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Trabalhadora temporária demitida no período gestacional garante estabilidade
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A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória, mesmo contratada por tempo determinado. Para os ministros do TST, as normas constitucionais que garantem proteção à maternidade e às...
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Previsão em norma coletiva garante reintegração a trabalhador que teve braço amputado
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Convenção coletiva que prevê, para vítimas de acidente de trabalho, a permanência na empresa até a data da aposentadoria amolda-se à vigência do contrato como um todo e garante estabilidade ao...
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Ajuizar ação após estabilidade provisória não impede cipeiro de receber indenização substutiva
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(Sex, 18 Mai 2012 10:15:00) Demitido pela Mosaic Fertilizantes do Brasil S.A., um trabalhador membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA) teve reconhecido, pela Quinta Turma do...
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RB
Cipeiro dispensado sem justa causa não receberá indenização
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(Seg, 15 Out 2012, 15:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Quebecor World São Paulo S.A., para excluir da condenação o pagamento de indenização por...
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CL
Turma reconhece direito à estabilidade para trabalhador que não aderiu à greve
Artigo de Conteúdo Web
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O ministro Maurício Godinho citou decisão apontada na própria revista, segundo a qual "o exercício regular do direito de greve enseja a suspensão do contrato de trabalho de todos os integrantes da...
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CL
Turma determina reintegração de empregado em tratamento de depressão demitido em período de estabilidade
Artigo de Conteúdo Web
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A empresa pagará também os salários relativos ao período entre a despedida e a reintegração, e indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil.
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CL
Bancário dispensado próximo da aquisição da estabilidade pré-aposentadoria será reintegrado
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Para a 2ª Turma, a dispensa violou a função social do contrato e da empresa.
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Industriária garante estabilidade de duas semanas após sofrer aborto espontâneo
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Ela foi demitida grávida e sofreu o aborto pouco tempo depois.
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CL
Adesão a PDV afasta estabilidade provisória eleitoral de bancária
Artigo de Conteúdo Web
Ela pretendia receber indenização substitutiva.
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CL
Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória
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Só é válido o pedido de demissão se homologado por sindicato.
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