Você precisa habilitar o JavaScript para o funcionamento correto.
Ir para o conteúdo
Publicador de Conteúdos e Mídias
Publicador de Conteúdos e Mídias
Alto-contraste
Ajuda
Publicador de Conteúdos e Mídias
Menu
Navegação
Institucional
Ministros
Órgãos
Estrutura Administrativa
Presidência
Vice-Presidência
Corregedoria
CSJT
Ordem do Mérito
Cadastro Eletrônico de Peritos
Comissões Permanentes do TST
Editais e Avisos
ENAMAT
Internacional
NUPEC
Manual de Identidade Visual da JT
Justiça do Trabalho - TRT
Memória Viva
TST de Portas Abertas
Gestão Estratégica
Gestão Socioambiental
Plano de Logística Sustentável
Núcleo de Acessibilidade e Inclusão
Gestão de Riscos
Estratégia de TI
Eventos
Projetos
Programa de Combate ao Trabalho Infantil
Programa Trabalho Seguro
Serviços
Acesso à Informação
Autoatendimento de TI
BacenJud Digital JT
BANJUR-TRT
Biblioteca
Calendários do TST
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Certificação Android
Concursos
Diário Eletrônico da JT
Endereços e Telefones
Estatística
Ouvidoria
Plataforma de Editais
Portal da Advocacia
Revista do TST
Serviços Processuais
Sessões ao Vivo
Sessões Telepresenciais
Simba
Notícias
Agência de Notícias
Agenda da Semana
Busca de Notícias
Materiais Educativos
Matérias Temáticas
Prêmio de Jornalismo
Radio TST
Sala de Imprensa
Sessões Ao Vivo
TV TST
Jurisprudência
Pesquisa de Jurisprudência (Novo)
Orientações Jurisprudenciais
Informativo TST
Livro de Súmulas, OJs e PNs
Consulta Unificada (sistema antigo)
Súmulas
Precedentes Normativos
Processos Suspensos para o Tribunal Pleno
Repercussão Geral
Repositórios Autorizados
Tabela de Arguição de Inconstitucionalidade
Tabela de Audiências Públicas
Tabela de Incidente de Assunção de Competência
Tabela de Incidentes de Recursos Repetitivos
Transparência
Legislação
Atos Normativos
Código de Ética dos Servidores
Emendas Regimentais
Instruções Normativas
JusLaboris - Biblioteca Digital
Legislação de Pessoal
Legislação - TST-SAÚDE
Pesquisa LexML
Regimento CSJT
Regimento Interno TST
Regulamento Geral TST
Resoluções
Ouvidoria
Formulário de Ouvidoria
Formulário de Pedido de Informação
Acesso à Informação
Carta de Serviços ao Cidadão
Perguntas Frequentes
Contato
Publicador de Conteúdos e Mídias
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para o rodapé
English
Español
Português
Intranet
Resultados da Busca - Institucional
null
Busca
Buscar
Entradas de conteúdo
Qualquer Conteúdo
Artigo de Conteúdo Web
(94)
Marcadores
Qualquer Marcador
gestante
(94)
estabilidade
(66)
indenização
(22)
lourdes tavares
(12)
contrato
(9)
demissão
(8)
reintegração
(8)
tst
(7)
aborto
(6)
aprendiz
(6)
Categorias
Qualquer Categoria
Notícias
(94)
Destaque
(7)
Trabalho Temporário
(1)
Usuários
Qualquer Usuário
carmem lucia trindade feijo de medeiros
(74)
rodrigo pessanha tunholi
(7)
lucio martins mafra martins teixeira
(3)
rafaela alvim barbosa barbosa
(3)
alexandre gomes machado machado
(2)
mauro ribeiro e silva ferreira burlamaqui vargas vargas
(2)
taciana giesel cuadros
(2)
aldo renato soares soares
(1)
Tempo
Qualquer hora
Última hora
(0)
Últimas 24 horas
(0)
Semana passada
(0)
Mês passado
(0)
Ano passado
(92)
Período Personalizado…
De
a
Buscar
CL
Trabalhadora temporária demitida no período gestacional garante estabilidade
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, mesmo contratada por tempo determinado. Para os ministros do TST, as normas constitucionais que garantem proteção à maternidade e às...
estabilidade
contrato
gestante
tempo
safra
determinado
Notícias:
Notícias
CL
Edital abre prazo para manifestações sobre estabilidade da gestante em contrato temporário
Artigo de Conteúdo Web
A matéria será examinada pelo Pleno em incidente de assunção de competência.
gestante
contrato temporário
edital
carmem feijó
vieira de mello filho
incidente de assunção de competência
garantia de emprego
Notícias:
Notícias
CL
Restabelecida justa causa de empregada doméstica que usava produtos pessoais da empregadora
Artigo de Conteúdo Web
O cometimento de falta grave afastou inclusive o direito à estabilidade da gestante.
dalazen
calsing
justa causa
gestante
doméstica
carmem feijó
ricardo reis
produtos
pessoais
cremes
batom
Notícias:
Notícias
CL
Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória
Artigo de Conteúdo Web
Só é válido o pedido de demissão se homologado por sindicato.
estabilidade
sindicato
demissão
freire pimenta
anulação
gestante
homologação
ricardo reis
josé roberto
Notícias:
Notícias
CL
Mantida condenação do Bradesco por assédio moral de gerente a bancária gestante
Artigo de Conteúdo Web
A Primeira Turma do TST rejeitou recurso da trabalhadora para aumentar o valor da indenização.
bancária
bradesco
assédio moral
gestante
lourdes cortes
Notícias:
Notícias
CL
Trabalhadora não consegue anular pedido demissão feito quando já tinha ciência da gravidez
Artigo de Conteúdo Web
O entendimento foi o de que sua conduta feriu a boa-fé na relação de trabalho.
estabilidade
demissão
gestante
nulidade
vieira de mello
má-fé
dirceu arcoverde
pedido
Notícias:
Notícias
CL
TST reconhece estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez
Artigo de Conteúdo Web
A rescisão foi homologada sem assistência sindical.
estabilidade
gestante
hugo carlos scheuermann
sindical
lourdes tavares
assistência
Notícias:
Notícias
CL
Divulgadora da Google dispensada grávida ao fim de contrato por prazo determinado tem direito a estabilidade
Artigo de Conteúdo Web
Ela receberá indenização substitutiva relativa a todo o período.
estabilidade
prazo
contrato
gestante
determinado
lourdes tavares
caputo bastos
google
Notícias:
Notícias
CL
TST valida acordo que amplia estabilidade apenas para gestantes contratadas por prazo indeterminado
Artigo de Conteúdo Web
A exclusão das mulheres contratadas por prazo determinado não feriu o princípio da isonomia.
calsing
isonomia
licença
contrato
gestante
acordo coletivo
contrato por tempo determinado
contrato por tempo indeterminado
ampliação
guilherme santos
Notícias:
Notícias
CL
TST anula norma que condiciona estabilidade da gestante à data de apresentação de atestado
Artigo de Conteúdo Web
O entendimento é o de que o direito à estabilidade não pode ser objeto de negociação coletiva.
estabilidade
cláusula
comprovação
anulação
gestante
lourdes tavares
mauricio godinho delgado
Notícias:
Notícias
10 Entradas
5
10
20
30
50
75
Exibindo 1 - 10 de 94 resultados.
1
2
3
...
4
5
6
7
8
9
10