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Ministros observaram que se trata de serviço de prestação continuada, diferente dos estabelecimentos comerciais em geral.
feriado
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farmácias
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Segundo a perícia, a doença se desenvolveu por causa da inalação de monóxido de carbono e do manuseio de substâncias tóxicas por mais de 30 anos.
indenização
doença
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doença profissional
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Notícias » Destaque
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O tema é objeto de dois processos submetidos ao rito dos recursos de revista repetitivos, cuja decisão será aplicada a todas as demais causas nas quais a matéria é discutida.
pública
audiência
carmem feijó
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antecedentes
criminais
exigência
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O grupo, de 29 trabalhadoras, ficou oculto por aproximadamente cinco horas dentro do canavial, sem água potável, refeição e sanitário.
fiscalização
eurico
canavial
escondida
augusto fontenele
márcio
amaro
vitral
tranalhadoras
escondider
mato
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A instituição de ensino pagava os salários em prazo permitido por acordo coletivo, mas ele superava a data-limite contida na CLT.
acordo
coletivo
multa
atraso
salário
pagamento
convenção
eurico
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amaro
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guilherme santos
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O entendimento foi o de que a dispensa foi discriminatória, pois o colégio tinha ciência da doença.
reintegração
augusto
dispensa
discriminatória
fontenele
eurico
esclerose
márcio
amaro
vitral
múltipla
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Apesar da necessidade de pessoal, a empresa havia se negado a chamar os concursados, suprindo a necessidade de mão-de-obra com terceirizados.
coletivo
dano moral
terceirização
eurico
ilícita
mário correia
márcio
amaro
vitral
transpetro
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O acordo coletivo dispunha que apenas 60% do valor da gorjeta seria distribuída aos empregados.
cláusula
inválida
retenção
hotel
eurico
gorjeta
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márcio
amaro
vitral
pestana
salvador
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A decisão leva em conta a diferença entre as áreas de atuação e os níveis de escolaridade exigidos para o acesso aos cargos.
salarial
infantil
eurico
enquadramento
creche
professora
lourdes tavares
municipal
márcio
amaro
piso
vitral
professores
educadora
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Para a Oitava Turma, não ficou configurada a relação do acidente com as atividades desempenhadas pelo atleta
indenização
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amaro
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Notícias
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