Você precisa habilitar o JavaScript para o funcionamento correto.
Ir para o conteúdo
Publicador de Conteúdos e Mídias
Publicador de Conteúdos e Mídias
Alto-contraste
Ajuda
Publicador de Conteúdos e Mídias
Menu
Navegação
Institucional
Ministros
Órgãos
Estrutura Administrativa
Presidência
Vice-Presidência
Corregedoria
CSJT
Ordem do Mérito
Cadastro Eletrônico de Peritos
Comissões Permanentes do TST
Editais e Avisos
ENAMAT
Internacional
NUPEC
Manual de Identidade Visual da JT
Justiça do Trabalho - TRT
Memória Viva
TST de Portas Abertas
Gestão Estratégica
Gestão Socioambiental
Plano de Logística Sustentável
Núcleo de Acessibilidade e Inclusão
Gestão de Riscos
Estratégia de TI
Eventos
Projetos
Programa de Combate ao Trabalho Infantil
Programa Trabalho Seguro
Serviços
Acesso à Informação
Autoatendimento de TI
BacenJud Digital JT
BANJUR-TRT
Biblioteca
Calendários do TST
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Certificação Android
Concursos
Diário Eletrônico da JT
Endereços e Telefones
Estatística
Ouvidoria
Plataforma de Editais
Portal da Advocacia
Revista do TST
Serviços Processuais
Sessões ao Vivo
Sessões Telepresenciais
Simba
Notícias
Agência de Notícias
Agenda da Semana
Busca de Notícias
Materiais Educativos
Matérias Temáticas
Prêmio de Jornalismo
Radio TST
Sala de Imprensa
Sessões Ao Vivo
TV TST
Jurisprudência
Pesquisa de Jurisprudência (Novo)
Orientações Jurisprudenciais
Informativo TST
Livro de Súmulas, OJs e PNs
Consulta Unificada (sistema antigo)
Súmulas
Precedentes Normativos
Processos Suspensos para o Tribunal Pleno
Repercussão Geral
Repositórios Autorizados
Tabela de Arguição de Inconstitucionalidade
Tabela de Audiências Públicas
Tabela de Incidente de Assunção de Competência
Tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos
Transparência
Legislação
Atos Normativos
Código de Ética dos Servidores
Emendas Regimentais
Instruções Normativas
JusLaboris - Biblioteca Digital
Legislação de Pessoal
Legislação - TST-SAÚDE
Pesquisa LexML
Regimento CSJT
Regimento Interno TST
Regulamento Geral TST
Resoluções
Ouvidoria
Formulário de Ouvidoria
Formulário de Pedido de Informação
Acesso à Informação
Carta de Serviços ao Cidadão
Perguntas Frequentes
Contato
Publicador de Conteúdos e Mídias
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para o rodapé
English
Español
Português
Intranet
Resultados da Busca - Institucional
null
Busca
Buscar
Entradas de conteúdo
Qualquer Conteúdo
Artigo de Conteúdo Web
(15)
Marcadores
Qualquer Marcador
civil
(15)
ação
(7)
pública
(6)
lourdes tavares
(5)
bombeiro
(4)
jornada
(3)
terceirização
(3)
aloysio
(2)
carmem feijó
(2)
coletivo
(2)
Categorias
Qualquer Categoria
Notícias
(15)
Destaque
(2)
Usuários
Qualquer Usuário
carmem lucia trindade feijo de medeiros
(14)
lucio martins mafra martins teixeira
(1)
Tempo
Qualquer hora
Última hora
(0)
Últimas 24 horas
(0)
Semana passada
(0)
Mês passado
(0)
Ano passado
(14)
Período Personalizado…
De
a
Buscar
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Segundo a relatora, na ausência de previsão específica, aplica-se à ação civil pública o prazo previsto na ação popular, instrumento processual com fins semelhantes.
pública
prazo
peduzzi
ação
civil
lourdes tavares
cristina
prescricional
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
(Ter, 31 jul 2012 14:23:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um bombeiro civil da empresa mineira Dalkia Brasil S. A. a receber horas extras por ter...
