TST afasta responsabilidade de empresas por morte de trabalhador em plataforma de petróleo

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A morte teria sido uma fatalidade, e não houve omissão de socorro por parte das empresas.

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(Sex, 22 mar 2013 08:00:00 +0000) A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-2) rejeitou recurso da Bean Technologies Máquinas e...

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O laudo pericial descartou ainda a existência de periculosidade nos locais nos quais o trabalhador fazia manutenção.

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Segundo o CFM, o médico do trabalho pode emitir laudos independentemente da especialidade.

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(Qui, 02 ago 2012 11:39:00 +0000) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao não conhecer de recurso da Tractebel Energia S.A., que pretendia anular laudo pericial usado em...

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TST mantém indeferimento de inscrição de candidato com deficiência que apresentou laudo antigo

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O edital exigia laudo médico expedido no máximo 12 meses antes da inscrição.

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Empresa informa esquema fraudulento em laudos e consegue realização de nova perícia

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O laudo que serviu para fundamentar decisão fhavia sido assinado por médico denunciado como articulador de rede criminosa.

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O adicional havia sido deferido com base no “senso comum”, mesmo a perícia apontando a eliminação de agentes insalubres.

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O fato de a certidão de óbito incluir a silicose como causa da morte não pressupõe a falsidade ideológica da prova pericial.

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Para o relator, não seria razoável que a forma de apuração prevalecesse sobre a própria doença, atestada por perito judicial.

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