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TST rejeita mandado de segurança de Consulado da Venezuela contra alteração de cálculo de sentença
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O consulado alegou que o TRT-SP, em julgamento de embargos declaratórios, alterou a média salarial de uma secretária definido em julgamento do recurso ordinário.
vieira
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(Sex, 27 set 2013 09:38:00 +0000) Em sessão realizada nesta quinta-feira (26), a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de...
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(Ter, 30 jul 2013 15:15:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou, por unanimidade, a Protege S/A Proteção e Transporte de Valores e o Banco Bradesco S/A a indenizar...
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O empregado que "vender" dez dias não receberá 1/3 sobre esse período, porque as férias de 30 dias já foram pagas com o acréscimo.
lelio
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Quarta Turma do TST manteve decisão que obriga o Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do RS a incluir o número de motoristas e cobradores no cálculo da cota de aprendizes, prevista no...
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motoristas
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cobradores
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Segundo o relator, a indenização por danos materiais deve corresponder ao valor exato da perda ou redução patrimonial sofrida
pensão
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vitalícia
materiais
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danos
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Empresa de limpeza deve incluir garis e coletores de lixo na cota de jovens aprendizes
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Por maioria, Sexta Turma entende que as funções exigem formação profissional.
motorista
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catadores
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garis
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Cálculo de pensão mensal por doença ocupacional deve incluir parcelas variáveis
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A indenização deve reparar todo o prejuízo sofrido pela vítima.
cálculo
pensal mensal
parcelas variáveis
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Erro no cálculo de custas não inviabiliza recurso de empresa
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Recorrente agiu com boa-fé, e falha foi na sentença.
cálculo
custas
erro
breno medeiros
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A decisão leva em conta a peculiaridade normativa da categoria dos motoristas de transporte de passageiros, que é também regulada por lei especial – o Código Nacional de Trânsito.
coletivo
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O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recursos do Município de Vitória e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) relativos a precatórios, determinou que não...
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juros
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A EL Comercial de Calçados Ltda. alega que o bloqueio de mais de R$ 1,8 mi possui parcelas não devidas e erros de cálculo. O TRT da 5ª Região julgará a ação mandamental.
execução
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douglas
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A decisão considera que as leis que criaram algumas gratificações as excluíram expressamente da base de cálculo do benefício.
alexandre
agra
adicional
gratificação
belmonte
constituição
lourdes tavares
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exclusão
estadual
sexta
parcela
parte
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Função de motorista de ônibus entra no cálculo de cota de aprendizes
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Jovens entre 21 e 24 anos podem ser contratados como aprendizes.
cota
aprendizagem
ônibus
aprendizes
motoristas
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TST determina que farmacêutica integre prêmios por cumprimento de metas ao cálculo de horas extras
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Os prêmios recebidos pelo empregado não se confundiam com as comissões, uma vez que não dependiam de vendas realizadas por ele, mas do resultado de metas globais.
natureza
salarial
augusto
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metas
horas
extras
prêmio
mário correia
leite
cálculo
comissões
carvalho
cesar
cumprimento
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Em razão da natureza salarial das horas extras habituais, o TST entende ser devida sua integração à licença-prêmio.
cef
augusto
integração
lourdes tavares
licença-prêmio
cálculo
hoas extras
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A restrição se deve às exigências legais para a profissão de motorista e, por isso, o percentual de aprendizes foi fixado em apenas 5%.
godinho
idade
mínima
aprendizes
base
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motoristas
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mauricio
percentual
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A contratação de pessoas com deficiência deve ser de acordo com o número total de empregados da empresa, independentemente da função.
motorista
cobrador
passageiros
godinho
cota
deficiência
ônibus
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cálculo
mauricio
delgado
pessoas
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A ação foi ajuizada em 2010 e, em 2012, a lei foi alterada para que o adicional incidisse apenas no salário, e não nas demais parcelas.
delaíde
periculosidade
adicional
limitação
lourdes tavares
base
cálculo
arantes
parcela
miranda
transurb
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Frigorífico deve incluir adicionais recebidos à época de acidente de trabalho no cálculo de pensão vitalícia
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O empregado do Frigorífico Bolson ficou cego do olho direito após pisar em um pedaço de arame solto no pasto e a ponta do objeto atingir seu rosto.
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