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Mantida dispensa por justa causa de trabalhador que prestou serviço em outra empresa

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Durante o expediente e com uniforme da empregadora, ele atendeu na lanchonete vizinha, onde trabalhava nos fins de semana.

justa causa augusto fontenele césar uniforme lanchonete carvalho Notícias: Notícias
CL

TAM não terá de pagar adicional de periculosidade a comissária de bordo por risco com inflamáveis

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O adicional não é devido a tripulantes que estão a bordo durante o abastecimento.

periculosidade comissária augusto adicional abastecimento césar ricardo reis tam carvalho aeronave Notícias: Notícias
CL

Mantida condenação de ferrovia por pernoite de maquinista em alojamento com ratos e baratas

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O local também tinha muito ruído, por ficar próximo da linha férrea.

augusto césar maquinista all carvalho alessandro jacó alojamento ferrovia malha norte ratos baratas Notícias: Notícias
CL

Justiça estadual deve julgar ação contra município que descumpriu medidas de combate a trabalho infantil

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Segundo a decisão, as medidas eram de caráter administrativo, e não trabalhista.

legitimidade trabalho infantil augusto mpt césar município maranhão ricardo reis leite tac carvalho cumprimento públicas políticas Notícias: Notícias
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Pais de garçom morto em tiroteio receberão indenização de casa noturna de Curitiba (PR)

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Ele foi atingido por três tiros disparados por um cliente após briga com um segurança.

indenização augusto césar casa pais garçom dirceu arcoverde ricardo reis tiroteio noturna carvalho Notícias: Notícias
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Mantida condenação de construtora por morte de eletricista em reforma no TJ-MA

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No momento do acidente, ele usava apenas uma luva de algodão.

indenização augusto eletricista césar construtora mãe mário correia carvalho eletrocussão Notícias: Notícias
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A conclusão foi a de que, no caso, o monitoramento se dava em cumprimento à lei sobre lavagem de dinheiro.

sigilo indenização bancário augusto bradesco césar dinheiro lavagem quebra lourdes cortes Notícias: Notícias
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Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre periculosidade por uso de raio-X móvel

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O tema será examinado sob a sistemática dos recursos repetitivos.

augusto raio x césar adicional de insalubridade móvel credit recurso repetitivo Notícias: Notícias
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Bancário aposentado não reverte desconto para cobrir déficit em previdência privada

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O rateio do déficit atinge os participantes e os patrocinadores do plano.

augusto aposentado césar previdência complementar descontos carvalho guilherme santos déficit Notícias: Notícias
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Programador que convertia música em toques para celular não é enquadrado como músico

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O trabalho do programador não está entre as atividades previstas na lei que regulamenta a profissão de músico.

celular augusto césar enquadramento carmem feijó lourdes cortes músico carvalho programador musical ringtone toque Notícias: Notícias
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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma operadora de telemarketing gestante o direito de receber os salários e reflexos no período entre a sua demissão e data em que houve a...

estabilidade indenização augusto gestante césar aborto fernanda loureiro espontâneo carvalho Notícias: Notícias » Destaque Notícias
RB

Ministro Augusto César defende restrições à crisotila

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Para ele, a questão envolve toda a sociedade.

entrevista augusto amianto césar Matérias Especiais: Amianto Notícias: Notícias
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O ministro ressaltou a importância do repouso adequado dos motoristas profissionais para prevenir acidentes nas estradas e evitar o uso de drogas pelos trabalhadores.

lei augusto césar seminário câmara leite carvalho caminhoneiros Notícias: Notícias
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Segundo o relator, a terceirização ilícita não poderia eximir a empresa da responsabilidade de observar os critérios de equiparação.

augusto vínculo equiparação césar terceirizada reconhecimento carmem feijó carvalho Notícias: Notícias
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O entendimento de que a concessão do benefício está condicionado apenas à declaração de pobreza já está pacificado no TST pela OJ 304 da SDI-1.

augusto justiça advogado césar lourdes tavares gratuita particular Notícias: Notícias
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A condenação leva em conta que as empresas não contrataram seguro de vida, como exige o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA).

indenização augusto responsabilidade viúva césar lourdes côrtes queda piloto carvalho avião Notícias: Notícias
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A maioria dos ministros entendeu que esses trabalhadores não têm os mesmos direitos do bancário porque as atividades do Banco Postal são acessórias, e não tipicamente bancárias.

banco bancário augusto ect césar pleno dora lourdes tavares costa carvalho postal maria enquadrameanto Notícias: Notícias
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Ela foi demitida sem a observância do regimento da fundação pelo diretor ao qual, segundo testemunhas, se opôs nas eleições.

indenização demissão augusto fgv césar professora lourdes tavares leite político carvalho motivo Notícias: Notícias
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A Sexta Turma proveu recurso da estatal e limitou o repasse ao período previsto na Lei de Propriedade Industrial para a vigência da patente.

prazo augusto petrobras césar engenheiro carmem feijó leite carvalho vigência alessandro jacó propriedade intelectual patente Notícias: Notícias
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TST mantém invalidade de cláusula de acordo coletivo sobre horas de deslocamento

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A decisão adotou dois fundamentos: o de que a autonomia negocial coletiva não é absoluta e a de que os precedentes do STF não se enquadram no caso julgado.

acordo coletivo in itinere coletiva natureza salarial augusto stf césar horas supressão limite carmem feijó leite carvalho precedente autonomia distinguishing Notícias: Notícias

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O trabalho do programador não está entre as atividades previstas na lei que regulamenta a profissão de músico.

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A decisão adotou dois fundamentos: o de que a autonomia negocial coletiva não é absoluta e a de que os precedentes do STF não se enquadram no caso julgado.

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