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Gratificação semestral paga a bancários na BA integra base de cálculo da PLR

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Integração consta de CCT, e a semestralidade não importa, pois se trata de verba salarial fixa.

plr mário correia cilene ferreira amaro santos sexta turma gratificação semestral plr Notícias: Notícias
CL

Bancário tem incorporada gratificação de função mesmo sem aderir ao quadro do sucessor do Besc

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A recusa à adesão não configurou justo motivo para afastar o direito à incorporação.

sdi-1 mário correia súmula 372 vieira de mello filho incorporação besc incorporação gratificação de função Notícias: Notícias
CL

Turma invalida suspensão de contrato de empregados da Ford durante dificuldades da empresa em 1999

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Segundo o relator, a empresa não observou nenhuma das opções legais para a adoção de medidas para contornar a queda da atividade econômica.

trabalho suspensão contrato invalidade alexandre agra emprego belmonte econômica carmem feijó mário correia ford preservação dificuldade Notícias: Notícias
CL

Gol deve reintegrar comandante demitido pela VRG fora dos critérios previstos em norma coletiva

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A empresa não observou os critérios de precedência estabelecidos em negociação coletiva para dispensa de aeronautas.

norma delaíde reintegração coletiva função antiguidade mário correia gol comandante critério Notícias: Notícias
CL

Banco Alfa é absolvido de reintegrar bancário dispensado quando alegava direito à aposentadoria

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O empregado não havia atingido a idade mínima para ter direito à aposentadoria.

estabilidade bancário reintegração pré-aposentadoria alexandre agra belmonte mário correia critério Notícias: Notícias
CL

Chocolates Garoto reintegrará empregada reabilitada dispensada sem contratação de substituto

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A dispensa de empregado reabilitado pelo INSS só poderá ocorrer após a contratação de substituto de condição semelhante.

reintegração contratação substituto mário correia garoto chocolates reabilitada Notícias: Notícias
CL

Mantido entendimento de que atividades desenvolvidas por segurança contribuíram para quadro de esquizofrenia

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A culpa da empresa deve-se ao fato de não ter tomado medidas para proteger a integridade física do empregado.

calsing segurança concausa esquizofrenia mário correia Notícias: Notícias
CL

Turma restabelece confissão ficta por desconhecimento dos fatos pelo preposto

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A alegação do preposto da empresa de que não sabia do assédio relatado pela empregada equivale ao seu não comparecimento em juízo para depor ou a recusar-se a depor.

assédio pimenta preposto confissão mário correia freire josé roberto ficta desconhecimento fatos Notícias: Notícias
CL

Maquinista que não apresentou caderneta com registro de ponto tem horas extras indeferidas

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O controle dos horários do ferroviário é feito em cadernetas especiais que ficam em poder do empregado.

horas extras controle kátia arruda maquinista mário correia frequência caderneta Notícias: Notícias » Destaque Notícias
CL

Hotel terá de pagar diferenças por reter gorjeta de garçonete e destinar valor a sindicato

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O empregador retirou, sem contrapartida, 40% das gorjetas da garçonete e repassou para o sindicato parte da quantia retida.

acordo coletivo gorjeta mário correia pestana cilene ferreira amaro santos Notícias: Notícias

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Integração consta de CCT, e a semestralidade não importa, pois se trata de verba salarial fixa.

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A recusa à adesão não configurou justo motivo para afastar o direito à incorporação.

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Segundo o relator, a empresa não observou nenhuma das opções legais para a adoção de medidas para contornar a queda da atividade econômica.

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A empresa não observou os critérios de precedência estabelecidos em negociação coletiva para dispensa de aeronautas.

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O empregado não havia atingido a idade mínima para ter direito à aposentadoria.

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A dispensa de empregado reabilitado pelo INSS só poderá ocorrer após a contratação de substituto de condição semelhante.

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A culpa da empresa deve-se ao fato de não ter tomado medidas para proteger a integridade física do empregado.

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A alegação do preposto da empresa de que não sabia do assédio relatado pela empregada equivale ao seu não comparecimento em juízo para depor ou a recusar-se a depor.

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O controle dos horários do ferroviário é feito em cadernetas especiais que ficam em poder do empregado.

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O empregador retirou, sem contrapartida, 40% das gorjetas da garçonete e repassou para o sindicato parte da quantia retida.

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