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SDC determina que TRT da Bahia julgue dissídio de greve dos petroleiros
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A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), ao negar provimento a agravo do Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico Petroleiro do Estado da Bahia, determinou que o Tribunal Regional do...
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Bilheteiros da CPTM não terão direito a adicional de risco de vida
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Para a relatora do recurso da CPTM no TST, a questão da violência, que justificou o deferimento da reivindicação, situa-se no espectro maior, muito mais relacionada à segurança pública do que ao...
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TST concede aumento real de 3% para os empregados da Cemig
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Pela tese vencedora, o índice de 3% como uma forma de atender ao direito dos trabalhadores à produtividade e de compensar as dificuldades financeiras da empresa.
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É nulo acordo coletivo entre usina Biosev e sindicato de trabalhadores da indústria alimentícia
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De acordo com a relatora, ministra Dora Maria da Costa, trata-se de dados financeiros que “comprovassem quais foram os recursos destinados a cada setor e o correspondente faturamento de cada um de...
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Declaração de abusividade de greve de vigilantes não autoriza demissão em massa
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O sindicato patronal insistiu na declaração de abusividade da greve
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Seção de Dissídios Coletivos será transmitida pelo canal do TST do Youtube
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(Seg, 21 Nov 2016 11:28:00) A Secretaria de Comunicação Social do TST informa que a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) de hoje, às 15h, no 4º andar do bloco B, será transmitida pelo...
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CL
SDC reconhece cláusula de acordo mais benéfica para empregados do Inter
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A relatora reformou decisão do TRT-RS por considerar que a norma dispõe de mais benefícios econômicos aos trabalhadores do que os prejuízos alegados pelo MPT.
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CL
TST anula restrição a atestados emitidos por médicos e dentistas de sindicatos no Pará
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A norma coletiva anulada considerava válidos atestados médicos ou odontológicos obtidos em sindicatos somente se o afastamento do empregado não ultrapassasse três dias.
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SDC estabelece reajuste salarial de 9,30% aos rodoviários de Pernambuco
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O percentual também vai incidir sobre os pisos salariais, ticket-alimentação, diária para motoristas em viagens, auxílio-funeral e indenização por morte ou invalidez aos motoristas.
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TST fixa reajuste de 9,8% e jornada de 44 horas semanais para empregados da IMBEL
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O reajuste é referente ao acordo coletivo 2016/2017
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