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TST nega provimento a recurso de sócio de empresa contra penhora de imóvel
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
Com o entendimento que o prazo de dois anos para ajuizamento da ação rescisória conta-se a partir do trânsito em julgado da decisão que se pretende rescindir, a Subseção II Especializada em...
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Ford e prestadora de serviço são condenadas por acidente fatal entre pilotos de testes
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A colisão frontal aconteceu quando um dos pilotos invadiu, na contramão, pista da montadora.
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Hospital de São Paulo é condenado a assinar carteira de médico plantonista
Artigo de Conteúdo Web
O hospital não negou os plantões, mas disse que a prestação de serviços era autônoma.
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CL
Empresa pública terá que reintegrar vigia dispensada devido a prática religiosa
Artigo de Conteúdo Web
Por ser adventista, ela não podia trabalhar aos sábados e não foi remanejada para outro horário.
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CL
TRT deve analisar se falta de segurança em loja facilitou assalto que vitimou balconista
Artigo de Conteúdo Web
Segundo o relator, os pontos são importantes para definir a culpa da empresa.
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CL
Turma afasta fraude em negócio imobiliário envolvendo mãe de empresário devedor
Artigo de Conteúdo Web
Para os ministros, houve boa-fé das atuais proprietárias na realização do negócio.
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CL
TST decide que aviso prévio proporcional é obrigação limitada ao empregador
Artigo de Conteúdo Web
A norma relativa ao aviso prévio proporcional não tem a bilateralidade da exigência de 30 dias.
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obrigação
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bilateralidade
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CL
Turma determina seguimento de ação sobre suposta ameaça de banco a empregados com processos
Artigo de Conteúdo Web
Ao afastar extinção do processo, Primeira Turma destacou relevância social dos direitos discutidos.
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perseguição
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CL
Empresa terá de responder por morte de ajudante de entregas que dirigia sem habilitação
Artigo de Conteúdo Web
Ela foi absolvida, no entanto, da condenação por danos materiais.
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CL
Condomínio residencial é responsabilizado por acidente com faxineiro que caiu ao limpar fachada
Artigo de Conteúdo Web
Ele escorregou da escada e caiu de 4m de altura.
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