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(Ter, 06 ago 2013 17:45:00 +0000) Em sessão realizada nesta terça-feira (6), a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que aplicou...
audiência
prova
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Turma afasta aplicação da Convenção 158 da OIT em dispensa de auxiliar de produção da Garoto
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A norma, que protege o trabalhador da dispensa imotivada, foi revogada por decreto de 1996.
oit
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garoto
convenção 158
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Turma ajusta indenização a metalúrgico que perdeu os dedos da mão em acidente de trabalho
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O valor de R$ 700 mil fixado inicialmente foi considerado elevado.
indenização
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O relator observou que as regras de limitação da jornada e duração semanal do trabalho estão na origem do Direito do Trabalho e têm importância fundamental na manutenção do conteúdo moral e...
moral
dano
jornada
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direito
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não entrou no mérito) de recurso da Mineração Caraíba S.A., contra condenação ao pagamento de horas extras a um auxiliar de operação...
acordo
coletivo
jornada
autorização
subsolo
bresciani
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minas
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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou como terceirização ilícita a contratação de uma ex-empregada do Banco Santander (Brasil) S.A. pela IBM Brasil – Indústria, Máquinas e...
terceirização
vínculo
santander
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ilícita
reconhecimento
ibm
alberto
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Em sua primeira sessão do segundo semestre, a SDI-2 aplicou a jurisprudência do TST no sentido de que, na execução definitiva, a penhora em dinheiro não fere direito líquido e certo do executado e...
penhora
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conta
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hsbc
letras
tesouro
financeiras
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Em sua primeira sessão de julgamento de 2015, nesta terça-feira (3), a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, julgou improcedente o...
aposentadoria
santander
bresciani
complementação
banespa
carmem feijó
alberto
banesprev
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Em dois casos recentes, o motivo da condenação foram ofensas dirigidas à origem dos trabalhadores e aos estereótipos a ela relacionados. Com a ampliação de sua competência para julgar casos de dano...
competência
dano moral
bresciani
vieira de mello
carmem feijó
ofensas
taciana giesel
alberto
brandão
claudio
baiano
preguiçoso
árabe
sujo
estereótipos
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Ele não comprovou a interferência da empresa para que seus recursos fossem distribuídos à turma do TRT-PR supostamente com mais decisões a seu favor em ações anteriores.
indenização
dano moral
processual
assédio
bresciani
carmem feijó
alberto
alessandro jacó
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O trabalho era das 5 às 23h, incluindo domingos e feriados, com apenas 30 minutos para o almoço.
jornada
motorista
caminhão
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augusto fontenele
alberto
jbs
exaustiva
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Segundo o relator,a falta de portas giratórias, mesmo não tendo ocorrido ação criminosa contra a agência, "provocou uma atmosfera de insegurança e aflição no local de trabalho".
moral
dano
coletivo
bradesco
bresciani
segurança
alberto
agências
alessandro jacó
desumprimento
medidas
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No perfil, o profissional destacou o exercício de apoio à gerência, a validação de sanções disciplinares e a atuação como preposto em audiências trabalhistas.
prova
gerente
bresciani
confiança
horas
extras
lourdes tavares
alberto
açucar
linkedin
rh
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O trabalhador deixou o veículo carregado de mercadoria em local sem vigilância e não avisou os superiores hierárquicos.
caminhão
justa
causa
bresciani
fortaleza
caminhoneiro
alberto
carga
alessandro jacó
abandonou
sobral
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A América Latina Logística – Malha Norte alegava a incompetência da JT porque os caminhoneiros não eram seus empregados, e sim prestadores de serviço contratados pelas transportadoras.
jt
competência
bresciani
alto
ferroviário
logística
araguaia
mário correia
condições
alberto
degradantes
américa
caminhoneiros
latina
terminal
taquari
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A não observância da proibição implicará multa que pode chegar a R$ 500 mil a cada um dos diretores, reversível ao FAT.
multa
cooperativa
bresciani
fraudulenta
proibição
lourdes tavares
alberto
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A situação demonstrou a presença das condutas caracterizadoras da litigância de má-fé, previstas nos incisos I e II do artigo 17 do CPC.
multa
cobrador
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litigância
má-fé
lourdes tavares
alberto
empregado
mentir
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Para o relator, a satisfação das necessidades fisiológicas em local aberto ou inadequado é mais do que suficiente para caracterizar o sofrimento moral.
dano moral
rural
bresciani
banheiros
taciana giesel
alberto
inadequado
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Entre os documentos apresentados na rescisão havia um “pedido de demissão” que o empregado não reconheceu.
hiv
rescisão
fraude
dispensa
discriminatória
alberto bresciani
taciana giesel
alberto
camargo
corrêa
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Ela sofreu retaliação por ter aderido à iniciativa sindical de não trabalhar nos sábados após as 12h e domingos.
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sindical
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retaliação
benefícios
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