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    Justiça do Trabalho pode cassar selo de responsabilidade social de sucroalcooleiras
    Artigo de Conteúdo Web
    O selo está ligado ao cumprimento dos direitos trabalhistas.
    competência empresa selo alexandre agra belmonte mario rodrigues cassação Notícias: Notícias
  • CL
    Validade de negociação direta entre empregados e Braskem depende de prova de recusa de sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    O processo retornará ao TRT-RS para o exame de provas nesse sentido.
    dalazen comissão acordo sindicato validade empresa empregados lourdes côrtes participação braskem Notícias: Notícias
  • CL
    Técnico de centro universitário não tem direito a condições específicas de radialista
    Artigo de Conteúdo Web
    A lei que regulamenta a profissão só considera radialista o empregado de empresa de radiodifusão.
    walmir técnico universitário radialista enquadramento empresa costa oliveira alessandro jacó centro edição radiodifusão Notícias: Notícias
  • CL
    Supervisor que usava carro fornecido pela empresa não receberá horas de deslocamento
    Artigo de Conteúdo Web
    A situação foi equiparada ao uso de veículo próprio.
    horas in itinere deslocamento empresa veículo uso conta própria Notícias: Notícias
  • CL
    Turma admite recurso interposto por empresa não citada no início do processo
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, outros elementos do recurso permitem concluir que o erro material não prejudicou a identificação das empresas efetivamente responsáveis pela petição.
    outra identificação pimenta recurso grupo econômico empresa instrumentalidade freire guilherme santos formas Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa de transportes é isenta de responsabilidade por atropelamento de motorista
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele foi atropelado em Córdoba, na Argentina, ao atravessar a estrada para encontrar colegas.
    aloysio motorista atropelamento empresa carmem feijó lourdes côrtes veiga corrêa transporte internacional autopista córdoba Notícias: Notícias
  • CL
    Empregado que permanecia em alojamentos de empresa de sondagem receberá adicional de transferência
    Artigo de Conteúdo Web
    A permanência em alojamentos não descaracteriza a mudança de domicílio.
    empresa permanência maria helena mallmann alojamento adicional de tra mudança de domicílio Notícias: Notícias
  • CL
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    A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou o dever de uma empresa que não possui empregados de pagar a contribuição sindical prevista nos...
    caputo contribuição sindical empresa empregados empregadora fernanda loureiro bastos isenta definição Notícias: Notícias » Destaque Notícias
  • RB
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    (Qua, 5 Dez 2012, 06:15) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão da empresa Moinho Aratu (M. Dias Branco S/A) de rescindir o contrato de um ajudante de caminhão que...
    ministro tst justiça do trabalho extinção dispensa acidente de trabalho previdenciária acidentado empresa contrato de trabalho assistência previdenciária previdência social Notícias: Notícias
  • CL
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    A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do pai de um pedreiro morto a pancadas por companheiros de trabalho após uma discussão no interior de um condomínio, no...
    aloysio responsabilidade obra pedreiro morto empresa dirceu arcoverde pauladas Notícias: Notícias Notícias » Destaque
  • CL
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    A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que condenou a WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Walmart) ao pagamento de...
    acidente ono walmart empresa rocha trânsito veículo Notícias: Notícias
  • CL
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    Para o relator do caso, ministro Cláudio Brandão, a previsão de que a empresa transfira recursos para a entidade sindical é “absurda”.
    sindicato cláusula contribuição empresa lourdes tavares cláudio brandão negocial Notícias: Notícias
  • CL
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    Embora alegasse ser mero procurador, o entendimento foi o de que ele atuava como administrador da empresa, situada em Londres, dona da devedora brasileira.
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  • CL
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    O auxiliar de trânsito alegou ter se sentido pressionado pelos superiores a conceder entrevistas para promover a empresa, depois de encontrar e devolver uma carteira com R$ 680 no estacionamento...
    indenização agra belmonte entrevista alexandre agra dinheiro carteira empresa exposição empregado alessandro jacó honesto Notícias: Notícias
  • CL
    Gerente vai ressarcir Banco do Brasil por viabilizar empréstimos irregulares a empresas de sua família
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo o relator, é evidente o nexo causal entre a conduta de registrar faturamentos falsos para aumentar limites de crédito e o dano sofrido pelo Banco do Brasil.
    brasil indenização banco justa causa fraude gerente bb família empresa ressarcimento alencar reconvenção douglas rodrigues guilherme santos contratos Notícias: Notícias
  • CL
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    De forma unânime, a SDI-2 concluiu que a impenhorabilidade dos proventos de aposentadoria se estende ao plano de previdência complementar.
    penhora sócio vieira filho previdência empresa mello privada guilherme santos aérea impenhorável Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa inativa desde 2012 prova insuficiência econômica e é dispensada de depósito prévio
    Artigo de Conteúdo Web
    Processo retornará ao TRT-MG para examinar ação rescisória
    ação rescisória empresa depósito prévio inativa Notícias: Notícias
  • CL
    Fechamento da empresa não afasta direito de empregado à estabilidade por acidente de trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    A garantia provisória do emprego, nesse caso, tem caráter social.
    estabilidade indenização acidente fechamento empresa encerramento atividades Notícias: Notícias
  • CL
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    Empregados, trabalhadores autônomos e empresários que integrem categoria econômica ou profissional são obrigados a recolher a contribuição sindical.
    sindicato contribuição bresciani sindical empresa mário correia Notícias: Notícias
  • CL
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    A contribuição que não decorre de lei, mas de norma coletiva, não tem caráter compulsório, e sua cobrança deve ser restrita aos associados ao sindicato.
    sindicato contribuição emmanoel empresa cobrança pereira alessandro jacó negocial associado sindicalizada Notícias: Notícias
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