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  • CL
    Turma afasta equiparação salarial de empregado público com base em decisão judicial
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    O entendimento é de que é inconstitucional equiparar a remuneração de pessoal do serviço público, inclusive os regidos pela CLT.
    público equiparação fundação rs inconstitucional empregado maria helena mallmann fase guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Ford e prestadora de serviço são condenadas por acidente fatal entre pilotos de testes
    Artigo de Conteúdo Web
    A colisão frontal aconteceu quando um dos pilotos invadiu, na contramão, pista da montadora.
    indenização acidente scheuermann hugo ford piloto guilherme santos colisão testes Notícias: Notícias
  • CL
    Fair play e execução de sentenças trabalhistas encerram debates do Congresso de Direito Desportivo
    Artigo de Conteúdo Web
    Os temas foram tratados em dois painéis realizados na parte da tarde.
    congresso direito desportivo guilherme santos fair play execução concentrada Notícias: Notícias
  • CL
    PJe chega às oito Turmas do TST nessa terça-feira (24)
    Artigo de Conteúdo Web
    O envio de RR e AIRR por meio do PJe ocorrerá de forma gradual.
    pje turmas guilherme santos gradual Notícias: Notícias
  • CL
    Imbel e representantes dos empregados assinam acordo coletivo no TST
    Artigo de Conteúdo Web
    O acordo, mediado pelo ministro Emmanoel Pereira, prevê reajuste salarial, plano de saúde e outros benefícios.
    acordo homologação emmanoel pereira imbel guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    EBC e sindicatos recebem proposta de acordo coletivo feita pelo vice-presidente do TST
    Artigo de Conteúdo Web
    A proposta prevê manutenção dos auxílios-alimentação extras e compensação dos dias parados.
    proposta emmanoel pereira ebc guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Recurso repetitivo sobre regras do Walmart para dispensa tem prazo para manifestação de interessados
    Artigo de Conteúdo Web
    As manifestações serão recebidas até 15 dias após a data de publicação do edital, 9/2.
    walmart edital guilherme santos recurso repetitivo josé roberto freire pimental Notícias: Notícias
  • CL
    Ministro Aloysio Corrêa da Veiga apresenta proposta sobre plano de saúde da ECT
    Artigo de Conteúdo Web
    Sugestão abrange alternativa para pais dos empregados e divisão no custeio.
    dissídio coletivo ect proposta plano de saúde audiência de conciliação guilherme santos aloysio corrêa da veiga Notícias: Notícias
  • CL
    Vice-Presidência do TST propõe prorrogação de acordo coletivo dos Correios
    Artigo de Conteúdo Web
    Objetivo é negociar o plano de saúde para depois tratar do próximo acordo.
    audiência prorrogação ect acordo coletivo proposta plano de saúde emmanoel pereira mediação guilherme santos pré-processual Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    Banco mantém cobrança de metas após corte em equipe e é condenado por assédio moral
    Artigo de Conteúdo Web
    Uma gerente teve quadro depressivo agravado pela cobrança excessiva do supervisor.
    banco metas cobrança corte equipe excessiva guilherme santos mauricio godinho delgado Notícias: Notícias
  • CL
    Audiência pública traz ao TST pontos de vista diversos sobre riscos de aparelhos de raio-x móvel
    Artigo de Conteúdo Web
    Os debates subsidiarão julgamento de recurso repetitivo sobre o tema.
    periculosidade augusto césar raio x audiência pública brito pereira dirceu arcoverde guilherme santos recurso repetitivo raios-x móvel glauco luz raio-x Notícias: Notícias
  • CL
    Município interventor não é responsável por depósitos do FGTS de Santa Casa
    Artigo de Conteúdo Web
    Não há previsão legal ou acordo para responsabilizar a prefeitura pelos créditos trabalhistas.
    fgts responsabilidade município brito pereira intervenção santa casa guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Desconto no salário de férias pagas indevidamente não gera reparação a promotor de vendas
    Artigo de Conteúdo Web
    Para o relator, o desconto em três parcelas foi ato lícito da empresa.
    indenização férias alexandre agra desconto belmonte pepsico guilherme santos indevidas Notícias: Notícias
  • CL
    Vice-presidente do TST defende no Palácio do Planalto proposta sobre plano de saúde dos Correios
    Artigo de Conteúdo Web
    Ministro participou de reunião com Michel Temer para detalhar as negociações.
    ect proposta plano de saúde reunião emmanoel pereira guilherme santos planalto michel temer Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    Empregados da EBC aceitam acordo coletivo proposto pela Vice-Presidência do TST
    Artigo de Conteúdo Web
    A proposta resultou de mediação conduzida pelo ministro Emmanoel Pereira.
    acordo coletivo proposta emmanoel pereira ebc guilherme santos Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa consegue reabertura de instrução processual após indeferimento de testemunhas
    Artigo de Conteúdo Web
    O indeferimento foi considerado cerceamento do direito de defesa.
    processual testemunha indeferimento instrução guilherme santos maria de assis calsing reabertura Notícias: Notícias
  • CL
    Ministro Fernando Eizo Ono anuncia aposentadoria
    Artigo de Conteúdo Web
    O magistrado priorizará os cuidados com a saúde.
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  • CL
    Empregada de cooperativa não demonstra que sofreu prejuízo com alteração de jornada de seis para oito horas
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela consentiu com a mudança e não noticiou qualquer coação.
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  • CL
    Município que concedeu aumento em valor único pagará diferenças a educadora
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 5ª Turma, a conduta violou o princípio da isonomia na administração pública.
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  • CL
    Turma afasta fraude em negócio imobiliário envolvendo mãe de empresário devedor
    Artigo de Conteúdo Web
    Para os ministros, houve boa-fé das atuais proprietárias na realização do negócio.
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