Adesão a PDV afasta estabilidade provisória eleitoral de bancária

Artigo de Conteúdo Web

Ela pretendia receber indenização substitutiva.

estabilidade peduzzi renúncia eleitoral pdv mário correia adesão Notícias: Notícias

Técnico de enfermagem da FASE-RS receberá adicionais de penosidade e insalubridade

Artigo de Conteúdo Web

Segundo o relator, é inválida a disposição que importa renúncia ao adicional de insalubridade.

insalubridade renúncia bresciani cumulação ricardo reis opção adicionais penosidade Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 05 jun 2012 07:11:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Máquinas Piratininga S. A. e manteve decisão que considerou desvirtuada...

comissão estabilidade conciliação prévia rescisão renúncia pré-aposentadoria Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

Embora o o requerimento de substituição de advogados tenha sido deferido, a indicação não foi observada na intimação para o julgamento e na publicação do acórdão.

renúncia nulidade advogado executivo substituição indicação cristina gimenes lelio bentes jovem pan Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Ter, 26 mar 2013 08:00:00 +0000) A recusa, por parte da gestante demitida, da oferta de retorno ao emprego não acarreta renúncia à sua estabilidade, prevista no artigo 10, inciso II, alínea "b",...

estabilidade indenização renúncia gestante tunholi tavares Notícias: Notícias

Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.

(Qua, 03 abr 2013 12:34:00 +0000) A dispensa arbitrária ou sem justa causa de membro de comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) é vedada desde o registro da candidatura até um ano após...

cipa estabilidade renúncia augusto tunholi mandato membro Notícias: Notícias

Anulado acordo que impedia encanador de pedir indenização por acidente do trabalho

Artigo de Conteúdo Web

Para a Sétima Turma, a transação caracterizava renúncia a direito previsto na Constituição.

acordo renúncia acidente de trabalho quitação Notícias: Notícias

Turma afasta penhora de imóvel de família ofertado como garantia do juízo

Artigo de Conteúdo Web

O fato de o imóvel ter sido oferecido não caracteriza renúncia à impenhorabilidade.

renúncia bem impenhorabilidade bem de família alencar douglas mario correia rodrigues Notícias: Notícias

Recusa de membro de Cipa a voltar ao emprego não retira direito à indenização substitutiva

Artigo de Conteúdo Web

Para o relator, a garantia provisória de emprego de membro da Cipa é irrenunciável.

cipa estabilidade indenização reintegração renúncia indenização substitutiva mario correia tácita Notícias: Notícias

Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade

Artigo de Conteúdo Web

Segundo o relator, a estabilidade é garantia direcionada ao nascituro.

estabilidade indenização reintegração renúncia gestante substitutiva walmir oliveira da costa Notícias: Notícias