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Vale afasta condenação por morte de técnico a caminho do novo emprego
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Ele dirigia seu próprio carro e ia de casa para o trabalho.
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Vale pode retomar posse de casa cedida a empregado em auxílio-doença
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A norma coletiva previa a reintegração de posse no caso de afastamento por doença comum.
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O empregado só foi intimado após o pagamento do débito, quitado com base nos cálculos que a própria empresa apresentou.
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A discussão se deu porque a justa causa foi aplicada no período em que o operário se encontrava em auxílio doença.
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O acidente aconteceu durante operação de embarque do produto em navio da Vale no Porto de Vitória (ES).
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Ele foi condenado criminalmente a dois anos de reclusão por porte ilegal de arma porque empresa não renovou licença.
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O quadro descrito no processo apresentou detalhadamente os motivos da dispensa, aplicada após auditoria interna.
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A Quarta Turma concluiu que o trabalhador tem direito à metade das vantagens econômicas obtidas pela Vale com o uso do modelo que ele criou.
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O Ministério Público alegou que a mineradora realizava os testes para identificar usuários de entorpecentes para depois dispensá-los.
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O relator destacou que a lei da propriedade industrial assegura ao empregado o direito a uma ‘justa’ remuneração pelo invento.
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