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Repositor de rede de supermercados assediado sexualmente por chefe receberá indenização

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A Segunda Turma entendeu que o fato de o assediador ter sido demitido não afasta a responsabilidade da empresa pelo dano causado ao empregado.

indenização responsabilidade dispensa assédio sexual supermercado mário correia maria helena mallmann repositor assediador Notícias: Notícias
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Turma afasta equiparação salarial de empregado público com base em decisão judicial

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O entendimento é de que é inconstitucional equiparar a remuneração de pessoal do serviço público, inclusive os regidos pela CLT.

público equiparação fundação rs inconstitucional empregado maria helena mallmann fase guilherme santos Notícias: Notícias
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Bancário ganha ação contra a CEF por ter sido responsabilizado por erro no sistema de caixas eletrônicos

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Apesar do direito de instaurar procedimento investigativo, a Caixa causou danos à reputação e a honra do trabalhador que necessitam ser reparados.

bancário responsabilidade supervisor maria helena mallmann alessandro jacó sistema erros autoatendimento Notícias: Notícias
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Auxiliar de fábrica de ração vai receber adicional de insalubridade por exposição a agentes biológicos

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Ele trabalhava em contato constante com restos de animais potencialmente contaminados.

fábrica adicional de insalubridade grau máximo mário correia mallmann rações Notícias: Notícias
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Cipeiro terceirizado demitido ao fim de contrato de prestação de serviços não tem direito à estabilidade

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A rescisão do contrato equivale à extinção do estabelecimento.

cipa cipeiro estabilidade contrato terceirizado lourdes cortes prestação de serviço mallmann Notícias: Notícias
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Tutora receberá por atividades de ensino a distância salário igual ao de aulas presenciais

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A conclusão foi a de que suas atividades são inerentes à docência.

carmem feijó mário correia maria helena mallmann aula tutora ensino distância presencial Notícias: Notícias
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Turma anula audiência e determina que testemunha de doméstica seja ouvida em processo

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Para a relatora, o indeferimento da testemunha causou prejuízo à trabalhadora.

doméstica testemunha ricardo reis helena mallmann rejeição Notícias: Notícias
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Gerente de negócios de Belo Horizonte não consegue equiparação salarial com colega de Brasília

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A prestação do serviço na mesma localidade é requisito para a equiparação.

diferente equiparação salarial mallmann alessandro jacó localidade Notícias: Notícias
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TST cancela pensões por morte a filhas de servidores com renda própria

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O cancelamento do benefício segue a jurisprudência atual do TCU.

dalazen pensão servidores cancelamento lourdes tavares filhas mallmann tcu Notícias: Notícias
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Mantida condenação de drogaria por descontos sem justificativa no salário de caixa

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O dano moral ficou configurado por conta do desconto indevido e reiterado.

indenização salário drogaria descontos mallmann alessandro jacó indevidos injustificados Notícias: Notícias

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A Segunda Turma entendeu que o fato de o assediador ter sido demitido não afasta a responsabilidade da empresa pelo dano causado ao empregado.

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O entendimento é de que é inconstitucional equiparar a remuneração de pessoal do serviço público, inclusive os regidos pela CLT.

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Apesar do direito de instaurar procedimento investigativo, a Caixa causou danos à reputação e a honra do trabalhador que necessitam ser reparados.

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Ele trabalhava em contato constante com restos de animais potencialmente contaminados.

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A rescisão do contrato equivale à extinção do estabelecimento.

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A conclusão foi a de que suas atividades são inerentes à docência.

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Para a relatora, o indeferimento da testemunha causou prejuízo à trabalhadora.

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A prestação do serviço na mesma localidade é requisito para a equiparação.

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O cancelamento do benefício segue a jurisprudência atual do TCU.

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O dano moral ficou configurado por conta do desconto indevido e reiterado.

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