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TST cancela pensões por morte a filhas de servidores com renda própria

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O cancelamento do benefício segue a jurisprudência atual do TCU.

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Pensão de R$ 289 mil paga em parcela única terá redução de 30%

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A diminuição da pensão devida a estivador decorre da parcela única.

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Ele foi acusado de desobediência por não ter cumprido ordem para descontar pensão alimentícia do salário de um empregado

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(Sex, 19 jul 2013 11:41:00 +0000) A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou as Cervejarias Kaiser Brasil Ltda. a...

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(Ter, 01 out 2013 08:51:00 +0000) A viúva de um trabalhador, que faleceu na fazenda onde prestava serviços após bater a cabeça no chão e entrar em coma, não conseguiu provar no Tribunal Superior do...

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Segundo o relator, a indenização por danos materiais deve corresponder ao valor exato da perda ou redução patrimonial sofrida

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Faqueira de frigorífico poderá acumular auxílio-doença com pensão mensal

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Em razão das atividades, ela teve sequelas no ombro e no punho.

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Operador de máquina receberá pensão mensal de 100% da remuneração por incapacidade

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Turma aplicou jurisprudência do TST e afastou pensão de 40% do salário mínimo.

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Empresa questiona pagamento de pensão por incapacidade a motorista que obteve novo emprego

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A 5ª Turma determinou que o TRT examine as novas provas trazidas pela empresa.

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Zeladora não consegue aumentar pensão por incapacidade parcial para o trabalho

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O percentual deferido foi proporcional à limitação resultante da doença profissional.

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