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    Nomeação tardia de professora aprovada em concurso público não caracteriza dano material
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    Segundo a relatora, a indenização sem a prestação de serviços configura enriquecimento ilícito.
    nomeação dano material professora mário correia tardia dora maria da costa Notícias: Notícias
  • CL
    Instituição de ensino terá de indenizar professora demitida no início do ano letivo
    Artigo de Conteúdo Web
    A JT entendeu que a dispensa a impediu de conseguir novo emprego.
    demissão perda de uma chance professora ricardo reis delaíde miranda arantes início do ano letivo Notícias: Notícias
  • CL
    Professora ganha ação por uso indevido de videoaulas e material didático
    Artigo de Conteúdo Web
    O material produzido por ela foi comercializado por um grupo educacional após o fim do contrato.
    delaíde material professora uso arantes indevido miranda alessandro jacó videoaulas didático Notícias: Notícias
  • CL
    Faculdade indenizará professora que teve salário reduzido por alegada diminuição do número de alunos
    Artigo de Conteúdo Web
    A indenização foi fixada em R$ 20 mil.
    redução salarial professora lourdes tavares kátia magalhães arruda suam número de alunos Notícias: Notícias
  • CL
    8ª Turma mantém vínculo de professora de pós-graduação com Faculdade Anhanguera (SP)
    Artigo de Conteúdo Web
    Ela dava aulas práticas e teóricas de implantodontia uma vez por semana.
    reconhecimento de vínculo dora professora faculdade costa mario correia maria anhanguera pós-graduação Notícias: Notícias
  • CL
    Município é absolvido de pagar horas extras a professora por atividades extraclasse
    Artigo de Conteúdo Web
    As horas extras são devidas apenas quando há extrapolação da jornada contratual.
    proporcionalidade professora lourdes tavares dora maria da costa horas extas atividades extraclasse Notícias: Notícias
  • CL
    Professora ganha ação contra faculdade que usou seu nome e titulação para aprovação de curso
    Artigo de Conteúdo Web
    A 5ª Turma, no entanto, rejeitou pedido de aumento da indenização.
    indenização aprovação curso mec titulação brito pereira professora lourdes tavares faculdade Notícias: Notícias
  • CL
    Mantida reversão de justa causa de professora que falsificou horário em atestado
    Artigo de Conteúdo Web
    A trabalhadora estava em licença maternidade ao ser comunicada da demissão.
    justa causa professora ricardo reis atestado augusto césar leite de carvalho Notícias: Notícias
  • CL
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    Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista que tratava das horas extras, mas se baseou na Súmula 126, que veta o reexame de fatos e provas, para negar o...
    danos morais horas extras professora extra classe Notícias: Notícias
  • AS
    Artigo de Conteúdo Web Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo. Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
    O direito autoral possui caráter significativamente patrimonial, que está explícito no artigo 28 da Lei 9.610/98.
    dano material professora direito autoral video-aulas Notícias: Notícias
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