Fíbria Celulose vai fornecer desjejum a empregados admitidos antes da supressão do benefício

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A empresa foi absolvida, porém, de fornecer a refeição <br />aos contratados posteriormente.

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Viúva de trabalhador contaminado com amianto receberá reparação de R$ 300 mil

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A Eternit descumpriu as normas de saúde e segurança no trabalho.

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Empreiteira é condenada por falta de água potável em frente de trabalho em MS

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Nos locais também só havia banheiros químicos, que ficavam até 15 dias sem limpeza.

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Sindicatos, advogados e especialistas participarão de audiência sobre RMNR da Petrobras (atualizado)

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Foram selecionados 45 expositores, divididos em oito paineis.

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Acompanhe ao vivo a audiência pública sobre a parcela RMNR da Petrobras

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Os expositores selecionados foram divididos em oito painéis.

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Ministro Bresciani encerra audiência que reuniu petroleiros, representantes patronais e especialistas

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Mais de 40 expositores apresentaram seus pontos de vista sobre a RMNR.

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Shopping paulista é proibido de cobrar estacionamento de empregados dos lojistas

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O Condomínio Pro Indiviso Polo Indaiatuba (Polo Shopping Indaiatuba), localizado às margens da rodovia Santos Dumont, em São Paulo, não pode cobrar dos empregados dos lojistas nenhum valor pelo...

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Culpa exclusiva de estivador afasta responsabilidade de operador portuário por acidente em navio

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A constatação da culpa é excludente da responsabilidade civil do empregador.

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TST mantém quebra de sigilo bancário de empresa que tentava impedir localização de valores

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A SDI-2 rejeitou recurso em mandado de segurança da empresa.

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Técnico de enfermagem da FASE-RS receberá adicionais de penosidade e insalubridade

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Segundo o relator, é inválida a disposição que importa renúncia ao adicional de insalubridade.

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TST mantém reintegração imediata de portador de doença mental dispensado por abandono de emprego

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A SDI-2 rejeitou recurso em mandado de segurança contra a reintegração.

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Previsão contratual impede analista de receber direito autoral pela criação de softwares

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Ele tentou receber indenização por meio de ação rescisória.

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(Qui, 21 mar 2013 13:00:00 +0000) Uma auxiliar de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A, em Porto Alegre (RS), que realizava tarefas inerentes ao cargo de técnico de enfermagem...

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(Qua, 07 ago 2013 13:13:00 +0000) Por não caber mandado de segurança contra a sentença de execução que a incluiu no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), a Hidelma - Serviços Técnicos...

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(Ter, 06 ago 2013 17:45:00 +0000) Em sessão realizada nesta terça-feira (6), a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que aplicou...

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A alegada ausência de previsão contratual para os descontos não justifica a rescisória, cuja finalidade é desconstituir ação transitada em julgado.

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(Sex, 18 out 2013 07:07:00 +0000) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Otoch & Cia. Ltda. por danos morais causados a uma vendedora que sofre de tendinite....

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A Ceva Logistics Ltda. foi condenada a indenizar um conferente de materiais em R$ 10 mil porque exigia autorização escrita para liberar sua ida ao banheiro. Além da necessidade do formulário...

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A política de desligamento do Banestes baseava-se nos critérios do tempo de serviço e da elegibilidade para a aposentadoria.

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(Ter, 06 ago 2013 17:13:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decretou, nesta terça-feira (6), a impossibilidade de a execução...

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