Ata de Registro de Preços permitirá aos Tribunais adquirir computadores por melhor preço

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As contratações nacionais em Tecnologia da Informação são recomendadas pelo CSJT.

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Mecânico que só registrava exceções ao ponto receberá horas extras

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A jurisprudência do TST considera inválida a norma coletiva que autoriza o registro por exceção.

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Operador de áudio sem registro profissional consegue enquadramento como radialista

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A função de radialista não pressupõe o registro na Superintendência Regional do Trabalho.

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TST lamenta morte de juíza Cláudia Zerati

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A juíza era titular da 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha (SP).

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Jornalista sem registro no MTE consegue enquadramento para receber salário da categoria

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(Seg, 21 mai 2012 18:33:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu dos embargos da Empresa de Publicidade Catanduva Ltda. e...

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Contratado como estagiário, ele continuou trabalhando após formado e tinha autonomia para prescrever atividades físicas, como os demais professores.

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O entendimento foi o de que não houve dano moral porque ele desempenhava a função de editor apenas na qualidade de substituto.

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CPC de 2015 garante a sindicato prazo para apresentar registros que comprovem sua legitimidade

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O sindicato não juntou aos autos seu registro no Ministério do Trabalho.

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Dirigentes eleitos para sindicato não formalizado não conseguem estabilidade no emprego

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O registro do sindicato no extinto Ministério do Trabalho é condição necessária para a estabilidade.

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(Qua, 7 Nov 2012, 09:39) Um rapaz que se candidatou a uma vaga de caixa, foi aprovado, mas não foi chamado para trabalhar, obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo de emprego com...

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