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Audiência de conciliação da ECT será transmitida ao vivo
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A audiência será conduzida pelo ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, relator da cautelar ajuizada pela ECT após a deflagração da greve
greve
audiência
conciliação
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Revista que obrigava empregado a ficar nu com a presença de pitbull é considerada abusiva
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A 8ª Turma rejeitou recurso da Transbank contra a condenação.
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CL
Instalação de câmeras em vestiários da BRF com base em acordo não viola intimidade de trabalhadores
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A instalação foi reivindicada pelos próprios empregados para coibir furtos.
brf
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câmeras
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Caso será analisado pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST, que decidirá pela abusividade ou não do movimento
greve
audiência
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O valor da indenização foi reduzido levando em conta que, apesar da responsabilidade do banco, as pressões eram inerentes ao cargo
itaú
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suicídio
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Sem acordo nas audiências de conciliação, o caso será julgado pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST
greve
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dissídio
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CL
Bancária terá direito a gratificação concedida a outros empregados na rescisão contratual
Artigo de Conteúdo Web
A condenação baseou-se na quebra do princípio da isonomia.
isonomia
gratificação
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especial
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princípio
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CL
Turma reduz indenização em caso de gerente que empurrava supervisora pelo pescoço em loja
Artigo de Conteúdo Web
Embora mantendo o entendimento quanto ao dano em si, por entender demonstrado o ato ilícito do empregador, a Turma considerou o valor de R$ 80 mil elevado.
indenização
assédio
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CL
Mantida justa causa de dirigente sindical demitido por registrar ponto sem trabalhar
Artigo de Conteúdo Web
Mesmo alegando ser detentor de estabilidade sindical, ele foi demitido acusado de ato de improbidade.
estabilidade
justa causa
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sindical
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CL
TST afasta direito de engenheiro celetista de fundação pública a piso salarial da categoria
Artigo de Conteúdo Web
A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração necessita de dotação orçamentária.
pública
eurico
fundação
celetista
categoria
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marcio
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RB
Eurico Miranda é condenado a assinar carteira de motorista que recebia salário do Congresso
Artigo de Conteúdo Web
(Ter, 21 Ago 2012, 10:29:00) O ex-deputado federal e ex-presidente do Clube de Futebol Vasco da Gama, Eurico Ângelo de Oliveira Miranda, foi condenado a reconhecer como empregado um ex-assessor...
congresso
motorista
vínculo
eurico
assessor
parlamentar
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CL
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A licença-maternidade visa proteger e garantir a saúde e a integridade física do bebê, oferecendo à gestante as condições de se manter enquanto a criança estiver aos seus cuidados.
estabilidade
gestante
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aborto
taciana giesel
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O Hospital Santa Inês, em Balneário Camboriú (SC), sofreu intervenção após a decretação de estado de calamidade pública na saúde da cidade. Para a Oitava Turma, não se pode atribuir...
eurico
fernanda loureiro
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balneário
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Contratado pelo ex-deputado Eurico Miranda, o trabalhador foi lotado como assessor parlamentar, mas suas atividades consistiam em conduzir Miranda de sua casa ao clube Vasco da Gama, ir ao banco ou...
lelio
motorista
doméstico
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fernanda loureiro
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A existência de benefício previdenciário não desobriga a empresa de pagar pensão vitalícia a empregado que desenvolveu doença profissional ou sofreu acidente de trabalho em que foi constatada sua...
pensão
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dano material
rocha
incompatibilidade
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Para a Oitava Turma, quando a rescisão é de iniciativa da empregada, não se cogita o direito à estabilidade, pois não se trata de dispensa arbitrária ou sem justa causa.
estabilidade
demissão
rescisão
gestante
eurico
taciana giesel
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pedido
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A Oitava Turma considerou elevado o valor de R$ 90 mil arbitrado anteriormente, uma vez que o hospital já havia indenizado a trabalhadora em R$ 25 mil
indenização
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hospital
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dedetização
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inseticida
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A decisão baseou-se na Convenção de Londres, que garante imunidade absoluta de jurisdição a organismos internacionais.
convenção
eurico
unesco
imunidade
jurisdição
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londres
eçaine rocha
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória e declarou nula a dispensa de uma auxiliar de enfermagem hospitalar portadora...
hiv
reintegração
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hospital
enfermagem
auxiliar
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Ministros observaram que se trata de serviço de prestação continuada, diferente dos estabelecimentos comerciais em geral.
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