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Trabalhadora temporária demitida no período gestacional garante estabilidade
Artigo de Conteúdo Web
Este resultado vem da versão inglês deste conteúdo.
A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, mesmo contratada por tempo determinado. Para os ministros do TST, as normas constitucionais que garantem proteção à maternidade e às...
estabilidade
contrato
gestante
tempo
safra
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CL
Edital abre prazo para manifestações sobre estabilidade da gestante em contrato temporário
Artigo de Conteúdo Web
A matéria será examinada pelo Pleno em incidente de assunção de competência.
gestante
contrato temporário
edital
carmem feijó
vieira de mello filho
incidente de assunção de competência
garantia de emprego
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CL
Restabelecida justa causa de empregada doméstica que usava produtos pessoais da empregadora
Artigo de Conteúdo Web
O cometimento de falta grave afastou inclusive o direito à estabilidade da gestante.
dalazen
calsing
justa causa
gestante
doméstica
carmem feijó
ricardo reis
produtos
pessoais
cremes
batom
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CL
Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória
Artigo de Conteúdo Web
Só é válido o pedido de demissão se homologado por sindicato.
estabilidade
sindicato
demissão
freire pimenta
anulação
gestante
homologação
ricardo reis
josé roberto
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CL
Mantida condenação do Bradesco por assédio moral de gerente a bancária gestante
Artigo de Conteúdo Web
A Primeira Turma do TST rejeitou recurso da trabalhadora para aumentar o valor da indenização.
bancária
bradesco
assédio moral
gestante
lourdes cortes
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CL
Trabalhadora não consegue anular pedido demissão feito quando já tinha ciência da gravidez
Artigo de Conteúdo Web
O entendimento foi o de que sua conduta feriu a boa-fé na relação de trabalho.
estabilidade
demissão
gestante
nulidade
vieira de mello
má-fé
dirceu arcoverde
pedido
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CL
TST reconhece estabilidade a recepcionista que pediu demissão sem saber da gravidez
Artigo de Conteúdo Web
A rescisão foi homologada sem assistência sindical.
estabilidade
gestante
hugo carlos scheuermann
sindical
lourdes tavares
assistência
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CL
Divulgadora da Google dispensada grávida ao fim de contrato por prazo determinado tem direito a estabilidade
Artigo de Conteúdo Web
Ela receberá indenização substitutiva relativa a todo o período.
estabilidade
prazo
contrato
gestante
determinado
lourdes tavares
caputo bastos
google
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CL
TST valida acordo que amplia estabilidade apenas para gestantes contratadas por prazo indeterminado
Artigo de Conteúdo Web
A exclusão das mulheres contratadas por prazo determinado não feriu o princípio da isonomia.
calsing
isonomia
licença
contrato
gestante
acordo coletivo
contrato por tempo determinado
contrato por tempo indeterminado
ampliação
guilherme santos
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CL
TST anula norma que condiciona estabilidade da gestante à data de apresentação de atestado
Artigo de Conteúdo Web
O entendimento é o de que o direito à estabilidade não pode ser objeto de negociação coletiva.
estabilidade
cláusula
comprovação
anulação
gestante
lourdes tavares
mauricio godinho delgado
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