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    TST aprova comissão que realizará concurso público
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    O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou hoje (8) a comissão do concurso público do TST, formada pelos ministros Carlos Alberto Reis de Paula, Pedro Paulo Teixeira Manus e Renato...
    tst comissão concurso público fundação carlos chagas Notícias: Notícias
  • CL
    TST lança cartilha sobre trabalho infantil
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    O Tribunal Superior do Trabalho lança nesta quarta-feira (12), Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, cartilha em forma de perguntas e respostas, com linguagem simples e acessível, visando...
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  • MR
    Ministro Lelio Bentes fala sobre iniciativas da Justiça do Trabalho contra trabalho infantil
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    O Tribunal Superior do Trabalho sedia, nesta quarta-feira (7), o 2º Encontro Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, iniciativa conjunta do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),...
    comissão trabalho infantil ceti ministro lelio Notícias: Notícias
  • CL
    Supressão de comissão fixa ajustada na admissão é considerada redução salarial
    Artigo de Conteúdo Web
    A empresa alegava que a parcela era uma garantia por prazo determinado.
    comissão redução salarial supressão lourdes tavares mauricio godinho delgado fixa Notícias: Notícias
  • CL
    Assessor de agência de fomento não obtém vínculo de emprego com o Estado do RJ
    Artigo de Conteúdo Web
    Os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração.
    comissão vínculo emprego cargo guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Greve deflagrada por comissão de empregados é julgada abusiva
    Artigo de Conteúdo Web
    A atuação da comissão só é admitida em situações específicas.
    comissão greve legitimidade abusiva lourdes tavares dora maria da costa procon-sp Notícias: Notícias
  • CL
    Validade de negociação direta entre empregados e Braskem depende de prova de recusa de sindicato
    Artigo de Conteúdo Web
    O processo retornará ao TRT-RS para o exame de provas nesse sentido.
    dalazen comissão acordo sindicato validade empresa empregados lourdes côrtes participação braskem Notícias: Notícias
  • CL
    Representante comercial não consegue diferenças de comissões relativas a vendas a prazo
    Artigo de Conteúdo Web
    Na venda a prazo, a instituição financeira repassa à empresa o valor da venda à vista.
    comissão comissões por venda representante comercial comissão venda Notícias: Notícias
  • CL
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    (Ter, 05 jun 2012 07:11:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Máquinas Piratininga S. A. e manteve decisão que considerou desvirtuada...
    comissão estabilidade conciliação prévia rescisão renúncia pré-aposentadoria Notícias: Notícias
  • CL
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    (Qua, 19 jun 2013 10:28:00 +0000) Por não receber comissões sobre venda de cavalos em leilão, o administrador de um haras em São Bento do Sapucaí (SP) alegou, em recurso ao Tribunal Superior do...
    comissão leilão veterinário lourdes tavares valdir florindo cavalos prejuízo Notícias: Notícias
  • CL
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    (Seg, 12 ago 2013 10:11:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do município de Itabuna (BA) e absolveu-a da condenação ao pagamento de comissão de 4%...
    comissão fiscal brito pereira municipal lourdes tyavares itabuna inconstitucional Notícias: Notícias
  • CL
    Comissão de ministros entrega parecer sobre a Reforma Trabalhista à Presidência do TST
    Artigo de Conteúdo Web
    As conclusões serão submetidas ao Tribunal Pleno.
    comissão reforma trabalhista parecer Notícias: Notícias
  • CL
    Motorista que fez acordo em comissão de conciliação prévia tem ação julgada improcedente
    Artigo de Conteúdo Web
    Sem ressalva nem vício de consentimento, o acordo resolveu todos os direitos.
    comissão acordo conciliação prévia levenhagen eficácia guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Ministra Delaíde Miranda Arantes participa de audiência pública sobre reforma trabalhista
    Artigo de Conteúdo Web
    A audiência foi convocada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
    comissão delaíde especial câmara audiência pública reforma trabalhista deputados Notícias: Notícias
  • RB
    Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil define ações em primeira reunião
    Artigo de Conteúdo Web
    (Ter, 28 Ago 2012, 17:38:00) A primeira reunião da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e da Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente foi realizada na última quinta-feira (23). No...
    tst comissão lelio trabalho infantil seminário Notícias: Notícias
  • RB
    Trabalhador não é obrigado a submeter demanda a comissão de conciliação prévia
    Artigo de Conteúdo Web
    (Ter, 4 Set 2012, 10:35) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Liberty Paulista Seguros S.A., que pretendia a extinção de ação trabalhista ajuizada por...
    comissão conciliação ccp prévia obrigação Notícias: Notícias
  • RB
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    (Ter, 11 Set 2012, 06:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um motorista carreteiro o direito ao reembolso de despesas com alimentação realizada em viagens. Para...
    comissão motorista feijó alimentação complassivo reembolso carmem Notícias: Notícias
  • CL
    Prorrogado prazo para conclusão de estudo sobre a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)
    Artigo de Conteúdo Web
    A comissão terá mais 30 dias para apresentar suas conclusões.
    comissão prazo prorrogação reforma trabalhista Notícias: Notícias
  • CL
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    Ele enfatizou a importância do juiz na fase de execução, em que o trabalhador efetivamente recebe os valores reconhecidos judicialmente.
    comissão execução levenhagen efetividade Notícias: Notícias
  • CL
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    A decisão diz respeito a 21 empregados contratados para "empregos em comissão" sem a aprovação por concurso público e sem previsão legal. A empresa também não poderá contratar pessoal sem concurso,...
    comissão renato paiva invalidade lacerda cargo nula contratação lourdes tavares comissionado ceb Notícias: Notícias
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