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(Seg, 06 ago 2012 11:17:00 +0000) A viúva de um motorista da Distribuidora de Bebidas Barreiras Ltda. (distribuidora Skol) que faleceu em acidente rodoviário receberá R$ 138 mil de indenização...

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(Sáb, 12 out 2013 16:23:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou condenação imposta à Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), do Rio de Janeiro, pela morte de...

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(Seg, 07 out 2013 17:52:00 +0000) A viúva de um trabalhador que morreu após ser eletrocutado com um raio em canteiro de obras buscou a Justiça para provar que as empresas que o contrataram não...

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Para compensar falta de aposentadoria, a Mogiana instituiu pagamento mensal à vítima. Depois, valor passou a ser pago pela Fepasa e, por fim, pelo governo de São Paulo, que suspendeu o pagamento.

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O acidente ocorreu em 2008, posterior, portanto, à Emenda Constitucional 45, que definiu a competência da JT para julgar o caso.

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Prescrição garantida a filha menor não se estende à viúva de vítima de acidente

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A suspensão do prazo prescricional em relação à filha decorreu da sua condição de menor.

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Turma determina prosseguimento de ação movida por viúva de trabalhador que já havia sido indenizado em vida

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Ela pleiteava, em nome próprio, indenização decorrente de dano suportado por ela, “o que, segundo o relator, não se confunde com a reparação ao marido em virtude da doença ocupacional.

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Viúva excluída de plano de saúde pelo ex-marido consegue reintegração à assistência médica

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Para a Quarta Tuma, a exclusão solicitada pelo aposentado não interferiu nos requisitos para a viúva conseguir o retorno à assistência da Petrobras.

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Viúva recebe danos morais por retenção da carteira de trabalho

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(Seg, 3 Set 2012, 06:00) O artigo 29 da Consolidação das Leis de Trabalho estabelece que a CTPS (carteira de trabalho e Previdência Social) tem que ser restituída ao empregado em até 48 horas...

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(Qua, 10 Abr 2013, 7h) Ao permitir que um motorista dirigisse à noite em uma rodovia com alto índice de acidentes, a Francal Calçados foi condenada a pagar mais de R$ 500 mil reais de...

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