Comissária de voo ganha adicional de periculosidade sobre parte variável do salário

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Nas horas variáveis, ela também está em voo, submetida ao perigo.

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TST determina regime de precatório para uma sociedade de economia mista

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Aplicação do regime se deve às características de Companhia localizada na Paraíba.

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Pais de motorista morto em assalto na estrada vão receber reparação

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O empregado retornava de viagens de entrega de mercadorias trazendo valores em espécie.

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Atendente com câncer dispensada após contrato de experiência consegue reintegração

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Presumiu-se que o contrato não foi prorrogado por causa da doença.

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Comandante consegue reintegração por causa de dispensa contrária à norma coletiva

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A convenção restringe o poder de despedir no caso de redução da força de trabalho.

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Banco obtém redução de indenização a empregada que transportava valores sem segurança

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Com relação ao montante, deve-se observar os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da equidade.

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TST defere rescisão indireta pelo não pagamento de horas extras e recolhimento incorreto do FGTS

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O não pagamento de horas extras autoriza a rescisão indireta do contrato de trabalho.

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O HSBC foi condenado a reintegrar um empregado com deficiência física dispensado imotivadamente, sem a contratação de outro bancário nas mesmas condições, como exige a Le1 8213/91. O recurso do...

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Segundo o entendimento vencedor, o reconhecimento da estabilidade implicaria a perpetuação do trabalhador numa função baseada na fidúcia.

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A bomba explodiu dentro do veículo, numa briga de torcidas organizadas, ferindo várias pessoas. Para a Sétima Turma do TST, a empresa foi responsável não só por desenvolver atividade de risco, mas...

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