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Turma reafirma que Senai não é obrigado a realizar concurso para contratar pessoal

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Embora sejam passíveis de fiscalização pelo Tribunal de Contas da União, os serviços sociais autônomos não integram a administração pública e, por isso, não são obrigados a realizar concurso para...

freire pimenta concurso senai lourdes côrtes Notícias: Notícias
CL

Empregado da ECT demitido por suposta motivação política não consegue reintegração

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Um empregado que participou ativamente de greves e foi demitido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não conseguiu ser reintegrado ao emprego. A Quarta Turma do Tribunal...

dalazen dispensa motivação ect política lourdes côrtes indeferida Notícias: Notícias
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Metalúrgico não consegue receber aviso prévio proporcional retroativamente

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Como a matéria não é constitucional e o valor da causa é inferior ao exigido por lei, o processo não pôde ser examinado pelo TST

causa proporcional matéria valor constitucional lourdes côrtes eizo ono aviso-prévio inferior Notícias: Notícias
CL

Grêmio terá de pagar fotógrafo por imagens realizadas durante 19 anos

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O autor, repórter fotográfico free lancer, trabalhou para o Grêmio de outubro de 1972 até 2008, fazendo registros de jogos e treinos.

alexandre agra belmonte grêmio lourdes côrtes fotógrafo Notícias: Notícias
CL

Turma determina reintegração de empregado em tratamento de depressão demitido em período de estabilidade

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A empresa pagará também os salários relativos ao período entre a despedida e a reintegração, e indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil.

estabilidade reintegração dispensa doença profissional lourdes côrtes operador depressão Notícias: Notícias
CL

Anulada justa causa de agente da Fundação Casa que abandonou posto durante crise depressiva

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Entre outras razões, não foram observadas as formalidades para a medida.

abandono fundação casa lourdes côrtes depressiva posto demissão por justa causa cláudio brandão crise pad Notícias: Notícias
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Metalúrgico que não comprovou trabalho nos minutos anteriores à jornada não receberá horas extras

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O registro do ponto não presume que o empregado esteja à disposição da empresa.

horas extras augusto césar volkswagen minutos residuais lourdes côrtes Notícias: Notícias
CL

Deferido adicional de periculosidade a técnico de manutenção elétrica de rede de lanchonetes

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Ele tinha contato permanente com rede energizada, com risco de choque elétrico.

delaíde técnico adicional de periculosidade manutenção lourdes côrtes arantes mcdonalds miranda Notícias: Notícias
CL

Acréscimo de três dias no aviso prévio é devido a partir do primeiro ano de serviço

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O primeiro ano deve ser computado para a proporcionalidade.

lourdes côrtes acréscimo ano primeiro aviso prévio proporcional Notícias: Notícias
CL

Trabalhador que mora em Portugal consegue justificar ausência a audiência

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A 8ª Turma admitiu que ele seja representado por outro trabalhador.

audiência peduzzi portugal lourdes côrtes ausência motivo residente ponderoso Notícias: Notícias

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Um empregado que participou ativamente de greves e foi demitido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não conseguiu ser reintegrado ao emprego. A Quarta Turma do Tribunal...

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Como a matéria não é constitucional e o valor da causa é inferior ao exigido por lei, o processo não pôde ser examinado pelo TST

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O autor, repórter fotográfico free lancer, trabalhou para o Grêmio de outubro de 1972 até 2008, fazendo registros de jogos e treinos.

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A empresa pagará também os salários relativos ao período entre a despedida e a reintegração, e indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil.

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O registro do ponto não presume que o empregado esteja à disposição da empresa.

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Ele tinha contato permanente com rede energizada, com risco de choque elétrico.

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O primeiro ano deve ser computado para a proporcionalidade.

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