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    O próprio empregado admitiu que não frequentou regularmente os grupos de apoio criados pela empresa para a recuperação de dependentes químicos, quebrando a confiança da relação de emprego.
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    Segundo o relator do recurso do sindicato patronal, ministro Fernando Eizo Ono (foto), o índice fixado pelo TRT-PE baseou-se em indicadores econômicos objetivos relativos à produtividade e ao...
    sdc dissídio ono reajuste rodoviários pernambuco carmem feijó eizo fernando Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    A medida visa à proteção da saúde do trabalhador, que sofre as consequências maiores de exposição ao sol no turno vespertino.
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    A conclusão foi a de que não havia elementos para responsabilizar a empregadora pelo ocorrido.
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    A norma de acordo coletivo obrigava a empregada dispensada durante a gestação a se apresentar à empregadora até 60 dias após a concessão do aviso-prévio para ser readmitida.
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    A jurisprudência do TST está pacificada no sentido de que não há responsabilidade solidária ou subsidiária do dono da obra por débitos trabalhistas do empreiteiro.
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    A greve ultrapassou 30 dias, e o desconto integral comprometeria todo o salário dos trabalhadores.
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    Ele alegou que trabalhava 16 horas por dia, das 3h às 19h, inclusive domingos e feriados e sem folga.
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    Segundo laudo policial, ele e o colega que dirigia o veículo tinham no dia consumido bebida alcoólica
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    O relator do processo observou que o artigo 8º, inciso I, da Constituição Federal exige que a entidade sindical seja registrada em órgão competente.
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    A Quarta Turma autorizou o pagamento apenas da diferença entre o valor incorporado e o da gratificação da nova função.
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    Na Justiça do Trabalho, a competência em razão do lugar é fixada, em regra, de acordo com o local onde o empregado prestou serviços.
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    A jurisprudência do TST é no sentido de que a autocomposição ajustada perante a Justiça do Trabalho pressupõe, no mínimo, o reconhecimento da existência de prestação de serviços.
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    Segundo o relator, o exame da documentação apresentada pode alterar o desfecho da discussão.
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    A competência da Justiça Comum se restringe às contratações sob o vínculo jurídico-administrativo (estatutário).
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    O dinheiro arrecadado com multas por embargos protelatórios não pode ser destinado a terceiros distintos da relação processual.
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    Segundo o relator do recurso da empresa ao TST, em princípio, a perícia técnica é imprescindível para o deferimento do adicional.
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    Não ficou demonstrado no processo que o problema tenha decorrido de restrição ao uso do banheiro.
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    Sendo o município o verdadeiro empregador, a condenação do prefeito como agente político somente poderia ocorrer em procedimento próprio, alheio à competência da Justiça do Trabalho.
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    Mesmo acumulando as funções de professora e coordenadora, ela recebeu por hora/aula menos do que a hora de docente.
    inválido assinatura ono professora recibo elaine rocha eizo Notícias: Notícias
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