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    Empresa pública consegue manter demissão de empregado com alcoolismo
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    (Seg, 28 Mai 2012 09:58:00) A Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa conseguiu anular a reintegração de um ex-empregado que teria sido demitido por ser alcoólatra. A Sétima Turma do...
    arquivo alcoolismo despedido justa causa auxílio-doença Notícias: Notícias
  • CL
    Bancária comprova sofrer de LER/DORT e reverte dispensa por abandono de emprego
    Artigo de Conteúdo Web
    O HSBC a demitiu por justa causa alegando que ela não estava em auxílio-doença.
    bancária auxílio-doença ler dort abandono de emprego carmem feijó mário correia demissão por justa causa hsbc Matérias Especiais: Abandono de emprego Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa é isenta de depositar FGTS em afastamento por doença não relacionada ao trabalho
    Artigo de Conteúdo Web
    Como foi afastado o nexo de causalidade entre a doença e o trabalho, os depósitos são indevidos.
    fgts auxílio-doença hugo carlos scheuermann lourdes cortes nexo causal Notícias: Notícias
  • CL
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    (Seg, 20 mai 2013 12:28:00 +0000) A gerente de uma loja de roupas no centro de Curitiba (PR) não obteve na Justiça do Trabalho o pagamento dos salários pelo período em que recebeu auxílio-doença...
    salário auxílio-doença suspensão contrato vieira de mello lourdes tavares Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa que demitiu motorista por abandono de emprego se livra de indenização
    Artigo de Conteúdo Web
    O motorista não retornou ao trabalho ao fim de auxílio-doença, mas a Justiça Federal restabeleceu o benefício retroativamente.
    indenização dano moral agra belmonte justa causa auxílio-doença abandono de emprego ricardo reis Matérias Especiais: Abandono de emprego Notícias: Notícias
  • CL
    Bancária com doença psiquiátrica dispensada durante licença médica será reintegrada
    Artigo de Conteúdo Web
    A empregada sofria de ansiedade extrema e depressão relacionado ao trabalho.
    bancária justa causa auxílio-doença reintegração mandado de segurança auxílio alexandre agra belmonte Notícias: Notícias
  • CL
    Aposentada da Petrobras que voltou a trabalhar consegue complementação paga a quem recebe auxílio-doença
    Artigo de Conteúdo Web
    O benefício consta de norma coletiva, mas a Petrobras não o pagava para os aposentados que voltavam ao serviço.
    auxílio-doença godinho petrobras complementação aposentada mauricio delgado guilherme santos Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa varejista não pode descontar valores recebidos do INSS da pensão mensal
    Artigo de Conteúdo Web
    As duas parcelas têm natureza distinta.
    auxílio-doença compensação pensão mensal Notícias: Notícias
  • CL
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    A morte de um mineiro aos 53 anos, causada por silicose, levou a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a aumentar de R$ 5 mil para R$ 100 mil o valor de indenização fixada em instância...
    indenização auxílio-doença manus morte vieira herdeiros silicose pulmonar respiratória Notícias: Notícias Notícias » Destaque
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    (Qua, 21 Nov 2012, 17:03) O direito de reclamar contra o não recolhimento da contribuição para o FGTS prescreve em 30 anos, desde que a ação seja ajuizada no prazo máximo de dois anos após o...
    ministro tst justiça do trabalho fgts auxílio-doença prescrição acidente de trabalho afastamento tratamento de saúde acidentário Notícias: Notícias
  • CL
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    O entendimento que prevaleceu foi o de que, cessada a confiança entre as partes, compromete-se importante pilar da contratação.
    cef renato paiva justa causa auxílio-doença lacerda lourdes cortes Notícias: Notícias
  • CL
    Gari receberá indenização por danos materiais cumulativamente com auxílio-doença
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 5ª Turma, a natureza dos valores é diferente e independente.
    pensão auxílio-doença acumulação gari danos materiais auxílio Notícias: Notícias
  • CL
    Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional
    Artigo de Conteúdo Web
    A atividade desenvolvida contribuiu para o agravamento da doença lombar.
    fgts auxílio-doença doença ocupacional afastamento Notícias: Notícias
  • CL
    Empregada afastada por auxílio-doença não receberá cesta básica
    Artigo de Conteúdo Web
    O afastamento previdenciário suspende o contrato de trabalho.
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  • CL
    Empresa pagará salários a empregado considerado inapto após alta previdenciária
    Artigo de Conteúdo Web
    Não foi comprovada a recusa do empregado de voltar ao trabalho.
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  • CL
    Oficial de cozinha tem direito ao FGTS do período de afastamento por doença ocupacional
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela receberá ainda indenização substitutiva relativa à estabilidade provisória.
    estabilidade indenização fgts auxílio-doença provisória afastamento substitutiva Notícias: Notícias
  • CL
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    Quando comprovada a doença, é desnecessário o afastamento pela Previdência Social e a percepção de auxílio-doença para o direito à estabilidade.
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  • CL
    Trabalhadora será indenizada porque empregadora publicou aviso de abandono de emprego em jornal durante auxílio-doença
    Artigo de Conteúdo Web
    O ato foi ilícito porque a publicação em jornal objetivou, unicamente, caracterizar o abandono de emprego sem que este tivesse de fato ocorrido.
    justa causa auxílio-doença abandono emprego jornal afastamento lourdes tavares anúncio previdenciário Matérias Especiais: Abandono de emprego Notícias: Notícias
  • CL
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    A decisão está de acordo com a Súmula 371 do TST, segundo a qual, nesses casos, a dispensa só se concretiza após o fim do benefício previdenciário.
    auxílio-doença safra mário correia aviso-prévio Notícias: Notícias
  • CL
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    Ele teve o auxílio-doença recusado porque seu nome constava irregularmente como servidor do Município de Caxias (MA).
    auxílio-doença justiça servidor lourdes tavares eizo ono municipal comum pescador cadastrado Notícias: Notícias
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