Alto salário não impede ex-gerente de editora de ter direito à justiça gratuita

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O benefício pode ser rejeitado quando há prova em sentido contrário à hipossuficiência.

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Clube não comprova insuficiência financeira para obtenção de justiça gratuita

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Embora alegasse grave crise financeira, ele não demonstrou que não podia arcar com as despesas processuais.

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Advogado deve ter procuração específica para pleitear justiça gratuita

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A exigência, que adequa a jurisprudência do TST ao novo CPC, vale a partir de 26/6.

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(Qua, 03 jul 2013 17:33:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um empregado do pagamento de honorários periciais e reconheceu seu direito ao benefício da justiça...

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(Qui, 26 set 2013 08:10:00 +0000) Por impossibilidade de rever provas nesta fase processual, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não pôde examinar um recurso de revista no qual o...

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O pedido havia sido rejeitado pelo TRT-SP, que presumiu que a médica teria condições de arcar com as despesas processuais.

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(Ter, 24 set 2013 16:39:00 +0000) Por não demonstrar a dificuldade financeira que alegou para obter a concessão da justiça gratuita, a Igreja Batista Parque Morumbi II terá que pagar as custas...

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(Qui, 18 jul 2013 14:43:00 +0000) A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que considerou deserto o recurso de uma empregadora que, ao recorrer, não recolheu valor...

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Condenação por má-fé não afasta direito de sócio de site de vendas à justiça gratuita

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Ele buscava reconhecimento de vínculo de emprego, mas ficou comprovado que era sócio.

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Sindicato que não comprovou dificuldade financeira não tem direito à justiça gratuita

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A demonstração inequívoca da miserabilidade é requisito para a concessão do benefício.

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