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    Turma valida cartões de ponto sem assinatura de empregada da Azaleia
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    Conforme entendimento do TST, não há amparo legal para que a falta de assinatura permita concluir que os cartões são inválidos.
    invalidade kátia arruda cartão ponto assinatura lourdes tavares apócrifo Notícias: Notícias
  • CL
    Falha na coleta de assinatura de advogado pelo Sisdoc faz processo voltar a TRT
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    A Oitava Turma considerou que tendo havido problema no sistema eletrônico, não se configuraria irregularidade de representação do recurso.
    e-doc assinatura falha Notícias: Notícias
  • CL
    Dispensa de bancária que se recusou a pagar cheque falso é considerada abusiva
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    Ela afirmou ter sido coagida a pedir empréstimo para cobrir o saque irregular.
    bradesco dispensa assinatura empréstimo abusiva coação lourdes côrtes cláudio brandão cheque falsificada Notícias: Notícias
  • CL
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    (Seg, 25 jun 2012 13:17:00 +0000) Mesmo que não haja assinatura do empregado nos cartões de ponto, eles são válidos para comprovação de jornada. Com base nesse entendimento, a Sexta Turma do...
    invalidade cartão ponto assinatura Notícias: Notícias
  • CL
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    A empregadora considerou haver fraude na assinatura do médico e TST manteve decisão do Regional
    dano indenização fraude assinatura pimenta recusa lourdes cortes atestado Notícias: Notícias
  • CL
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    (Seg, 30 set 2013 11:04:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) examine recurso anteriormente rejeitado devido...
    assinatura irregularidade carmem feijó lourdes côrtes digital petição eletrônica Notícias: Notícias
  • CL
    Petição que contém apenas assinatura eletrônica de advogado é considerada válida
    Artigo de Conteúdo Web
    O TRT havia declarado o recurso apócrifo por falta de subscrição do representante processual.
    e-doc validade assinatura digital eletrônica apócrifo alessandro jacó maria helena mallmann Notícias: Notícias
  • CL
    Assinatura de despachos marca início do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no TST
    Artigo de Conteúdo Web
    O presidente do TST assinou três despachos em processos que foram peticionados via PJe
    pje assinatura taciana giesel implantação Notícias: Notícias
  • CL
    Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras
    Artigo de Conteúdo Web
    A CLT não exige a assinatura.
    validade assinatura douglas alencar rodrigues cartões de ponto Notícias: Notícias
  • CL
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    Os controles de frequência falsificados foram apresentados pela empresa em ação trabalhista anterior, na qual uma empregada pleiteava horas extras.
    moral dano scheuermann controle hugo assinatura falsificação mario correia frequência falsificada Notícias: Notícias
  • CL
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    A audiência de assinatura do acordo coletivo foi a última realizada pelo ministro Ives Gandra Filho como vice-presidente do TST.
    acordo assinatura ives filho aeroviários aeronautas gandra martins Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    Irregularidade na assinatura de advogado não impede exame de recurso da TAP
    Artigo de Conteúdo Web
    O novo CPC prevê prazo para a regularização.
    assinatura irregularidade advogada tap Notícias: Notícias
  • CL
    Empresas do grupo Eletrobras assinam acordo com entidades sindicais no TST
    Artigo de Conteúdo Web
    O acordo foi construído em mediação e conciliação conduzidas pelo vice-presidente do TST.
    acordo assinatura eletrobrás Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
    Empresa deve regularizar recurso com assinatura escaneada da advogada
    Artigo de Conteúdo Web
    Para a 2ª Turma, a assinatura sem certificado digital é mera imagem.
    prazo assinatura irregularidade digital escaneada digitalizada Notícias: Notícias
  • CL
    Cartões de ponto sem assinatura são válidos para comprovar horas extras de ajudante externo
    Artigo de Conteúdo Web
    Apesar da alegação de jornada de trabalho exaustiva, a 8ª Turma indeferiu o pagamento de horas extras a ajudante.
    horas extras validade assinatura cartões de ponto Notícias: Notícias
  • CL
    Recibo de pagamento de salário sem assinatura do empregado não serve como prova
    Artigo de Conteúdo Web
    De acordo com a CLT e a jurisprudência do TST, o recibo somente é válido se assinado.
    pagamento assinatura salários recibo apócrifos Notícias: Notícias
  • CL
    Conab e federações assinam acordo proposto pela Vice-Presidência do TST
    Artigo de Conteúdo Web
    Acordo coletivo abrange cláusulas econômicas de 2017 a 2019 e as sociais de 2018 a 2019.
    acordo conab assinatura Institucional: Vice-presidencia » Notícias - Vice-Presidência Vice-presidencia Notícias: Notícias
  • CL
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    Para a Oitava Turma, é necessário que haja comprovação do prejuízo moral decorrente da falta das anotações, o que não foi o caso.
    moral dano assinatura ctps dora costa elaine rocha Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    O recurso foi enviado eletronicamente sem nenhuma das modalidades de assinatura admitidas pela Instrução Normativa 30/2007, que regulamenta o processo eletrônico na JT.
    walmir assinatura recurso costa oliveira eletrônica elaine rocha inexistente Notícias: Notícias
  • CL
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    A procuração tinha o nome da empresa e a identificação das pessoas físicas que a subscreveram, qualificados como diretor presidente e vice-presidente.
    assinatura silvestrin fernanda loureiro procuração identeificação Notícias: Notícias
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