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CL
Justiça do Trabalho pode cassar selo de responsabilidade social de sucroalcooleiras
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O selo está ligado ao cumprimento dos direitos trabalhistas.
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Validade de negociação direta entre empregados e Braskem depende de prova de recusa de sindicato
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O processo retornará ao TRT-RS para o exame de provas nesse sentido.
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CL
Técnico de centro universitário não tem direito a condições específicas de radialista
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A lei que regulamenta a profissão só considera radialista o empregado de empresa de radiodifusão.
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Supervisor que usava carro fornecido pela empresa não receberá horas de deslocamento
Artigo de Conteúdo Web
A situação foi equiparada ao uso de veículo próprio.
horas in itinere
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Notícias:
Notícias
CL
Turma admite recurso interposto por empresa não citada no início do processo
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o relator, outros elementos do recurso permitem concluir que o erro material não prejudicou a identificação das empresas efetivamente responsáveis pela petição.
outra
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pimenta
recurso
grupo
econômico
empresa
instrumentalidade
freire
guilherme santos
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CL
Empresa de transportes é isenta de responsabilidade por atropelamento de motorista
Artigo de Conteúdo Web
Ele foi atropelado em Córdoba, na Argentina, ao atravessar a estrada para encontrar colegas.
aloysio
motorista
atropelamento
empresa
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transporte internacional
autopista
córdoba
Notícias:
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CL
Empregado que permanecia em alojamentos de empresa de sondagem receberá adicional de transferência
Artigo de Conteúdo Web
A permanência em alojamentos não descaracteriza a mudança de domicílio.
empresa
permanência
maria helena mallmann
alojamento
adicional de tra
mudança de domicílio
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Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou o dever de uma empresa que não possui empregados de pagar a contribuição sindical prevista nos...
caputo
contribuição
sindical
empresa
empregados
empregadora
fernanda loureiro
bastos
isenta
definição
Notícias:
Notícias » Destaque
Notícias
RB
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 5 Dez 2012, 06:15) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão da empresa Moinho Aratu (M. Dias Branco S/A) de rescindir o contrato de um ajudante de caminhão que...
ministro
tst
justiça do trabalho
extinção
dispensa
acidente de trabalho
previdenciária
acidentado
empresa
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assistência previdenciária
previdência social
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do pai de um pedreiro morto a pancadas por companheiros de trabalho após uma discussão no interior de um condomínio, no...
aloysio
responsabilidade
obra
pedreiro
morto
empresa
dirceu arcoverde
pauladas
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Artigo de Conteúdo Web
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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que condenou a WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart) ao pagamento de...
acidente
ono
walmart
empresa
rocha
trânsito
veículo
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Notícias
CL
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Para o relator do caso, ministro Cláudio Brandão, a previsão de que a empresa transfira recursos para a entidade sindical é “absurda”.
sindicato
cláusula
contribuição
empresa
lourdes tavares
cláudio
brandão
negocial
Notícias:
Notícias
CL
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Embora alegasse ser mero procurador, o entendimento foi o de que ele atuava como administrador da empresa, situada em Londres, dona da devedora brasileira.
dalazen
execução
advogado
procurador
administrador
empresa
sócia
natalia oliveira
estrangeira
londres
majoritária
direcionamento
Notícias:
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CL
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O auxiliar de trânsito alegou ter se sentido pressionado pelos superiores a conceder entrevistas para promover a empresa, depois de encontrar e devolver uma carteira com R$ 680 no estacionamento...
indenização
agra belmonte
entrevista
alexandre
agra
dinheiro
carteira
empresa
exposição
empregado
alessandro jacó
honesto
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CL
Gerente vai ressarcir Banco do Brasil por viabilizar empréstimos irregulares a empresas de sua família
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o relator, é evidente o nexo causal entre a conduta de registrar faturamentos falsos para aumentar limites de crédito e o dano sofrido pelo Banco do Brasil.
brasil
indenização
banco
justa causa
fraude
gerente
bb
família
empresa
ressarcimento
alencar
reconvenção
douglas
rodrigues
guilherme santos
contratos
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De forma unânime, a SDI-2 concluiu que a impenhorabilidade dos proventos de aposentadoria se estende ao plano de previdência complementar.
penhora
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impenhorável
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CL
Empresa inativa desde 2012 prova insuficiência econômica e é dispensada de depósito prévio
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Processo retornará ao TRT-MG para examinar ação rescisória
ação rescisória
empresa
depósito prévio
inativa
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CL
Fechamento da empresa não afasta direito de empregado à estabilidade por acidente de trabalho
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A garantia provisória do emprego, nesse caso, tem caráter social.
estabilidade
indenização
acidente
fechamento
empresa
encerramento
atividades
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CL
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Empregados, trabalhadores autônomos e empresários que integrem categoria econômica ou profissional são obrigados a recolher a contribuição sindical.
sindicato
contribuição
bresciani
sindical
empresa
mário correia
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CL
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A contribuição que não decorre de lei, mas de norma coletiva, não tem caráter compulsório, e sua cobrança deve ser restrita aos associados ao sindicato.
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contribuição
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