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    Mantida dispensa por justa causa de trabalhador que prestou serviço em outra empresa
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    Durante o expediente e com uniforme da empregadora, ele atendeu na lanchonete vizinha, onde trabalhava nos fins de semana.
    justa causa augusto fontenele césar uniforme lanchonete carvalho Notícias: Notícias
  • CL
    TAM não terá de pagar adicional de periculosidade a comissária de bordo por risco com inflamáveis
    Artigo de Conteúdo Web
    O adicional não é devido a tripulantes que estão a bordo durante o abastecimento.
    periculosidade comissária augusto adicional abastecimento césar ricardo reis tam carvalho aeronave Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida condenação de ferrovia por pernoite de maquinista em alojamento com ratos e baratas
    Artigo de Conteúdo Web
    O local também tinha muito ruído, por ficar próximo da linha férrea.
    augusto césar maquinista all carvalho alessandro jacó alojamento ferrovia malha norte ratos baratas Notícias: Notícias
  • CL
    Justiça estadual deve julgar ação contra município que descumpriu medidas de combate a trabalho infantil
    Artigo de Conteúdo Web
    Segundo a decisão, as medidas eram de caráter administrativo, e não trabalhista.
    legitimidade trabalho infantil augusto mpt césar município maranhão ricardo reis leite tac carvalho cumprimento públicas políticas Notícias: Notícias
  • CL
    Pais de garçom morto em tiroteio receberão indenização de casa noturna de Curitiba (PR)
    Artigo de Conteúdo Web
    Ele foi atingido por três tiros disparados por um cliente após briga com um segurança.
    indenização augusto césar casa pais garçom dirceu arcoverde ricardo reis tiroteio noturna carvalho Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida condenação de construtora por morte de eletricista em reforma no TJ-MA
    Artigo de Conteúdo Web
    No momento do acidente, ele usava apenas uma luva de algodão.
    indenização augusto eletricista césar construtora mãe mário correia carvalho eletrocussão Notícias: Notícias
  • CL
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    A conclusão foi a de que, no caso, o monitoramento se dava em cumprimento à lei sobre lavagem de dinheiro.
    sigilo indenização bancário augusto bradesco césar dinheiro lavagem quebra lourdes cortes Notícias: Notícias
  • CL
    Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre periculosidade por uso de raio-X móvel
    Artigo de Conteúdo Web
    O tema será examinado sob a sistemática dos recursos repetitivos.
    augusto raio x césar adicional de insalubridade móvel credit recurso repetitivo Notícias: Notícias
  • CL
    Bancário aposentado não reverte desconto para cobrir déficit em previdência privada
    Artigo de Conteúdo Web
    O rateio do déficit atinge os participantes e os patrocinadores do plano.
    augusto aposentado césar previdência complementar descontos carvalho guilherme santos déficit Notícias: Notícias
  • CL
    Programador que convertia música em toques para celular não é enquadrado como músico
    Artigo de Conteúdo Web
    O trabalho do programador não está entre as atividades previstas na lei que regulamenta a profissão de músico.
    celular augusto césar enquadramento carmem feijó lourdes cortes músico carvalho programador musical ringtone toque Notícias: Notícias
  • CL
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    A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma operadora de telemarketing gestante o direito de receber os salários e reflexos no período entre a sua demissão e data em que houve a...
    estabilidade indenização augusto gestante césar aborto fernanda loureiro espontâneo carvalho Notícias: Notícias » Destaque Notícias
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    Ministro Augusto César defende restrições à crisotila
    Artigo de Conteúdo Web
    Para ele, a questão envolve toda a sociedade.
    entrevista augusto amianto césar Matérias Especiais: Amianto Notícias: Notícias
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    O ministro ressaltou a importância do repouso adequado dos motoristas profissionais para prevenir acidentes nas estradas e evitar o uso de drogas pelos trabalhadores.
    lei augusto césar seminário câmara leite carvalho caminhoneiros Notícias: Notícias
  • CL
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    Segundo o relator, a terceirização ilícita não poderia eximir a empresa da responsabilidade de observar os critérios de equiparação.
    augusto vínculo equiparação césar terceirizada reconhecimento carmem feijó carvalho Notícias: Notícias
  • CL
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    O entendimento de que a concessão do benefício está condicionado apenas à declaração de pobreza já está pacificado no TST pela OJ 304 da SDI-1.
    augusto justiça advogado césar lourdes tavares gratuita particular Notícias: Notícias
  • CL
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    A condenação leva em conta que as empresas não contrataram seguro de vida, como exige o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA).
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    A maioria dos ministros entendeu que esses trabalhadores não têm os mesmos direitos do bancário porque as atividades do Banco Postal são acessórias, e não tipicamente bancárias.
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    Ela foi demitida sem a observância do regimento da fundação pelo diretor ao qual, segundo testemunhas, se opôs nas eleições.
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  • CL
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    A Sexta Turma proveu recurso da estatal e limitou o repasse ao período previsto na Lei de Propriedade Industrial para a vigência da patente.
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    TST mantém invalidade de cláusula de acordo coletivo sobre horas de deslocamento
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    A decisão adotou dois fundamentos: o de que a autonomia negocial coletiva não é absoluta e a de que os precedentes do STF não se enquadram no caso julgado.
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