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Trabalhadora temporária demitida no período gestacional garante estabilidade
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A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, mesmo contratada por tempo determinado. Para os ministros do TST, as normas constitucionais que garantem proteção à maternidade e às...
estabilidade
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A Turma afastou a tese de unicidade contratual e declarou a prescrição do contrato por prazo determinado encerrado em 2004.
contrato
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contratual
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CL
Cipeiro terceirizado demitido ao fim de contrato de prestação de serviços não tem direito à estabilidade
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A rescisão do contrato equivale à extinção do estabelecimento.
cipa
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Divulgadora da Google dispensada grávida ao fim de contrato por prazo determinado tem direito a estabilidade
Artigo de Conteúdo Web
Ela receberá indenização substitutiva relativa a todo o período.
estabilidade
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CL
TST valida acordo que amplia estabilidade apenas para gestantes contratadas por prazo indeterminado
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A exclusão das mulheres contratadas por prazo determinado não feriu o princípio da isonomia.
calsing
isonomia
licença
contrato
gestante
acordo coletivo
contrato por tempo determinado
contrato por tempo indeterminado
ampliação
guilherme santos
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CL
Remuneração por exploração de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a 5ª Turma, o contrato é de natureza civil.
contrato
natureza
salarial
imagem
carmem feijó
caputo bastos
tandara
vôlei
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CL
Remuneração por uso de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a 5ª Turma, o contrato é de natureza civil.
contrato
imagem
natureza salarial
carmem feijó
caputo bastos
tandara
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CL
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(Ter, 05 jun 2012 07:05:00 +0000) A falta de jurisprudência específica apresentada pelo trabalhador a respeito do direito à estabilidade provisória, no caso de empregado que sofreu acidente de...
estabilidade
acidente
contrato
temporário
provisória
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qua, 20 jun 2012 07:10:00 +0000) Um ex-empregado da Arrepar Participações S.A, aposentado por invalidez, não precisará rescindir o contrato de trabalho firmado com a refinadora paulista depois...
prazo
aposentadoria
rescisão
contrato
invalidez
Notícias:
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Qui, 21 jun 2012 07:20:00 +0000) A empresa Azevedo Bento S. A. Comércio e Indústria foi condenada ao pagamento de indenização substitutiva a um empregado demitido quando era detentor de...
cipa
cipeiro
estabilidade
indenização
contrato
experiência
descaracterização
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(Seg, 05 ago 2013 09:05:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho não tem competência para processar e julgar ações nas quais se discutem...
competência
contrato
justiça comum
brito pereira
dirceu arcoverde
parceria
aviária
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CL
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(Seg, 20 mai 2013 12:28:00 +0000) A gerente de uma loja de roupas no centro de Curitiba (PR) não obteve na Justiça do Trabalho o pagamento dos salários pelo período em que recebeu auxílio-doença...
salário
auxílio-doença
suspensão
contrato
vieira de mello
lourdes tavares
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(Qui, 08 ago 2013 13:52:00 +0000) Não houve terceirização de mão de obra, lícita ou ilícita, que gerasse a responsabilidade subsidiária da Arezzo Indústria e Comércio S.A. em decorrência de um...
terceirização
contrato
comercial
arezzo
lourdes tavares
caputo bastos
facção
siboney
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CL
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(Sex, 13 jul 2012 14:19:00 +0000) A empresa paranaense Veronesi Hotéis Ltda. terá de pagar indenização correspondente ao período de estabilidade a um ex-empregado acidentado durante contrato de...
estabilidade
acidente
contrato
provisória
experiência
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CL
Artigo de Conteúdo Web
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(Sex, 24 mai 2013 14:57:00 +0000) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em sessão realizada nesta quarta-feira (22), afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar um...
justiça do trabalho
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imóveis
ricardo reis
corretagem
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CL
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(Ter, 15 out 2013 12:47:00 +0000) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um inspetor de segurança que, cinco dias após ser contratado,...
estabilidade
delaíde
acidente
contrato
experiência
lourdes côrtes
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Embora a indenização esteja prevista na CLT, o empregador precisa comprovar que a rescisão antecipada causou prejuízos.
rescisão
contrato
prazo determinado
lourdes tavares
florindo
antecipada
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CL
Proprietária da carga não é responsável por parcelas devidas a motorista carreteiro
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O contrato entre empresas para transporte de cargas é de natureza comercial.
terceirização
motorista
contrato
comercial
civil
carreteiro
transporte de carga
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Empresas contratantes de transporte de valores afastam responsabilidade por dívidas com vigilante
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Para a 3ª Turma, a relação era de natureza civil, e não de terceirização.
terceirização
contrato
vigilante
carro forte
comercial
civil
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CL
Turma invalida suspensão de contrato de empregados da Ford durante dificuldades da empresa em 1999
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o relator, a empresa não observou nenhuma das opções legais para a adoção de medidas para contornar a queda da atividade econômica.
trabalho
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econômica
carmem feijó
mário correia
ford
preservação
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