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Dirigente sindical não consegue interromper suspensão aplicada por empregador
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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho concedeu mandado de segurança impetrado pela Novartis Biociências S. A. e garantiu à empresa o...
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TST nega provimento a recurso de sócio de empresa contra penhora de imóvel
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Com o entendimento que o prazo de dois anos para ajuizamento da ação rescisória conta-se a partir do trânsito em julgado da decisão que se pretende rescindir, a Subseção II Especializada em...
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OAS é condenada em ação sobre acidente fatal com empregado em gasoduto
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Segundo o relator, as empresas nada fizeram para minorar ou evitar o acidente com o trabalhador, que exercia a função de supervisor operacional.
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Motoristas de empresa sucroalcooleira são enquadrados como trabalhadores rurais
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Segundo a jurisprudência do TST, é a atividade preponderante da empresa que determina o enquadramento sindical.
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CL
Atendente da Pizza Hut baleada durante tiroteio será indenizada
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Segundo o relator, a atividade da empresa – lanchonete do tipo fast food – é alvo comum de assaltos, sobretudo à noite, devido ao dinheiro em caixa.
indenização
agra
belmonte
mário correia
atendente
tiroteio
pizza hut
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CL
Empregada de laboratório de análises não receberá insalubridade em grau máximo
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Não ficou evidenciado que a empregada tivesse contato permanente com pacientes em isolamento, apenas com material coletado desses pacientes.
insalubridade
kátia
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clínica
mário correia
laboratório
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CL
Repositor de rede de supermercados assediado sexualmente por chefe receberá indenização
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A Segunda Turma entendeu que o fato de o assediador ter sido demitido não afasta a responsabilidade da empresa pelo dano causado ao empregado.
indenização
responsabilidade
dispensa
assédio
sexual
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CL
Microempresa de reciclagem vai indenizar empregado contaminado por seringa descartável
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O fornecimento de luvas de proteção não foi suficiente para evitar o acidente, no qual ele contraiu hepatite.
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CL
Turma reduz valor de indenização por considerá-lo desproporcional
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O empregado entrou com ação contra a empresa devido ao envio à nova empregadora de cópia de notificação extrajudicial.
indenização
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CL
Flamengo é absolvido de indenizar fisiologista por rescisão fora do prazo
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A situação, por si só, não justifica a indenização quando não demonstrada efetiva repercussão na esfera íntima do empregado.
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