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Postura ativa para cumprir cota isenta empresa de condenação por dano moral coletivo
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A empresa contratou 16 pessoas com deficiência em menos de um ano.
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Revista que obrigava empregado a ficar nu com a presença de pitbull é considerada abusiva
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A 8ª Turma rejeitou recurso da Transbank contra a condenação.
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Instalação de câmeras em vestiários da BRF com base em acordo não viola intimidade de trabalhadores
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A instalação foi reivindicada pelos próprios empregados para coibir furtos.
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Bancária terá direito a gratificação concedida a outros empregados na rescisão contratual
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A condenação baseou-se na quebra do princípio da isonomia.
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Mantida justa causa de dirigente sindical demitido por registrar ponto sem trabalhar
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Mesmo alegando ser detentor de estabilidade sindical, ele foi demitido acusado de ato de improbidade.
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A licença-maternidade visa proteger e garantir a saúde e a integridade física do bebê, oferecendo à gestante as condições de se manter enquanto a criança estiver aos seus cuidados.
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Para a Oitava Turma, quando a rescisão é de iniciativa da empregada, não se cogita o direito à estabilidade, pois não se trata de dispensa arbitrária ou sem justa causa.
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A Oitava Turma considerou elevado o valor de R$ 90 mil arbitrado anteriormente, uma vez que o hospital já havia indenizado a trabalhadora em R$ 25 mil
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A decisão baseou-se na Convenção de Londres, que garante imunidade absoluta de jurisdição a organismos internacionais.
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A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória e declarou nula a dispensa de uma auxiliar de enfermagem hospitalar portadora...
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