooperativa não demonstra que sofreu prejuízo com alteração de jornada de seis para oito horas

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Ela consentiu com a mudança e não noticiou qualquer coação.

caputo jornada bancária alteração prejuízo bastos lesiva guilherme santos Notícias: Notícias
CL

Município que concedeu aumento em valor único pagará diferenças a educadora

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Para a 5ª Turma, a conduta violou o princípio da isonomia na administração pública.

caputo isonomia reajuste valor município único guilherme santos itatiba Notícias: Notícias
CL

Turma afasta fraude em negócio imobiliário envolvendo mãe de empresário devedor

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Para os ministros, houve boa-fé das atuais proprietárias na realização do negócio.

scheuermann fraude penhora devedor mãe imóvel guilherme santos Notícias: Notícias

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público equiparação fundação rs inconstitucional empregado maria helena mallmann fase guilherme santos Notícias: Notícias

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A colisão frontal aconteceu quando um dos pilotos invadiu, na contramão, pista da montadora.

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O envio de RR e AIRR por meio do PJe ocorrerá de forma gradual.

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O acordo, mediado pelo ministro Emmanoel Pereira, prevê reajuste salarial, plano de saúde e outros benefícios.

acordo homologação emmanoel pereira imbel guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

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A proposta prevê manutenção dos auxílios-alimentação extras e compensação dos dias parados.

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As manifestações serão recebidas até 15 dias após a data de publicação do edital, 9/2.

walmart edital guilherme santos recurso repetitivo josé roberto freire pimental Notícias: Notícias

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Objetivo é negociar o plano de saúde para depois tratar do próximo acordo.

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Uma gerente teve quadro depressivo agravado pela cobrança excessiva do supervisor.

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Os debates subsidiarão julgamento de recurso repetitivo sobre o tema.

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Não há previsão legal ou acordo para responsabilizar a prefeitura pelos créditos trabalhistas.

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Para o relator, o desconto em três parcelas foi ato lícito da empresa.

indenização férias alexandre agra desconto belmonte pepsico guilherme santos indevidas Notícias: Notícias

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Ministro participou de reunião com Michel Temer para detalhar as negociações.

ect proposta plano de saúde reunião emmanoel pereira guilherme santos planalto michel temer Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

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A proposta resultou de mediação conduzida pelo ministro Emmanoel Pereira.

acordo coletivo proposta emmanoel pereira ebc guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias

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O indeferimento foi considerado cerceamento do direito de defesa.

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O magistrado priorizará os cuidados com a saúde.

aposentado guilherme santos fernando eizo ono Notícias: Notícias

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Ela consentiu com a mudança e não noticiou qualquer coação.

caputo jornada bancária alteração prejuízo bastos lesiva guilherme santos Notícias: Notícias

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Para a 5ª Turma, a conduta violou o princípio da isonomia na administração pública.

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Para os ministros, houve boa-fé das atuais proprietárias na realização do negócio.

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