Avó que cuida de neta excepcional tem conta penhorada a pedido da União

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O bloqueio, de aproximadamente R$ 2 mil, foi determinado pela Vara de Santana do Parnaíba (SP) a pedido da União para pagamento das verbas previdenciárias a uma ex-empregada doméstica.

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TST interrompe penhora de apartamento de embaixada americana

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O relator informou que a expropriação deve ser suspensa, pois não ficou comprovado que o bem não faz parte da missão diplomática ou consular americano.

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Microempresário não terá de usar salário como empregado da JBS para pagar dívida trabalhista

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A Quarta Turma suspendeu o bloqueio, pois o salário é impenhorável.

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Turma afasta fraude em negócio imobiliário envolvendo mãe de empresário devedor

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Para os ministros, houve boa-fé das atuais proprietárias na realização do negócio.

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Estação de trabalho odontológica é penhorada para pagar dívida de clínica

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A 4ª Turma do TST rejeitou recurso contra a penhora.

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Liminar suspende leilão do Hospital Espanhol de Salvador (BA)

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A medida atende pedido da CEF, que, em 2013, adquiriu parte do imóvel penhorado.

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Mantida penhora sobre honorários de médico condenado em ação trabalhista

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Ele buscava reverter a execução alegando que os honorários são impenhoráveis.

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(Seg, 18 jun 2012 07:00:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de policial federal aposentado e concedeu...

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(Qui, 20 jun 2013 10:29:00 +0000) A Sétima Turma analisou, nesta quarta-feira (19), agravo de instrumento de um empregador executado pela Justiça do Trabalho que questionava alienação de...

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(Qua, 22 mai 2013 10:13:00 +0000) A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que bloqueou mais de R$ 5 milhões da conta...

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