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Cancelamento de plano de saúde de empregada contrariou regras da privatização da CSN
Artigo de Conteúdo Web
Para o relator, o dano causado à empregada é autoevidente.
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CL
TST afasta penhora sobre parte da aposentadoria de sócio de empresa
Artigo de Conteúdo Web
A penhora foi determinada para pagar dívidas trabalhistas a um pedreiro.
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CL
Justiça do Trabalho vai julgar pedido de extensão de auxílio-alimentação a aposentada da CEF
Artigo de Conteúdo Web
A demanda diz respeito ao contrato de trabalho, e não à complementação de aposentadoria.
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CL
JT vai julgar repercussão de parcelas deferidas em juízo sobre contribuições a previdência privada
Artigo de Conteúdo Web
A ação trabalhista foi ajuizada por aposentado do Banco do Brasil.
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Ministro Horácio Senna Pires se aposenta com quatro décadas de magistratura
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(Seg, 28 Mai 2012 16:33:00) Após 39 anos dedicados à magistratura, e a alguns dias de completar 70 anos de idade, o ministro Horácio Raymundo de Senna Pires se despede oficialmente do Tribunal...
horácio
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RB
Antecipar pagamento total de pensão vitalícia não permite aplicação de deságio
Artigo de Conteúdo Web
(Seg, 20 Ago 2012, 06:17:00) O abatimento de 10% estabelecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) sobre indenização por danos materiais referente a pensão vitalícia, a ser...
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RB
Trabalhador pode acumular aposentadoria e salário
Artigo de Conteúdo Web
(Seg, 20 Ago 2012, 09:42:00) Ao negar provimento a um recurso da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina S.A. (Epagri), a Subseção 1 Especializada em Dissídios...
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RB
Aposentada por invalidez recebe indenização referente a tíquete refeição
Artigo de Conteúdo Web
(Sex, 31 Ago 2012, 10:47:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao dar provimento a recurso de uma empregada do Banco do Brasil S.A. que, aposentada por invalidez,...
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(Seg, 10 Set 2012, 16:26) A Cemat (Centrais Elétricas Matogrossenses) teve provido recurso no TST para anular acórdão do Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso que a condenou aindenizar...
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(Qui, 13 Set 2012, 16:32) Os ministros da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastaram prescrição em pedido de indenização por danos morais...
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(Qua, 24 Out 2012, 10:40) A SBDI-1 não conheceu do recurso de embargos interposto pela viúva de um ex-empregado da Petrobras que pretendia . Para a Subseção de Dissídios Individuais – 1 a questão...
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(Ter, 18 Set 2012, 6:20) Não há previsão legal que obrigue o empregador a manter depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no caso de aposentadoria por invalidez. Foi com esse...
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(Qua, 19 Set 2012, 06:10) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de bancário aposentado que pretendia ter a complementação de sua aposentadoria calculada nos termos do...
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(Qui, 20 Set 2012, 15:32) Uma telefonista aposentada por invalidez receberá da Telemar Norte Leste S. A. indenização de R$ 200 mil devido ao agravamento de seu estado de saúde pela exposição...
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(Ter, 26 Set 2012, 06:02) Receber, além dos proventos de aposentadoria do INSS, remuneração como empregado público não é vedado pela Constituição. Esse entendimento norteou decisão da Subseção I...
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(Sex, 19 Out 2012, 09:45) Em sessão nesta quinta-feira (18), a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de empregada do...
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(Ter, 30 Out 2012, 06:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de um bancário aposentado que pretendia ter a complementação de sua aposentadoria calculada nos termos do...
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aposentadoria
aposentado
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CL
Ministra Maria de Assis Calsing é homenageada em última sessão do Tribunal Pleno
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A ministra se aposentará em agosto.
calsing
aposentadoria
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CL
TST mantém penhora de 5% de aposentadoria de sócio de empresa
Artigo de Conteúdo Web
O CPC de 2015 abre a possibilidade de penhora de salário para pagamento de parcelas de natureza alimentícia.
aposentadoria
penhora
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CL
Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado
Artigo de Conteúdo Web
A Primeira Turma também restabeleceu o plano de saúde retirado após rescisão.
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validade
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pedido de demissão
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