jornada
aloysio
revezamento
turno
mário
extravio
bombeiro
civil
especial
hora
extra
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Na carteira, constava a função de auxiliar de produção agrícola, mas o trabalhador atuava no combate a focos de incêndio em canaviais.
ctps
bombeiro
civil
anotação
dirceu arcoverde
silvestrin
retificação
Notícias:
Notícias
CL
Proprietária da carga não é responsável por parcelas devidas a motorista carreteiro
Artigo de Conteúdo Web
O contrato entre empresas para transporte de cargas é de natureza comercial.
terceirização
motorista
contrato
comercial
civil
carreteiro
transporte de carga
Notícias:
Notícias
CL
Empresas contratantes de transporte de valores afastam responsabilidade por dívidas com vigilante
Artigo de Conteúdo Web
Para a 3ª Turma, a relação era de natureza civil, e não de terceirização.
terceirização
contrato
vigilante
carro forte
comercial
civil
Notícias:
Notícias
CL
Síndica e condomínio são condenados em ação civil pública por ofensas a empregados
Artigo de Conteúdo Web
A Segunda Turma determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil por dano moral coletivo em razão das condutas autoritárias e desrespeitosas da síndica.
pública
dano
coletivo
ação
assédio moral
civil
condomínio
mallmann
guilherme santos
síndica
Notícias:
Notícias
CL
Turma determina prosseguimento de ação do MPT contra empresa de trabalho temporário
Artigo de Conteúdo Web
O MPT alega que a Gelre não cumpre a legislação relativa a essa modalidade de trabalho.
trabalho
ação
temporário
civil
mpt
ação civil pública
lourdes tavares
claudio brandão
gelre
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A condenação de R$ 653 mil imposta à mineradora, que opera no oeste do Pará, foi mantida em todas as instâncias.
pública
moral
dano
coletivo
jornada
ação
civil
irregularidade
emmanoel
lourdes tavares
mrn
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O entendimento majoritário foi o de que não é possível concluir que sejam idênticas as funções dos professores cujas atividades apresentam objetos diversos,
professor
salarial
equiparação
civil
direito
fernanda loureiro
unip
tributário
Notícias:
Notícias
Notícias » Destaque
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O levantamento dos valores, porém, só poderá ser feito pelo beneficiário após o trânsito em julgado.
pública
delaíde
multa
pagamento
ação
civil
acp
trânsito
carmem feijó
arantes
astreintes
miranda
julgado
exigibilidade
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A decisão considerou o empenho da Fundação para entregar os EPIs, “mesmo que de forma morosa e insuficiente, se adequando aos termos propostos pelo MPT”.
pública
indenização
redução
ação
civil
epi
fundação
emmanoel
lourdes tavares
inadequado
individual
pereira
proteção
zoobotânica
equipamento
Notícias:
Notícias
CL
Bombeiro comunitário de município receberá por horas de trabalho além do previsto
Artigo de Conteúdo Web
A regulamentação própria da profissão estabelece limite de jornada de 36 horas semanais.
horas extras
bombeiro
civil
categoria diferenciada
municipal
lei específica
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A lei que regulamenta a profissão define a jornada em 12 horas de trabalho por 36 de descanso, num total de 36 horas semanais.
jornada
aloysio
concurso
bombeiro
civil
correia
12 x 36
edital
município
veiga
elaine rocha
24 x 48
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O TST reconheceu a legitimidade do MPT para propor a ação, que pedia o reconhecimento de vínculo de emprego de concessionários técnicos.
pública
legitimidade
ação
fraude
augusto
vínculo
civil
mpt
césar
trabalhistas
xerox
direitos
lourdes tavares
carvaho
Notícias:
Notícias
CL
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
O relator, ministro Vieira de Mello Filho, explicou a diferença entre terceirização de mão de obra e o contrato de prestação de serviços industriais, de natureza civil.
terceirização
natureza
responsabilidade
vieira
civil
fornecimento
subsidiária
peças
filho
carmem feijó
mello
caio guedes
embraer
Notícias:
Notícias
20 Entradas
5
10
20
30
50
75
Exibindo 1 - 15 de 15 resultados.
1