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Postura ativa para cumprir cota isenta empresa de condenação por dano moral coletivo
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A empresa contratou 16 pessoas com deficiência em menos de um ano.
ativa
dano moral coletivo
cota
deficiência
lourdes tavares
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Revista que obrigava empregado a ficar nu com a presença de pitbull é considerada abusiva
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A 8ª Turma rejeitou recurso da Transbank contra a condenação.
indenização
revista
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Instalação de câmeras em vestiários da BRF com base em acordo não viola intimidade de trabalhadores
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A instalação foi reivindicada pelos próprios empregados para coibir furtos.
brf
eurico
câmeras
vigilância
lourdes cortes
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CL
Bancária terá direito a gratificação concedida a outros empregados na rescisão contratual
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A condenação baseou-se na quebra do princípio da isonomia.
isonomia
gratificação
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especial
eurico
princípio
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Mantida justa causa de dirigente sindical demitido por registrar ponto sem trabalhar
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Mesmo alegando ser detentor de estabilidade sindical, ele foi demitido acusado de ato de improbidade.
estabilidade
justa causa
eurico
sindical
dirigente
lourdes tavares
improbidade
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A licença-maternidade visa proteger e garantir a saúde e a integridade física do bebê, oferecendo à gestante as condições de se manter enquanto a criança estiver aos seus cuidados.
estabilidade
gestante
eurico
aborto
taciana giesel
espontâneo
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O Hospital Santa Inês, em Balneário Camboriú (SC), sofreu intervenção após a decretação de estado de calamidade pública na saúde da cidade. Para a Oitava Turma, não se pode atribuir...
eurico
fernanda loureiro
márcio
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balneário
camboriú
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Para a Oitava Turma, quando a rescisão é de iniciativa da empregada, não se cogita o direito à estabilidade, pois não se trata de dispensa arbitrária ou sem justa causa.
estabilidade
demissão
rescisão
gestante
eurico
taciana giesel
márcio
amaro
vitral
pedido
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A Oitava Turma considerou elevado o valor de R$ 90 mil arbitrado anteriormente, uma vez que o hospital já havia indenizado a trabalhadora em R$ 25 mil
indenização
eurico
hospital
intoxicação
dedetização
márcio
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alessandro jacó
inseticida
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A decisão baseou-se na Convenção de Londres, que garante imunidade absoluta de jurisdição a organismos internacionais.
convenção
eurico
unesco
imunidade
jurisdição
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londres
eçaine rocha
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória e declarou nula a dispensa de uma auxiliar de enfermagem hospitalar portadora...
hiv
reintegração
eurico
hospital
enfermagem
auxiliar
lourdes tavares
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Ministros observaram que se trata de serviço de prestação continuada, diferente dos estabelecimentos comerciais em geral.
feriado
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paula andrade
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Segundo a perícia, a doença se desenvolveu por causa da inalação de monóxido de carbono e do manuseio de substâncias tóxicas por mais de 30 anos.
indenização
doença
eurico
doença profissional
samarco
márcio
amaro
vitral
guilherme santos
parkinson
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O tema é objeto de dois processos submetidos ao rito dos recursos de revista repetitivos, cuja decisão será aplicada a todas as demais causas nas quais a matéria é discutida.
pública
audiência
carmem feijó
márcio eurico
antecedentes
criminais
exigência
amaro
vitral
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O grupo, de 29 trabalhadoras, ficou oculto por aproximadamente cinco horas dentro do canavial, sem água potável, refeição e sanitário.
fiscalização
eurico
canavial
escondida
augusto fontenele
márcio
amaro
vitral
tranalhadoras
escondider
mato
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Com a medida, os valores devidos a cada trabalhador serão pagos como Requisição de Pequeno Valor (RPV).
sindicato
processual
precatório
eurico
substituição
rpv
márcio
amaro
ailim braz
marcio eurico vitral amaro
individualização
Notícias:
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A instituição de ensino pagava os salários em prazo permitido por acordo coletivo, mas ele superava a data-limite contida na CLT.
acordo
coletivo
multa
atraso
salário
pagamento
convenção
eurico
márcio
amaro
vitral
guilherme santos
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CL
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O entendimento foi o de que a dispensa foi discriminatória, pois o colégio tinha ciência da doença.
reintegração
augusto
dispensa
discriminatória
fontenele
eurico
esclerose
márcio
amaro
vitral
múltipla
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CL
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A audiência será realizada no dia 28/6, a fim de reunir informações para o julgamento de dois processos que tramitam sob o rito dos recursos repetitivos.
pública
audiência
eurico
carmem feijó
antecedentes
criminais
exigência
márcio
inscrições
amaro
marcio eurico vitral amaro
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Apesar da necessidade de pessoal, a empresa havia se negado a chamar os concursados, suprindo a necessidade de mão-de-obra com terceirizados.
coletivo
dano moral
terceirização
eurico
ilícita
mário correia
márcio
amaro
vitral
transpetro
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