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Turma afasta prescrição em ação ajuizada por trabalhador sob curatela
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Segundo a Turma, a interdição judicial do trabalhador interrompe a contagem do prazo prescricional, iniciado com o término de seu contrato.
agra belmonte
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curatela
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Turma declara imprescritível ação de ressarcimento ao erário contra ex-empregado da ECT
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(Sex 10 Jul 2015 07:30:00) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou que não incide prescrição sobre a ação ordinária de cobrança que a Empresa Brasileira de Correios e...
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Notícias » Notícia Destaque Principal
CL
Turma afasta prescrição de ação por danos morais em relação à herdeira menor
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Segundo a Turma, não se aplica ao caso a prescrição trabalhista, prevista no artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal.
prescrição
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A Turma afastou a tese de unicidade contratual e declarou a prescrição do contrato por prazo determinado encerrado em 2004.
contrato
prescrição
direito
unicidade
contratual
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CL
Mantida prescrição de dois anos para trabalhador indígena considerado integrado
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Ele demorou quatro anos para ajuizar a ação.
dalazen
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Esposa de bancário interditado demonstra que não há prescrição contra o absolutamente incapaz
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Ele sofria de esquizofrenia de origem laboral.
bancário
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mário correia
mauricio godinho delgado
interditado
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(Qua, 13 jun 2012 07:05:00 +0000) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da União (PGU) para restabelecer sentença que declarou a prescrição do pedido de reconhecimento...
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(Sex, 06 set 2013 07:11:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de dois empregados da Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. ao...
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(Sex, 20 set 2013 07:59:00 +0000) Um vigilante de carro forte que teve dois dedos esmagados por uma porta de 300 quilos não terá direito a receber indenização porque buscou a Justiça tarde demais....
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(Qui, 12 set 2013 15:11:00 +0000) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou impetrada depois do prazo legal (prescrita) a reclamação trabalhista de um grafiteiro da empresa...
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