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Bancário dispensado próximo da aquisição da estabilidade pré-aposentadoria será reintegrado
Artigo de Conteúdo Web
Para a 2ª Turma, a dispensa violou a função social do contrato e da empresa.
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Uso de imagem de empregado em informativo interno não gera pagamento de indenização por dano moral
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Não houve exploração econômica da imagem do empregado.
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Agente terceirizado de presídio de segurança máxima consegue adicional de periculosidade
Artigo de Conteúdo Web
As atividades dos agentes de disciplina estão no rol do Ministério do Trabalho.
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presídio
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CL
Cipa não instalada não retira garantia de emprego de trabalhador eleito para direção
Artigo de Conteúdo Web
A garantia é assegurada constitucionalmente ao trabalhador eleito membro de Cipa.
cipa
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garantia de emprego
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CL
Relação da VW com fornecedora de peças é comercial, e não terceirização
Artigo de Conteúdo Web
A natureza da relação impediu o reconhecimento de vínculo de um pintor de autopeças.
terceirização
comercial
volkswagen
vínculo de emprego
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mario correia
relação
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autopeças
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CL
Petroleiro consegue adesão ao PDV negada antes do pedido de demissão
Artigo de Conteúdo Web
Seu pedido foi rejeitado por atraso do INSS em processo de aposentadoria.
calsing
petrobras
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CL
Bancário tem período de estágio reconhecido como de emprego
Artigo de Conteúdo Web
Antes de ser efetivado, ele já desempenhava atividades bancárias.
estagiário
reconhecimento de vínculo
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cláudio
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CL
8ª Turma mantém vínculo de professora de pós-graduação com Faculdade Anhanguera (SP)
Artigo de Conteúdo Web
Ela dava aulas práticas e teóricas de implantodontia uma vez por semana.
reconhecimento de vínculo
dora
professora
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pós-graduação
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CL
Construtora compensará herdeiros de motorista baleado ao transportar dinheiro de pagamento
Artigo de Conteúdo Web
Ele realizava o transporte de valores sem a proteção exigida por lei.
transporte
motorista
valores
assalto
construtora
caputo bastos
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CL
Empresas do grupo Júlio Bogoricin (RJ) devem registrar corretor de imóveis como empregado
Artigo de Conteúdo Web
Ele trabalhava de forma subordinada, e era responsável por lojas das empresas.
vínculo
emprego
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mario correia
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